DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            500
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº258  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
 Órgão: 22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 500.000,00
01
3 / 33
1.541.00
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 500.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
10150 Melhoria do Parque Tecnológico das Escolas Estaduais de Ensino Médio.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 1.000.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 1.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
10202 Pagamento de Bolsa do Programa Aprender pra Valer.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 5.000.000,00
01
4 / 44
1.544.00
1
15
90
 5.000.000,00
01
4 / 44
1.550.00
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
10590 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para Escolas Estaduais de 
Ensino Médio.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 4.000.000,00
01
4 / 44
1.541.00
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 4.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
18362 Aquisição de Tablets para Inclusão Digital de Estudantes do Ensino 
Médio.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 482.822.827,00
01
3 / 31
1.500.00
0
15
90
 600.000.000,00
01
3 / 31
1.540.00
1
15
90
 30.144.605,00
01
3 / 31
1.541.00
1
15
90
 22.101.976,00
01
3 / 31
1.543.00
1
15
91
 374.555.651,00
01
3 / 31
1.540.00
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 1.509.625.059,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
20105 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais do Ensino Médio 
(Folha Normal) - SEDUC.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 80.000.000,00
01
3 / 31
1.540.00
1
15
90
 461.071.740,00
01
3 / 31
1.544.00
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 541.071.740,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
20106 Pagamento de Despesas de Pessoal do Ensino Fundamental (Folha 
Normal) - SEDUC.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 261.103.835,00
01
3 / 31
1.540.00
1
15
90
 200.000.000,00
01
3 / 31
1.541.00
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 461.103.835,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
20107 Pagamento de Despesas de Pessoal da Educação de Jovens e Adultos 
(Folha Normal) - SEDUC.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000.000,00
01
3 / 31
1.540.00
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
20108 Pagamento de Despesas de Pessoal da Educação Especial (Folha 
Normal) - SEDUC.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 1.600.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
01
90
 400.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
02
90
 1.550.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
90
 350.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
04
90
 700.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
05
90
 350.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
06
90
 350.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
07
90
 350.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
08
90
 350.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
09
90
 350.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
10
90
 320.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
11
90
 350.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
12
90
 220.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
13
90
 350.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
14
90
 10.500.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 18.090.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
20111 Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares de Ensino Médio - 
APORTE.
958