DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            470
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº258  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
 Órgão: 21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 352.173,00
05
4 / 44
1.500.00
0
12
TOTAL DA AÇÃO
 352.173,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
608
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20
AGRICULTURA
-
-
-
30717
Aquisição de 11 microtratores 12,5 cv, diesel, sucador, carreta simples 
fixa com pneus, lamina frontal, roçadeira, jogo de enxadas rotativas para 
o município de Crateús
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
05
4 / 44
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
608
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20
AGRICULTURA
-
-
-
30788
Realização de Feiras da Agricultura Familiar
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
05
4 / 44
1.500.00
0
07
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
605
ABASTECIMENTO
20
AGRICULTURA
-
-
-
30789
Construção de unidade de abastecimento da CEASA no município de 
Baturité
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
40
 50.000,00
07
4 / 44
1.500.00
0
01
TOTAL DA AÇÃO
 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
608
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20
AGRICULTURA
-
-
-
30834
Aquisição de equipamentos para a realização da feira do agricultor do 
município de Tarrafas
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 62.173,00
05
4 / 44
1.500.00
0
12
TOTAL DA AÇÃO
 62.173,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
20
AGRICULTURA
-
-
-
30868
Aquisição de um trator com equipamentos para o município de 
Ipaporanga
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
40
 500.000,00
07
4 / 44
1.500.00
0
08
TOTAL DA AÇÃO
 500.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
605
ABASTECIMENTO
20
AGRICULTURA
-
-
-
30950
Ações de segurança hidrica no municipio de São Benedito
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
05
4 / 44
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
608
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20
AGRICULTURA
-
-
-
30998
Formação de casas e bancos comunitários de sementes crioulas
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 26.000,00
05
4 / 44
1.500.00
0
12
TOTAL DA AÇÃO
 26.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
608
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20
AGRICULTURA
-
-
-
31014
Aquisição implementos agrícolas para o assentamento Morrinhos, em 
Santa Quitéria
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 26.000,00
05
4 / 44
1.500.00
0
04
TOTAL DA AÇÃO
 26.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
608
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20
AGRICULTURA
-
-
-
31020
Aquisição de implementos agrícolas para famílias que residem em 
assentamentos no município de Aracati
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 26.000,00
05
4 / 44
1.500.00
0
04
TOTAL DA AÇÃO
 26.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
608
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20
AGRICULTURA
-
-
-
31024
Aquisição de implementos agrícolas para o assentamento São Miguel I, 
em Itaiçaba
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 26.000,00
05
4 / 44
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 26.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
608
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20
AGRICULTURA
-
-
-
31025
Construção de casa de farinha no município de Caucaia
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 26.000,00
05
4 / 44
1.500.00
0
13
TOTAL DA AÇÃO
 26.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
608
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20
AGRICULTURA
-
-
-
31027
Construção de casa do mel na comunidade de Bandarro, em 
Quiterianópolis
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
40
 25.000,00
07
4 / 44
1.500.00
0
06
TOTAL DA AÇÃO
 25.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
608
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20
AGRICULTURA
-
-
-
31032
Implantação de uma casa do mel no município de Irauçuba
891
 Órgão: 21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
40
 100.000,00
07
4 / 44
1.500.00
0
12
TOTAL DA AÇÃO
 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
-
-
-
31055 Fomento à Realização da Feira Regional da Agricultura Familiar e 
Economia Solidária no Município de Crateús
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
40
 100.000,00
07
4 / 44
1.500.00
0
12
TOTAL DA AÇÃO
 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
-
-
-
31057 Aquisição de insumos e equipamentos para a mini-indústria de derivados 
do babaçu, no município de Ipueiras
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 152.173,00
05
4 / 44
1.500.00
0
09
TOTAL DA AÇÃO
 152.173,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
-
-
-
31130 Compra de trator para o município de Quixeramobim
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
40
 500.000,00
07
4 / 44
1.500.00
0
12
TOTAL DA AÇÃO
 500.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
-
-
-
31132 Aquisição de equipamentos para a Casa de Mel no município de Crateús
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 11.500,00
05
4 / 44
1.500.00
0
02
TOTAL DA AÇÃO
 11.500,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
-
-
-
31141 Aquisição de trator / Jucás
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 30.000,00
05
4 / 44
1.500.00
0
08
TOTAL DA AÇÃO
 30.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
-
-
-
31157 Construção do Parque de Exposição no Município de Tianguá
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 50.000,00
05
4 / 44
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
-
-
-
31158 Construção do Parque de Exposição no Município de Maracanaú
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 20.000,00
05
4 / 44
1.500.00
0
14
TOTAL DA AÇÃO
 20.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
-
-
-
31186 Implantação de unidade da CEASA em Russas.
 Unidade Orçamentária: 21100030 - COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DA PECUÁRIA
Total:
 589.000,00
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
40
 50.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
02
40
 50.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
03
40
 50.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
11
40
 50.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
12
40
 19.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
14
TOTAL DA AÇÃO
 219.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
-
-
-
10510 Implantação de Equipamento para o Desenvolvimento da Agropecuária.
892