DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            561
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº258  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
 Órgão: 24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
50
 184.304.030,00
01
3 / 33
1.500.00
0
11
50
 63.102.374,00
01
3 / 33
1.600.00
1
11
90
 5.578.819,00
01
3 / 33
1.500.00
0
11
TOTAL DA AÇÃO
 252.985.223,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 SAÚDE
-
-
-
20082 Manutenção do Hospital Regional Norte executado por meio de Contrato 
de Gestão.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
41
 10.678.800,00
01
3 / 33
1.500.00
0
05
41
 22.053.720,00
01
3 / 33
1.500.00
0
08
41
 37.973.640,00
01
3 / 33
1.500.00
0
11
41
 18.319.680,00
01
3 / 33
1.500.00
0
12
TOTAL DA AÇÃO
 89.025.840,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 SAÚDE
-
-
-
20158 Incentivo à Oferta de Serviços dos Hospitais Polo.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
41
 1.126.503,00
01
3 / 33
1.500.00
0
05
41
 46.827,00
01
3 / 33
1.500.00
0
06
41
 468.538,00
01
3 / 33
1.500.00
0
08
41
 1.816.572,00
01
3 / 33
1.500.00
0
11
41
 1.413.395,00
01
3 / 33
1.500.00
0
12
TOTAL DA AÇÃO
 4.871.835,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 SAÚDE
-
-
-
20159 Incentivo à Oferta de Serviços dos Hospitais de Pequeno Porte.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
41
 1.440.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
11
41
 2.160.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
12
TOTAL DA AÇÃO
 3.600.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 SAÚDE
-
-
-
20161 Incentivo à Oferta de Serviços dos Hospitais Estratégicos.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 142.560,00
01
3 / 33
1.500.00
0
11
TOTAL DA AÇÃO
 142.560,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
301 ATENÇÃO BÁSICA
10 SAÚDE
-
-
-
20183 Assistência aos Usuários de Drogas Licitas e Ilícitas.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 708.839,00
01
3 / 33
1.500.00
0
11
TOTAL DA AÇÃO
 708.839,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 SAÚDE
-
-
-
20234 Regulação e Controle do SUS.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
50
 100.000,00
01
3 / 33
1.602.00
1
11
TOTAL DA AÇÃO
 100.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 SAÚDE
-
-
-
21001 Desenvolvimento de Medidas de Enfrentamento e Contenção da Infecção 
Humana pela COVID-19.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
71
 2.180.000,00
01
3 / 33
1.600.00
1
11
TOTAL DA AÇÃO
 2.180.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 SAÚDE
-
-
-
21253 Apoio ao Funcionamento dos Centros Especializados em Reabilitação - 
CER, Sob Gestão de Consórcio.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
40
 500.000,00
07
4 / 44
1.500.00
0
05
TOTAL DA AÇÃO
 500.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
301 ATENÇÃO BÁSICA
10 SAÚDE
-
-
-
30366 Aquisição de Ambulâncias para o Município de Marco
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
40
 500.000,00
07
4 / 44
1.500.00
0
05
TOTAL DA AÇÃO
 500.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 SAÚDE
-
-
-
30368 Custeio no âmbito da saúde no município de Marco
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 70.000,00
05
3 / 33
1.500.00
0
06
TOTAL DA AÇÃO
 70.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
301 ATENÇÃO BÁSICA
10 SAÚDE
-
-
-
30970 Custeio de saúde do município de Pentecoste
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 70.000,00
05
3 / 33
1.500.00
0
06
TOTAL DA AÇÃO
 70.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
301 ATENÇÃO BÁSICA
10 SAÚDE
-
-
-
30974 Custeio de saúde do município de Paraipaba
 Unidade Orçamentária: 24200854 - SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO CARIRI
Total:
 384.138.985,00
1030
 Órgão: 24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
10 SAÚDE
-
-
-
11375 Implantação do Distrito de Inovação em Saúde do Eusébio.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
10 SAÚDE
-
-
-
11539 Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas voltados à Implantação do 
Distrito de Inovação.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
10 SAÚDE
-
-
-
11540 Elaboração do Plano de Desenvolvimento Econômico do Distrito de 
Inovação em Saúde de Porangabussu.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
10 SAÚDE
-
-
-
11541 Implantação do Portal de Atendimento do Distrito de Inovação em Saúde 
do Porangabussu.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
10 SAÚDE
-
-
-
11542 Elaboração de Planos para a Implementação do Distrito de Inovação em 
Saúde do Eusébio.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
10 SAÚDE
-
-
-
11543 Implantação de Unidade de Atendimento do Distrito de Inovação em 
Saúde do Eusébio.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
10 SAÚDE
-
-
-
15422 Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas para a Implantação do Distrito 
