DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº258  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
 Órgão: 27000000 - SECRETARIA DA CULTURA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
13 CULTURA
-
-
-
11489 Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - SECULT.
1066
 Órgão: 27000000 - SECRETARIA DA CULTURA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
 Programa: 222 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS
222.1 - Promover o dimensionamento, alocação, reconhecimento e desenvolvimento das pessoas nos órgãos públicos estaduais para uma melhor oferta do 
serviço público.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE
31 - Pessoal e 
Encargos
32 - Juros e 
Encargos da 
Dívida
33 - Outras 
Despesas 
Correntes
44 - Investimentos
45 - Inversões 
Financeiras
46 - Amortização 
da Dívida
99 - Reserva de 
Contigência
TOTAL
ID.FT.DT *
1.500.00
 0,00
 0,00
 10.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 0,00
 10.000,00
TOTAL
 0,00
 0,00
 10.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 0,00
 10.000,00
* ID: IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO / FT: FONTE PADRONIIZADA / DT: DETALHAMENTO SIMPLIFICADO.
 Unidade Orçamentária: 27100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
Total:
 10.000,00
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
13 CULTURA
-
-
-
21248 Elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) Contendo 
Modelos de Incentivos na Área de Gestão e Desenvolvimento Estratégico 
de Pessoas.
1067
 Órgão: 27000000 - SECRETARIA DA CULTURA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
 Programa: 371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ
371.1 - Consolidar o Ceará como um destino turístico nacional e internacional de excelência, contribuindo para a promoção do desenvolvimento econômico, 
da inclusão social e da responsabilidade ambiental.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE
31 - Pessoal e 
Encargos
32 - Juros e 
Encargos da 
Dívida
33 - Outras 
Despesas 
Correntes
44 - Investimentos
45 - Inversões 
Financeiras
46 - Amortização 
da Dívida
99 - Reserva de 
Contigência
TOTAL
ID.FT.DT *
1.500.00
 0,00
 0,00
 20.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 0,00
 20.000,00
TOTAL
 0,00
 0,00
 20.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 0,00
 20.000,00
* ID: IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO / FT: FONTE PADRONIIZADA / DT: DETALHAMENTO SIMPLIFICADO.
 Unidade Orçamentária: 27100017 - COORDENADORIA DE TERRITÓRIO E ARTICULAÇÃO REGIONAL
Total:
 20.000,00
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 20.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 20.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
392 DIFUSÃO CULTURAL
13 CULTURA
-
-
-
11528 Realização do São João do Cariri.
1068
 Órgão: 27000000 - SECRETARIA DA CULTURA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
 Programa: 211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
211.1 - Promover com eficiência a gestão administrativa dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual , direta e indireta, de todos os Poderes.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE
31 - Pessoal e 
Encargos
32 - Juros e 
Encargos da 
Dívida
33 - Outras 
Despesas 
Correntes
44 - Investimentos
45 - Inversões 
Financeiras
46 - Amortização 
da Dívida
99 - Reserva de 
Contigência
TOTAL
ID.FT.DT *
1.500.00
 17.201.882,00
 0,00
 5.308.467,00
 65.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 22.575.349,00
TOTAL
 17.201.882,00
 0,00
 5.308.467,00
 65.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 22.575.349,00
* ID: IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO / FT: FONTE PADRONIIZADA / DT: DETALHAMENTO SIMPLIFICADO.
 Unidade Orçamentária: 27100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
Total:
 22.565.349,00
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
13 CULTURA
-
-
-
10102 Aquisição e Instalação de Material Permanente - SECULT.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
13 CULTURA
-
-
-
10404 Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da 
Informação e Comunicação - SECULT.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
13 CULTURA
-
-
-
10938 Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação 
- SECULT.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
13 CULTURA
-
-
-
11488 Capacitação de Servidores para o Desenvolvimento das Atividades 
Administrativas - SECULT.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
13 CULTURA
-
-
-
11511 Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física 
Administrativa - SECULT.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 20.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 20.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
13 CULTURA
-
-
-
18466 Implantação da Nova Sede Administrativa da Instituição - SECULT.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 4.392.467,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
90
 5.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 4.397.467,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
13 CULTURA
-
-
-
20528 Manutenção dos Serviços Administrativos - SECULT.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 751.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
91
 145.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 896.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
13 CULTURA
-
-
-
20851 Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - 
SECULT.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 14.196.400,00
01
3 / 31
1.500.00
0
03
91
 2.995.482,00
01
3 / 31
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 17.191.882,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
13 CULTURA
-
-
-
20940 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - 
SECULT.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 31
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
13 CULTURA
-
-
-
21003 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha 
Complementar) - SECULT.
 Unidade Orçamentária: 27100014 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO
Total:
 10.000,00
1065