DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            562
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº258  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
 Órgão: 24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
05
4 / 44
1.500.00
0
01
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
10 SAÚDE
-
-
-
30680 Elaboração e implantação do Distrito de Inovação em Saúde de Lavras da 
Mangabeira
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
05
3 / 33
1.500.00
0
02
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
10 SAÚDE
-
-
-
30693 Elaboração e Implementação do Distrito de Inovação em Saúde de 
Acopiara
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
05
3 / 33
1.500.00
0
09
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
10 SAÚDE
-
-
-
30695 Elaboração e Implementação do Distrito de Inovação em Saúde de 
Mombaça
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 12.173,00
05
3 / 33
1.500.00
0
08
TOTAL DA AÇÃO
 12.173,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
10 SAÚDE
-
-
-
30697 Elaboração e Implementação do Distrito de Inovação em Saúde de 
Guaraciaba do Norte
 Unidade Orçamentária: 24200134 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO - CODIP
Total:
 120.000,00
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 100.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
90
 10.000,00
01
3 / 33
1.600.00
1
03
TOTAL DA AÇÃO
 110.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
10 SAÚDE
-
-
-
20635 Desenvolvimento das Ações do Sistema de Planejamento e Gestão do 
SUS.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
05
4 / 44
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
10 SAÚDE
-
-
-
30790 Criação de Núcleo de Atenção à Saúde da População Negra
 Unidade Orçamentária: 24200164 - COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - COTIC
Total:
 18.563.471,00
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
91
 8.000.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 8.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
10 SAÚDE
-
-
-
11219 Implantação e Estruturação Física e Tecnológica para o Centro de Gestão 
das Informações em Saúde.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 2.314.277,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
91
 8.078.954,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 10.393.231,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
10 SAÚDE
-
-
-
20596 Apoio à Modernização da Gestão em Saúde.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 170.240,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 170.240,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
10 SAÚDE
-
-
-
20597 Apoio ao Desenvolvimento de Ações Estratégicas do Programa Governo 
Digital do Estado do Ceará.
 Unidade Orçamentária: 24200414 - CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE (CESAU)
Total:
 2.642.749,00
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 169.182,00
01
4 / 44
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 169.182,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
10 SAÚDE
-
-
-
15418 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Estruturação 
Física e Tecnológica do Conselho Estadual de Saúde (Cesau).
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 2.206.604,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 2.206.604,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
10 SAÚDE
-
-
-
20132 Promoção do Controle Social e Institucional do SUS.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 266.963,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 266.963,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
10 SAÚDE
-
-
-
20135 Expansão do Conhecimento do Controle Social.
 Unidade Orçamentária: 24200874 - SUPERINTENDÊNCIA DO LITORAL LESTE/JAGUARIBE
Total:
 10.000,00
1050
 Órgão: 24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
1.600.00
1
14
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
10
SAÚDE
-
-
-
20242
Apoio à Realização de Ações das Comissões Intergestores Regionais - 
CIR.
 Unidade Orçamentária: 24200894 - SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE FORTALEZA
Total:
 20.000,00
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
10
SAÚDE
-
-
-
11128
Estruturação Física e Tecnológica das Agências Regionais de Saúde.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
1.600.00
1
03
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
10
SAÚDE
-
-
-
20242
Apoio à Realização de Ações das Comissões Intergestores Regionais - 
CIR.
 Unidade Orçamentária: 24200924 - AUTORIDADE REGULADORA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - ARQS
Total:
 136.200,00
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 90.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
90
 46.200,00
01
3 / 33
1.600.00
1
03
TOTAL DA AÇÃO
 136.200,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
10
SAÚDE
-
-
-
21212
Promoção do Serviço da Autoridade Reguladora da Qualidade dos 
Serviços de Saúde - ARQS.
1051
 Órgão: 24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
 Programa: 634 - GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
634.1 - Ampliar a integração e a intersetorialidade nas áreas da gestão do conhecimento, da força de trabalho, da pesquisa, da educação, da inovação e da 
inteligência na política pública de saúde.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE
31 - Pessoal e 
Encargos
32 - Juros e 
Encargos da 
Dívida
33 - Outras 
Despesas 
Correntes
44 - Investimentos
45 - Inversões 
Financeiras
46 - Amortização 
da Dívida
99 - Reserva de 
Contigência
TOTAL
ID.FT.DT *
1.500.00
 0,00
 0,00
 36.359.139,00
 1.382.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 37.741.139,00
1.600.00
 0,00
 0,00
 5.076.400,00
 0,00
 0,00
 0,00
 0,00
 5.076.400,00
1.633.86
 0,00
 0,00
 19.200.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 0,00
 19.200.000,00
1.636.88
 0,00
 0,00
 2.443.440,00
 0,00
 0,00
 0,00
 0,00
 2.443.440,00
1.761.00
 0,00
 0,00
 50.000,00
 50.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 100.000,00
TOTAL
 0,00
 0,00
 63.128.979,00
 1.432.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 64.560.979,00
* ID: IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO / FT: FONTE PADRONIIZADA / DT: DETALHAMENTO SIMPLIFICADO.
 Unidade Orçamentária: 24200014 - SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC
Total:
 20.000,00
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
10 SAÚDE
-
-
-
20568 Projeto de Implantação do Núcleo de Teleducação.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
05
4 / 44
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
301 ATENÇÃO BÁSICA
10 SAÚDE
-
-
-
30979 Implantação do Programa de Acompanhamento psicológico e social dos 
alunos da Rede Pública Estadual de Ensino
 Unidade Orçamentária: 24200174 - COORDENADORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS - COGEP
Total:
 20.000,00
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
10 SAÚDE
-
-
-
21359 Formação e Capacitação dos Trabalhadores da SESA para o seu 
Desenvolvimento.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
10 SAÚDE
-
-
-
21360 Implantação de Ações de Qualidade de Vida.
 Unidade Orçamentária: 24200814 - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
Total:
 62.517.139,00
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
10 SAÚDE
-
-
-
11576 Fortalecimento da Rede Saúde Escola.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 20.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 20.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
573 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
10 SAÚDE
-
-
-
15493 Fortalecimento da Produção e Publicação Técnica e Científica.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 50.000,00
01
3 / 33
1.761.00
0
15
90
 50.000,00
01
4 / 44
1.761.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
10 SAÚDE
-
-
-
15498 Realização de Ações de Educação Permanente em Saúde.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 60.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 60.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
572 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA
10 SAÚDE
-
-
-
18498 Modernização da Biblioteca da ESP.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
573 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
10 SAÚDE
-
-
-
18499 Implantação do Centro de Pesquisa em Saúde.
1052