de Quixeramobim.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 5.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
90
 65.000,00
01
3 / 33
1.600.00
1
03
TOTAL DA AÇÃO
 70.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
10 SAÚDE
-
-
-
20144 Desenvolvimento das Ações da Rede de Ouvidorias em Saúde do SUS.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 559.913,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 559.913,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
10 SAÚDE
-
-
-
20149 Apoio à Realização de Ações na Área de Comunicação e Eventos.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.559,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 10.559,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 SAÚDE
-
-
-
20220 Monitoramento e Avaliação para o Desenvolvimento das Ações do 
Programa PROEXMAES II
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
10 SAÚDE
-
-
-
20241 Promoção do Fortalecimento das Agências Regionais de Saúde.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
10 SAÚDE
-
-
-
20648 Promoção dos Serviços Ofertados pelo Distrito de Inovação em Saúde.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
10 SAÚDE
-
-
-
20738 Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico em Saúde dos Distritos de 
Inovação.
1049
 Órgão: 24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
05
4 / 44
1.500.00
0
01
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
10 SAÚDE
-
-
-
30680 Elaboração e implantação do Distrito de Inovação em Saúde de Lavras da 
Mangabeira
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
05
3 / 33
1.500.00
0
02
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
10 SAÚDE
-
-
-
30693 Elaboração e Implementação do Distrito de Inovação em Saúde de 
Acopiara
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
05
3 / 33
1.500.00
0
09
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
10 SAÚDE
-
-
-
30695 Elaboração e Implementação do Distrito de Inovação em Saúde de 
Mombaça
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 12.173,00
05
3 / 33
1.500.00
0
08
TOTAL DA AÇÃO
 12.173,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
10 SAÚDE
-
-
-
30697 Elaboração e Implementação do Distrito de Inovação em Saúde de 
Guaraciaba do Norte
 Unidade Orçamentária: 24200134 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO - CODIP
Total:
 120.000,00
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 100.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
90
 10.000,00
01
3 / 33
1.600.00
1
03
TOTAL DA AÇÃO
 110.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
10 SAÚDE
-
-
-
20635 Desenvolvimento das Ações do Sistema de Planejamento e Gestão do 
SUS.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
05
4 / 44
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
10 SAÚDE
-
-
-
30790 Criação de Núcleo de Atenção à Saúde da População Negra
 Unidade Orçamentária: 24200164 - COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - COTIC
Total:
 18.563.471,00
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
91
 8.000.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 8.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
10 SAÚDE
-
-
-
11219 Implantação e Estruturação Física e Tecnológica para o Centro de Gestão 
das Informações em Saúde.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 2.314.277,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
91
 8.078.954,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 10.393.231,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
10 SAÚDE
-
-
-
20596 Apoio à Modernização da Gestão em Saúde.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 170.240,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 170.240,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
10 SAÚDE
-
-
-
20597 Apoio ao Desenvolvimento de Ações Estratégicas do Programa Governo 
Digital do Estado do Ceará.
 Unidade Orçamentária: 24200414 - CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE (CESAU)
Total:
 2.642.749,00
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 169.182,00
01
4 / 44
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 169.182,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
10 SAÚDE
-
-
-
15418 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Estruturação 
Física e Tecnológica do Conselho Estadual de Saúde (Cesau).
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 2.206.604,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 2.206.604,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
10 SAÚDE
-
-
-
20132 Promoção do Controle Social e Institucional do SUS.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 266.963,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 266.963,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
10 SAÚDE
-
-
-
20135 Expansão do Conhecimento do Controle Social.
 Unidade Orçamentária: 24200874 - SUPERINTENDÊNCIA DO LITORAL LESTE/JAGUARIBE
Total:
 10.000,00
1050