DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº258  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
 Órgão: 22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
40
 500.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 500.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
10311 Expansão da infraestrutura das Escolas Municipais.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 50.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
15
90
 500.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 550.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
365 EDUCAÇÃO INFANTIL
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
10603 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para os Centros de Educação 
Infantil.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 100.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
11579 Realização de Eventos Formativos e Material Didático para Garantia da 
Permanência do Aluno na Escola.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 100.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
11580 Pagamento de Bolsa para Garantir a Permanência dos Alunos na Escola.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 3.000.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 3.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
365 EDUCAÇÃO INFANTIL
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
18436 Concessão de Bolsas para Apoio ao Projeto Mais Infância.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 500.000,00
01
4 / 44
1.544.00
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 500.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
18557 Expansão da Infraestrutura Escolar para o Desenvolvimento do Programa 
Pacto Pela Aprendizagem no Estado do Ceará.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 100.000,00
01
3 / 33
1.544.00
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
18558 Desenvolvimento do Programa Pacto Pela Aprendizagem no Estado do 
Ceará.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 2.300.000,00
01
4 / 44
1.544.00
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 2.300.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
18560 Aquisição de Equipamentos de TI para o Desenvolvimento do Programa 
Pacto Pela Aprendizagem no Estado do Ceará.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 100.000,00
01
3 / 33
1.544.00
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
18562 Melhoria da Infraestrutura Escolar para o Desenvolvimento do Programa 
Pacto Pela Aprendizagem no Estado do Ceará.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 900.000,00
01
4 / 44
1.500.00
5
15
TOTAL DA AÇÃO
 900.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
365 EDUCAÇÃO INFANTIL
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
30043 Pagamento de Bolsa para Apoio a Prevenção da Violência Juvenil e de 
Gênero (PreVio - COMP. I).
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 100.000,00
01
4 / 44
1.500.00
5
15
90
 4.398.661,00
01
4 / 44
1.754.59
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 4.498.661,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
365 EDUCAÇÃO INFANTIL
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
30044 Apoio ao Programa de Prevenção a Violência Juvenil e de Gênero (PreVio 
- COMP. I).
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
05
4 / 44
1.500.00
0
01
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
30200 Construção de uma Escola em Assaré
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 20.000,00
05
4 / 44
1.500.00
0
09
TOTAL DA AÇÃO
 20.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
30258 Reforma de colégios em Ibicuitinga
955