DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº258  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
 Órgão: 24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
41
 10.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
01
90
 8.547.381,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
90
 476.620,00
01
3 / 33
1.600.00
1
03
90
 17.250,00
01
3 / 33
1.636.88
1
03
TOTAL DA AÇÃO
 9.051.251,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
10 SAÚDE
-
-
-
20151 Manutenção do Serviço de Verificação de Óbito.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 24.000,00
01
3 / 33
1.600.00
1
03
TOTAL DA AÇÃO
 24.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
10 SAÚDE
-
-
-
20152 Manutenção do Serviço de Verificação de Óbito na Área de Tecnologia da 
Informação.
 Unidade Orçamentária: 24200714 - CENTRO DE REFERÊNCIA ESTADUAL EM SAÚDE DO TRABALHADOR - CEREST
Total:
 674.789,00
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 SAÚDE
-
-
-
18531 Estruturação Física e Tecnológica para os Centros de Referência em 
Saúde do Trabalhador.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
1.600.00
1
03
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
10 SAÚDE
-
-
-
21279 Promoção dos Serviços em Unidades Ambulatoriais sob Gestão Estadual 
através da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 118.594,00
01
3 / 31
1.600.00
1
03
TOTAL DA AÇÃO
 118.594,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 SAÚDE
-
-
-
21280 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais na Atenção 
Ambulatorial e Hospitalar - Folha Normal.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 526.195,00
01
3 / 33
1.600.00
1
03
TOTAL DA AÇÃO
 526.195,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 SAÚDE
-
-
-
21281 Desenvolvimento de Ações e Manutenção dos Centros de Referência em 
Saúde do Trabalhador.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
1.600.00
1
03
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
10 SAÚDE
-
-
-
21282 Desenvolvimento de Ações de Saúde do Trabalhador.
 Unidade Orçamentária: 24200824 - CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR E SAÚDE AMBIENTAL ZÉ MARIA DO TOMÉ - 
CERESTA
Total:
 246.883,00
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
14
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 SAÚDE
-
-
-
18531 Estruturação Física e Tecnológica para os Centros de Referência em 
Saúde do Trabalhador.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 53.865,00
01
3 / 31
1.600.00
1
14
TOTAL DA AÇÃO
 53.865,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 SAÚDE
-
-
-
21280 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais na Atenção 
Ambulatorial e Hospitalar - Folha Normal.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 89.172,00
01
3 / 33
1.500.00
0
14
90
 93.846,00
01
3 / 33
1.600.00
1
14
TOTAL DA AÇÃO
 183.018,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 SAÚDE
-
-
-
21281 Desenvolvimento de Ações e Manutenção dos Centros de Referência em 
Saúde do Trabalhador.
 Unidade Orçamentária: 24200844 - SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO NORTE
Total:
 1.364.510,00
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
41
 10.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
05
41
 10.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
08
41
 10.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
11
41
 10.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
12
TOTAL DA AÇÃO
 40.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
10 SAÚDE
-
-
-
15371 Contribuição para a Melhoria da Qualidade das Ações de Vigilância em 
Saúde.
1045
 Órgão: 24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
1.600.00
1
05
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10 SAÚDE
-
-
-
20222 Promoção do Desenvolvimento de Ações de Vigilância Sanitária.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 211.386,00
01
3 / 33
1.500.00
0
05
90
 57.060,00
01
3 / 33
1.500.00
7
05
90
 155.304,00
01
3 / 33
1.500.00
0
08
90
 70.176,00
01
3 / 33
1.500.00
7
08
90
 29.131,00
01
3 / 33
1.500.00
0
11
90
 529.530,00
01
3 / 33
1.500.00
7
11
90
 209.478,00
01
3 / 33
1.500.00
0
12
90
 42.445,00
01
3 / 33
1.500.00
7
12
TOTAL DA AÇÃO
 1.304.510,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
10 SAÚDE
-
-
-
20243 Promoção da Realização de Ações de Vigilância e Controle de Endemias.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 5.000,00
01
3 / 33
1.600.00
1
05
90
 5.000,00
01
3 / 33
1.600.00
1
12
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
542 CONTROLE AMBIENTAL
10 SAÚDE
-
-
-
20244 Promoção do Desenvolvimento de Ações de Vigilância em Saúde 
Ambiental.
 Unidade Orçamentária: 24200854 - SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO CARIRI
Total:
 1.709.860,00
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
41
 10.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
01
41
 10.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
02
TOTAL DA AÇÃO
 20.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
10 SAÚDE
-
-
-
15371 Contribuição para a Melhoria da Qualidade das Ações de Vigilância em 
Saúde.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
1.600.00
1
01
90
 10.000,00
01
3 / 33
1.600.00
1
02
TOTAL DA AÇÃO
 20.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10 SAÚDE
-
-
-
20222 Promoção do Desenvolvimento de Ações de Vigilância Sanitária.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 635.926,00
01
3 / 33
1.500.00
7
01
90
 1.023.934,00
01
3 / 33
1.500.00
7
02
TOTAL DA AÇÃO
 1.659.860,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
10 SAÚDE
-
-
-
20243 Promoção da Realização de Ações de Vigilância e Controle de Endemias.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
1.600.00
1
01
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
542 CONTROLE AMBIENTAL
10 SAÚDE
-
-
-
20244 Promoção do Desenvolvimento de Ações de Vigilância em Saúde 
Ambiental.
 Unidade Orçamentária: 24200864 - SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL
Total:
 678.531,00
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
41
 10.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
09
41
 10.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
10
41
 10.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
13
TOTAL DA AÇÃO
 30.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
10 SAÚDE
-
-
-
15371 Contribuição para a Melhoria da Qualidade das Ações de Vigilância em 
Saúde.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 373.148,00
01
3 / 33
1.500.00
7
09
90
 102.650,00
01
3 / 33
1.500.00
7
10
90
 171.797,00
01
3 / 33
1.500.00
7
13
TOTAL DA AÇÃO
 647.595,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
10 SAÚDE
-
-
-
20243 Promoção da Realização de Ações de Vigilância e Controle de Endemias.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 936,00
01
3 / 33
1.600.00
1
09
TOTAL DA AÇÃO
 936,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
542 CONTROLE AMBIENTAL
10 SAÚDE
-
-
-
20244 Promoção do Desenvolvimento de Ações de Vigilância em Saúde 
Ambiental.
 Unidade Orçamentária: 24200874 - SUPERINTENDÊNCIA DO LITORAL LESTE/JAGUARIBE
Total:
 582.279,00
1046