DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            563
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº258  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
 Órgão: 24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
 Programa: 634 - GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
634.1 - Ampliar a integração e a intersetorialidade nas áreas da gestão do conhecimento, da força de trabalho, da pesquisa, da educação, da inovação e da 
inteligência na política pública de saúde.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE
31 - Pessoal e 
Encargos
32 - Juros e 
Encargos da 
Dívida
33 - Outras 
Despesas 
Correntes
44 - Investimentos
45 - Inversões 
Financeiras
46 - Amortização 
da Dívida
99 - Reserva de 
Contigência
TOTAL
ID.FT.DT *
1.500.00
 0,00
 0,00
 36.359.139,00
 1.382.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 37.741.139,00
1.600.00
 0,00
 0,00
 5.076.400,00
 0,00
 0,00
 0,00
 0,00
 5.076.400,00
1.633.86
 0,00
 0,00
 19.200.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 0,00
 19.200.000,00
1.636.88
 0,00
 0,00
 2.443.440,00
 0,00
 0,00
 0,00
 0,00
 2.443.440,00
1.761.00
 0,00
 0,00
 50.000,00
 50.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 100.000,00
TOTAL
 0,00
 0,00
 63.128.979,00
 1.432.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 64.560.979,00
* ID: IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO / FT: FONTE PADRONIIZADA / DT: DETALHAMENTO SIMPLIFICADO.
 Unidade Orçamentária: 24200014 - SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC
Total:
 20.000,00
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
128
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
10
SAÚDE
-
-
-
20568
Projeto de Implantação do Núcleo de Teleducação.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
05
4 / 44
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
301
ATENÇÃO BÁSICA
10
SAÚDE
-
-
-
30979
Implantação do Programa de Acompanhamento psicológico e social dos 
alunos da Rede Pública Estadual de Ensino
 Unidade Orçamentária: 24200174 - COORDENADORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS - COGEP
Total:
 20.000,00
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
128
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
10
SAÚDE
-
-
-
21359
Formação e Capacitação dos Trabalhadores da SESA para o seu 
Desenvolvimento.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
128
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
10
SAÚDE
-
-
-
21360
Implantação de Ações de Qualidade de Vida.
 Unidade Orçamentária: 24200814 - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
Total:
 62.517.139,00
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
128
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
10
SAÚDE
-
-
-
11576
Fortalecimento da Rede Saúde Escola.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 20.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 20.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
573
DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
10
SAÚDE
-
-
-
15493
Fortalecimento da Produção e Publicação Técnica e Científica.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 50.000,00
01
3 / 33
1.761.00
0
15
90
 50.000,00
01
4 / 44
1.761.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
128
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
10
SAÚDE
-
-
-
15498
Realização de Ações de Educação Permanente em Saúde.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 60.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 60.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
572
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA
10
SAÚDE
-
-
-
18498
Modernização da Biblioteca da ESP.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
573
DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
10
SAÚDE
-
-
-
18499
Implantação do Centro de Pesquisa em Saúde.
1052
 Órgão: 24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 420.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 420.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
572
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA
10
SAÚDE
-
-
-
18528
Implantação do Núcleo de Educação a Distância
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 20.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 20.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
572
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA
10
SAÚDE
-
-
-
18532
Implantação do  Laboratório de Inovação
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 400.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 400.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
572
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA
10
SAÚDE
-
-
-
18537
Implantação do Centro de Simulação.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 200.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 200.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
571
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
10
SAÚDE
-
-
-
18538
Implantação da Rede de Pesquisa em Saúde.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
572
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA
10
SAÚDE
-
-
-
18539
Implantação e Estruturação da Gerência de Avaliação e Seleção na Escola 
de Saúde Pública do Estado do Ceará
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
573
DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
10
SAÚDE
-
-
-
18540
Implantação da  Política de Inovação.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
573
DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
10
SAÚDE
-
-
-
18541
Implantação da Rede de Inovação Aberta em Saúde.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 200.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 200.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
571
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
10
SAÚDE
-
-
-
18542
Implantação do Centro de Inteligência em Saúde.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 15.910.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
90
 3.600.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 19.510.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
128
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
10
SAÚDE
-
-
-
20313
Formação de Especialista por meio de Residência Médica.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 25.000,00
01
3 / 33
1.600.00
1
03
90
 10.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
15
90
 455.000,00
01
3 / 33
1.600.00
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 490.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
128
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
10
SAÚDE
-
-
-
20325
Desenvolvimento de Projetos de Educação Profissional em Saúde.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 350.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
01
90
 120.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
02
90
 2.500.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
90
 250.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
04
90
 120.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
05
90
 50.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
06
90
 30.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
08
90
 250.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
09
90
 150.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
11
90
 150.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
12
90
 100.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
13
90
 100.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
14
90
 300.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 4.470.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
128
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
10
SAÚDE
-
-
-
20390
Qualificação da Supervisão das Residências em Saúde.
1053