DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            502
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº258  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
 Órgão: 22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 2.848.160,00
01
3 / 33
1.552.00
1
01
90
 725.360,00
01
3 / 33
1.552.00
1
02
90
 8.449.440,00
01
3 / 33
1.552.00
1
03
90
 797.120,00
01
3 / 33
1.552.00
1
04
90
 1.326.320,00
01
3 / 33
1.552.00
1
05
90
 1.759.440,00
01
3 / 33
1.552.00
1
06
90
 762.320,00
01
3 / 33
1.552.00
1
07
90
 1.035.600,00
01
3 / 33
1.552.00
1
08
90
 916.400,00
01
3 / 33
1.552.00
1
09
90
 599.120,00
01
3 / 33
1.552.00
1
10
90
 1.718.160,00
01
3 / 33
1.552.00
1
11
90
 950.240,00
01
3 / 33
1.552.00
1
12
90
 277.360,00
01
3 / 33
1.552.00
1
13
90
 1.020.400,00
01
3 / 33
1.552.00
1
14
90
 5.000.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
15
90
 12.541.200,00
01
3 / 33
1.552.00
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 40.726.640,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
362
ENSINO MÉDIO
12
EDUCAÇÃO
-
-
-
20114
Desenvolvimento do Programa Estadual de Alimentação Escolar - Ensino 
Médio.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 453.680,00
01
3 / 33
1.552.00
1
01
90
 86.240,00
01
3 / 33
1.552.00
1
02
90
 1.139.600,00
01
3 / 33
1.552.00
1
03
90
 50.000,00
01
3 / 33
1.552.00
1
04
90
 154.800,00
01
3 / 33
1.552.00
1
05
90
 173.360,00
01
3 / 33
1.552.00
1
06
90
 50.000,00
01
3 / 33
1.552.00
1
07
90
 250.000,00
01
3 / 33
1.552.00
1
08
90
 119.200,00
01
3 / 33
1.552.00
1
09
90
 74.560,00
01
3 / 33
1.552.00
1
10
90
 184.800,00
01
3 / 33
1.552.00
1
11
90
 76.000,00
01
3 / 33
1.552.00
1
12
90
 48.800,00
01
3 / 33
1.552.00
1
13
90
 112.320,00
01
3 / 33
1.552.00
1
14
90
 1.000.000,00
01
3 / 33
1.552.00
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 3.973.360,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
12
EDUCAÇÃO
-
-
-
20115
Desenvolvimento do Programa Estadual de Alimentação Escolar - EJA.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 200.000,00
01
3 / 33
1.552.00
1
03
TOTAL DA AÇÃO
 200.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
12
EDUCAÇÃO
-
-
-
20116
Desenvolvimento do Programa Estadual de Alimentação Escolar - 
Educação Especial.
960
 Órgão: 22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
40
 900.000,00
01
3 / 33
1.541.00
1
01
90
 852.982,00
01
3 / 33
1.550.00
1
01
40
 300.000,00
01
3 / 33
1.541.00
1
02
90
 1.220.760,00
01
3 / 33
1.550.00
1
02
40
 3.936.812,00
01
3 / 33
1.541.00
1
03
90
 1.922.946,00
01
3 / 33
1.550.00
1
03
40
 1.121.372,00
01
3 / 33
1.541.00
1
04
90
 500.000,00
01
3 / 33
1.550.00
1
04
40
 2.946.784,00
01
3 / 33
1.541.00
1
05
90
 500.000,00
01
3 / 33
1.550.00
1
05
40
 2.886.808,00
01
3 / 33
1.541.00
1
06
90
 1.695.968,00
01
3 / 33
1.550.00
1
06
40
 1.000.000,00
01
3 / 33
1.541.00
1
07
90
 310.380,00
01
3 / 33
1.550.00
1
07
40
 2.953.244,00
01
3 / 33
1.541.00
1
08
90
 500.000,00
01
3 / 33
1.550.00
1
08
40
 2.260.740,00
01
3 / 33
1.541.00
1
09
90
 920.640,00
01
3 / 33
1.550.00
1
09
40
 1.431.892,00
01
3 / 33
1.541.00
1
10
90
 1.761.883,00
01
3 / 33
1.550.00
1
10
40
 2.448.056,00
01
3 / 33
1.541.00
1
11
90
 500.000,00
01
3 / 33
1.550.00
1
11
40
 2.835.172,00
01
3 / 33
1.541.00
1
12
90
 500.000,00
01
3 / 33
1.550.00
1
12
40
 1.662.308,00
01
3 / 33
1.541.00
1
13
90
 500.000,00
01
3 / 33
1.550.00
1
13
40
 2.996.076,00
01
3 / 33
1.541.00
1
14
90
 852.982,00
01
3 / 33
1.550.00
1
14
40
 12.000.000,00
01
3 / 33
1.541.00
1
15
90
 5.000.000,00
01
3 / 33
1.544.00
1
15
90
 29.461.459,00
01
3 / 33
1.550.00
1
15
90
 2.000.000,00
01
3 / 33
1.553.00
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 90.679.264,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
362
ENSINO MÉDIO
12
EDUCAÇÃO
-
-
-
20117
Transporte Escolar para Alunos da Educação Básica.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 3.000.000,00
01
3 / 33
1.550.00
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 3.000.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
362
ENSINO MÉDIO
12
EDUCAÇÃO
-
-
-
21269
Aquisição de Absorventes Íntimos Higiênicos para Distribuição à 
Estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
05
4 / 44
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362
ENSINO MÉDIO
12
EDUCAÇÃO
-
-
-
30237
Construção de Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio em 
Porteiras
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 40.000,00
05
4 / 44
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 40.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362
ENSINO MÉDIO
12
EDUCAÇÃO
-
-
-
30389
Construção de uma escola de ensino médio na zona rural de Maranguape
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 32.173,00
05
4 / 44
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 32.173,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362
ENSINO MÉDIO
12
EDUCAÇÃO
-
-
-
30734
Construção de Escola de Ensino Médio na região da Pajuçara - 
Maracanaú
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 20.000,00
05
4 / 44
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 20.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362
ENSINO MÉDIO
12
EDUCAÇÃO
-
-
-
30735
Construção de Escola de Ensino Médio na região da Jaçanaú - Maracanaú
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
05
4 / 44
1.500.00
0
05
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362
ENSINO MÉDIO
12
EDUCAÇÃO
-
-
-
30775
Construção de uma biblioteca no anexo da Escola Estadual Olimpio 
Sampaio da Silva, localizado no distrito de Campanaro, em Uruoca
961