DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº258  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
 Órgão: 24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
05
3 / 33
1.500.00
0
14
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
301 ATENÇÃO BÁSICA
10 SAÚDE
-
-
-
30465 Implantação de um Centro de Oncologia no Hospital Regional do Vale do 
Jaguaribe
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 50.000,00
05
3 / 33
1.500.00
0
14
TOTAL DA AÇÃO
 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
301 ATENÇÃO BÁSICA
10 SAÚDE
-
-
-
30467 Aquisição de uma máquina de ressonância para o município de Russas
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
40
 300.000,00
07
4 / 44
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 300.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
301 ATENÇÃO BÁSICA
10 SAÚDE
-
-
-
30475 Auxílio Financeiro no custeio da média e alta complexidade do Sistema 
SUS do Município de Caucaia
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
40
 100.000,00
07
4 / 44
1.500.00
0
07
TOTAL DA AÇÃO
 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
301 ATENÇÃO BÁSICA
10 SAÚDE
-
-
-
30477 Auxílio Financeiro no custeio da média e alta complexidade do Sistema 
SUS do Município de Palmacia
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 50.000,00
05
3 / 33
1.500.00
0
14
TOTAL DA AÇÃO
 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
301 ATENÇÃO BÁSICA
10 SAÚDE
-
-
-
30478 Aquisição de uma máquina de tomografia para o município de Russas
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
40
 100.000,00
07
4 / 44
1.500.00
0
08
TOTAL DA AÇÃO
 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
301 ATENÇÃO BÁSICA
10 SAÚDE
-
-
-
30479 Auxílio Financeiro no custeio da média e alta complexidade do Sistema 
SUS do Município de São Benedito
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
05
3 / 33
1.500.00
0
02
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 SAÚDE
-
-
-
30481 Custeio da saúde para o município de Acopiara
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 50.000,00
05
3 / 33
1.500.00
0
01
TOTAL DA AÇÃO
 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
301 ATENÇÃO BÁSICA
10 SAÚDE
-
-
-
30484 Aquisição de uma máquina de ressonância para o município de Juazeiro 
do Norte
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
05
3 / 33
1.500.00
0
08
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 SAÚDE
-
-
-
30485 Custeio da saúde para o município de Guaraciaba do Norte
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
40
 1.000.000,00
07
4 / 44
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 1.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 SAÚDE
-
-
-
30487 Aquisição de 01(um) aparelho tomógrafo para o Hospital Municipal 
Abelardo Gadelha, em Caucaia.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 50.000,00
05
3 / 33
1.500.00
0
01
TOTAL DA AÇÃO
 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
301 ATENÇÃO BÁSICA
10 SAÚDE
-
-
-
30488 Aquisição de uma máquina de tomografia para o município de Juazeiro do 
Norte
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 100.000,00
05
3 / 33
1.500.00
0
01
40
 300.000,00
07
4 / 44
1.500.00
0
01
TOTAL DA AÇÃO
 400.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
10 SAÚDE
-
-
-
30489 Implantação de um Centro de Oncologia no Hospital Regional do Cariri
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
05
4 / 44
1.500.00
0
14
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
301 ATENÇÃO BÁSICA
10 SAÚDE
-
-
-
30494 Aquisição de ambulância para o distrito de São José, no município de 
Palhano
1008
 Órgão: 24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
05
3 / 33
1.500.00
0
09
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10
SAÚDE
-
-
-
30543
Custeio da saúde para o município de Mombaça
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
05
3 / 33
1.500.00
0
04
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10
SAÚDE
-
-
-
30544
Custeio da saúde para o município de Fortim
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
05
3 / 33
1.500.00
0
02
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10
SAÚDE
-
-
-
30545
Custeio da saúde para o município de Catarina
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
05
3 / 33
1.500.00
0
01
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10
SAÚDE
-
-
-
30546
Custeio da saúde para o município de Penaforte
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
05
3 / 33
1.500.00
0
01
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10
SAÚDE
-
-
-
30547
Custeio da saúde para o município de Granjeiro
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
05
3 / 33
1.500.00
0
07
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10
SAÚDE
-
-
-
30548
Custeio da saúde para o município de Barreira
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
05
3 / 33
1.500.00
0
01
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10
SAÚDE
-
-
-
30549
Custeio da saúde para o município de Milagres
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
05
3 / 33
1.500.00
0
01
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10
SAÚDE
-
-
-
30556
Custeio da saúde para o município de Crato
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
05
3 / 33
1.500.00
0
01
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10
SAÚDE
-
-
-
30557
Custeio da saúde para o município de Juazeiro do Norte
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
05
3 / 33
1.500.00
0
01
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10
SAÚDE
-
-
-
30558
Custeio da saúde para o município de Lavras da Mangabeira
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
05
3 / 33
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10
SAÚDE
-
-
-
30561
Custeio da saúde para o município de Fortaleza
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
05
3 / 33
1.500.00
0
11
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10
SAÚDE
-
-
-
30562
Custeio da saúde para o município de Varjota
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
05
3 / 33
1.500.00
0
09
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10
SAÚDE
-
-
-
30565
Custeio da saúde para o município de Quixeramobim
1009