DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº258  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
 Órgão: 24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
1.600.00
1
05
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10 SAÚDE
-
-
-
20222 Promoção do Desenvolvimento de Ações de Vigilância Sanitária.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 211.386,00
01
3 / 33
1.500.00
0
05
90
 57.060,00
01
3 / 33
1.500.00
7
05
90
 155.304,00
01
3 / 33
1.500.00
0
08
90
 70.176,00
01
3 / 33
1.500.00
7
08
90
 29.131,00
01
3 / 33
1.500.00
0
11
90
 529.530,00
01
3 / 33
1.500.00
7
11
90
 209.478,00
01
3 / 33
1.500.00
0
12
90
 42.445,00
01
3 / 33
1.500.00
7
12
TOTAL DA AÇÃO
 1.304.510,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
10 SAÚDE
-
-
-
20243 Promoção da Realização de Ações de Vigilância e Controle de Endemias.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 5.000,00
01
3 / 33
1.600.00
1
05
90
 5.000,00
01
3 / 33
1.600.00
1
12
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
542 CONTROLE AMBIENTAL
10 SAÚDE
-
-
-
20244 Promoção do Desenvolvimento de Ações de Vigilância em Saúde 
Ambiental.
 Unidade Orçamentária: 24200854 - SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO CARIRI
Total:
 1.709.860,00
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
41
 10.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
01
41
 10.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
02
TOTAL DA AÇÃO
 20.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
10 SAÚDE
-
-
-
15371 Contribuição para a Melhoria da Qualidade das Ações de Vigilância em 
Saúde.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
1.600.00
1
01
90
 10.000,00
01
3 / 33
1.600.00
1
02
TOTAL DA AÇÃO
 20.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10 SAÚDE
-
-
-
20222 Promoção do Desenvolvimento de Ações de Vigilância Sanitária.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 635.926,00
01
3 / 33
1.500.00
7
01
90
 1.023.934,00
01
3 / 33
1.500.00
7
02
TOTAL DA AÇÃO
 1.659.860,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
10 SAÚDE
-
-
-
20243 Promoção da Realização de Ações de Vigilância e Controle de Endemias.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
1.600.00
1
01
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
542 CONTROLE AMBIENTAL
10 SAÚDE
-
-
-
20244 Promoção do Desenvolvimento de Ações de Vigilância em Saúde 
Ambiental.
 Unidade Orçamentária: 24200864 - SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL
Total:
 678.531,00
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
41
 10.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
09
41
 10.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
10
41
 10.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
13
TOTAL DA AÇÃO
 30.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
10 SAÚDE
-
-
-
15371 Contribuição para a Melhoria da Qualidade das Ações de Vigilância em 
Saúde.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 373.148,00
01
3 / 33
1.500.00
7
09
90
 102.650,00
01
3 / 33
1.500.00
7
10
90
 171.797,00
01
3 / 33
1.500.00
7
13
TOTAL DA AÇÃO
 647.595,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
10 SAÚDE
-
-
-
20243 Promoção da Realização de Ações de Vigilância e Controle de Endemias.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 936,00
01
3 / 33
1.600.00
1
09
TOTAL DA AÇÃO
 936,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
542 CONTROLE AMBIENTAL
10 SAÚDE
-
-
-
20244 Promoção do Desenvolvimento de Ações de Vigilância em Saúde 
Ambiental.
 Unidade Orçamentária: 24200874 - SUPERINTENDÊNCIA DO LITORAL LESTE/JAGUARIBE
Total:
 582.279,00
1046
 Órgão: 24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
41
 10.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
04
41
 10.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
14
TOTAL DA AÇÃO
 20.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
10 SAÚDE
-
-
-
15371 Contribuição para a Melhoria da Qualidade das Ações de Vigilância em 
Saúde.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
1.600.00
1
04
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10 SAÚDE
-
-
-
20222 Promoção do Desenvolvimento de Ações de Vigilância Sanitária.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 64.290,00
01
3 / 33
1.500.00
0
04
90
 216.576,00
01
3 / 33
1.500.00
0
14
90
 260.945,00
01
3 / 33
1.500.00
7
14
90
 468,00
01
3 / 33
1.600.00
1
14
TOTAL DA AÇÃO
 542.279,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
10 SAÚDE
-
-
-
20243 Promoção da Realização de Ações de Vigilância e Controle de Endemias.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
1.600.00
1
04
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
542 CONTROLE AMBIENTAL
10 SAÚDE
-
-
-
20244 Promoção do Desenvolvimento de Ações de Vigilância em Saúde 
Ambiental.
 Unidade Orçamentária: 24200894 - SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE FORTALEZA
Total:
 489.344,00
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
41
 10.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
41
 10.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
06
41
 10.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
07
TOTAL DA AÇÃO
 30.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
10 SAÚDE
-
-
-
15371 Contribuição para a Melhoria da Qualidade das Ações de Vigilância em 
Saúde.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
1.600.00
1
03
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10 SAÚDE
-
-
-
20222 Promoção do Desenvolvimento de Ações de Vigilância Sanitária.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 263.336,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
90
 66.504,00
01
3 / 33
1.500.00
0
06
90
 119.504,00
01
3 / 33
1.500.00
0
07
TOTAL DA AÇÃO
 449.344,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
10 SAÚDE
-
-
-
20243 Promoção da Realização de Ações de Vigilância e Controle de Endemias.
 Unidade Orçamentária: 24200934 - SECRETARIA DE POLÍTICAS DE SAÚDE
Total:
 50.000,00
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
301 ATENÇÃO BÁSICA
10 SAÚDE
-
-
-
11635 Certificação dos Municípios através do Selo Saudável.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
10 SAÚDE
-
-
-
11636 Apoio ao Programa de Governança Interfederativa do Estado do Ceará.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
41
 10.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
301 ATENÇÃO BÁSICA
10 SAÚDE
-
-
-
18368 Apoio ao Programa Cuidar Melhor Ceará.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
41
 10.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
301 ATENÇÃO BÁSICA
10 SAÚDE
-
-
-
18369 Estruturação ao Programa Cuidar Melhor Ceará.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
1.600.00
1
03
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
301 ATENÇÃO BÁSICA
10 SAÚDE
-
-
-
20035 Apoio à Realização de Ações de Prevenção ao Uso de Drogas Lícitas e 
Ilícitas.
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