DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            527
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº258  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
 Órgão: 22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 300.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
01
91
 80.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
01
90
 50.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
02
91
 50.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
02
90
 500.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
91
 100.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
90
 50.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
04
91
 50.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
04
90
 50.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
05
91
 50.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
05
90
 50.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
06
91
 50.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
06
90
 30.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
07
91
 50.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
07
90
 50.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
08
91
 50.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
08
90
 50.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
09
91
 50.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
09
90
 50.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
10
91
 50.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
10
90
 50.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
11
91
 50.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
11
90
 50.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
12
91
 50.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
12
90
 50.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
13
91
 50.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
13
90
 50.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
14
91
 50.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
14
90
 1.000.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
15
90
 1.000.000,00
01
3 / 33
1.541.00
1
15
91
 1.000.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
15
91
 1.000.000,00
01
3 / 33
1.541.00
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 6.160.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
20120 Garantia e Funcionamento do Parque Tecnológico das Unidades 
Escolares em Tempo Integral.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 800.000,00
01
3 / 33
1.552.00
1
01
90
 700.000,00
01
3 / 33
1.552.00
1
02
90
 1.000.000,00
01
3 / 33
1.552.00
1
03
90
 300.000,00
01
3 / 33
1.552.00
1
04
90
 800.000,00
01
3 / 33
1.552.00
1
05
90
 800.000,00
01
3 / 33
1.552.00
1
06
90
 500.000,00
01
3 / 33
1.552.00
1
07
90
 700.000,00
01
3 / 33
1.552.00
1
08
90
 700.000,00
01
3 / 33
1.552.00
1
09
90
 400.000,00
01
3 / 33
1.552.00
1
10
90
 700.000,00
01
3 / 33
1.552.00
1
11
90
 800.000,00
01
3 / 33
1.552.00
1
12
90
 300.000,00
01
3 / 33
1.552.00
1
13
90
 800.000,00
01
3 / 33
1.552.00
1
14
90
 15.000.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
15
90
 1.800.000,00
01
3 / 33
1.552.00
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 26.100.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
20121 Desenvolvimento do Programa Estadual de Alimentação Escolar em 
Tempo Integral.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
05
4 / 44
1.500.00
0
12
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
30890 Aquisição de transporte escolar para o Município de Tamboril
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
05
4 / 44
1.500.00
0
01
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
31162 Implantação de Centro de Idiomas/CREDE 20 - Brejo Santo
964
 Órgão: 24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 65.000,00
05
4 / 44
1.500.00
0
05
TOTAL DA AÇÃO
 65.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
301 ATENÇÃO BÁSICA
10 SAÚDE
-
-
-
30750 Apoio financeiro para ações de saúde do Município de Granja
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 100.000,00
05
4 / 44
1.500.00
0
08
TOTAL DA AÇÃO
 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 SAÚDE
-
-
-
30752 Auxílio Financeiro no custeio da média e alta complexidade do Sistema 
SUS do Município de São Benedito
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 100.000,00
05
4 / 44
1.500.00
0
07
TOTAL DA AÇÃO
 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 SAÚDE
-
-
-
30755 Auxílio Financeiro no custeio da média e alta complexidade do Sistema 
SUS do Município de Palmacia
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
05
4 / 44
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 SAÚDE
-
-
-
30810 Manutenção da Policlínica do Município de Maracanaú
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
05
4 / 44
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 SAÚDE
-
-
-
30815 Manutenção do Hospital Geral Municipal do Maracanaú
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 30.000,00
05
4 / 44
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 30.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
301 ATENÇÃO BÁSICA
10 SAÚDE
-
-
-
30818 Construção de Posto de Saúde na Nova Pacatuba - Conjunto habitacional 
Orgulho do Ceará
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
40
 1.000.000,00
07
4 / 44
1.500.00
0
12
TOTAL DA AÇÃO
 1.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
301 ATENÇÃO BÁSICA
10 SAÚDE
-
-
-
30883 Apoio financeiro para a saúde do Município de Tamboril
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 152.173,00
05
4 / 44
1.500.00
0
01
TOTAL DA AÇÃO
 152.173,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 SAÚDE
-
-
-
30884 Auxílio Financeiro no custeio da média e alta complexidade do Sistema 
SUS do Município de Granjeiro
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 200.000,00
05
4 / 44
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 200.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
301 ATENÇÃO BÁSICA
10 SAÚDE
-
-
-
30896 Custeio da Saúde para o Município de Horizonte
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 115.000,00
05
4 / 44
1.500.00
0
01
TOTAL DA AÇÃO
 115.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
301 ATENÇÃO BÁSICA
10 SAÚDE
-
-
-
30899 Custeio da Saúde para o Município de Penaforte
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
05
4 / 44
1.500.00
0
08
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
301 ATENÇÃO BÁSICA
10 SAÚDE
-
-
-
30901 Aquisição de uma máquina de ressonância magnética para o município 
de Viçosa do Ceará
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 115.000,00
05
4 / 44
1.500.00
0
01
TOTAL DA AÇÃO
 115.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
301 ATENÇÃO BÁSICA
10 SAÚDE
-
-
-
30902 Custeio da Saúde para o Município de Barro
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
05
4 / 44
1.500.00
0
11
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
301 ATENÇÃO BÁSICA
10 SAÚDE
-
-
-
30908 Apoio financeiro para ações na saúde da Santa Casa de Misericórdia de 
Sobral - SCMS
1014