DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº258  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
 Órgão: 24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
50
 5.000.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 5.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 SAÚDE
-
-
-
11230 Celebração de Parcerias para Melhoria da Assistência  Ambulatorial e 
Hospitalar.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
40
 6.200.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 6.200.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 SAÚDE
-
-
-
11232 Contribuição para Melhoria da Assistência Hospitalar e Ambulatorial.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
40
 10.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
301 ATENÇÃO BÁSICA
10 SAÚDE
-
-
-
11233 Contribuição para Melhoria na Atenção Básica.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 88.485.807,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
90
 167.092,00
01
4 / 44
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 88.652.899,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 SAÚDE
-
-
-
20086 Promoção do Direito à Saúde aos Usuários do SUS.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 9.975.722,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 9.975.722,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 SAÚDE
-
-
-
20087 Promoção da Assistência Especial aos Usuários do SUS através da 
Terapia Nutricional.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 9.027.679,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 9.027.679,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 SAÚDE
-
-
-
20323 Apoio na Oferta de Serviços das Unidades de Saúde através da Central de 
Distribuição de Materiais.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 12.000.000,00
01
3 / 33
1.602.00
1
03
TOTAL DA AÇÃO
 12.000.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 SAÚDE
-
-
-
21001 Desenvolvimento de Medidas de Enfrentamento e Contenção da Infecção 
Humana pela COVID-19.
 Unidade Orçamentária: 24200164 - COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - COTIC
Total:
 10.000,00
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
10 SAÚDE
-
-
-
11206 Desenvolvimento de Plataforma Digital de Transparência, Participação e 
Controle Social.
 Unidade Orçamentária: 24200174 - COORDENADORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS - COGEP
Total:
 660.713.574,00
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 471.419.581,00
01
3 / 31
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 471.419.581,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 SAÚDE
-
-
-
20096 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais na Atenção 
Ambulatorial e Hospitalar - Folha Normal.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 31
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 SAÚDE
-
-
-
20097 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais na Atenção 
Ambulatorial e Hospitalar - Folha Complementar.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 189.073.993,00
01
3 / 31
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 189.073.993,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
301 ATENÇÃO BÁSICA
10 SAÚDE
-
-
-
20098 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais dos Agentes 
Comunitários de Saúde - Folha Normal.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 31
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
301 ATENÇÃO BÁSICA
10 SAÚDE
-
-
-
20099 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais dos Agentes 
Comunitários de Saúde - Folha Complementar.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 200.000,00
01
3 / 33
1.659.00
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 200.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 SAÚDE
-
-
-
21001 Desenvolvimento de Medidas de Enfrentamento e Contenção da Infecção 
Humana pela COVID-19.
 Unidade Orçamentária: 24200184 - HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF
Total:
 455.327.993,00
1018