DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº258  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
 Órgão: 27000000 - SECRETARIA DA CULTURA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
 Programa: 421 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE
421.1 - Ampliar e democratizar a produção e o acesso à arte e a cultura com base no desenvolvimento da economia dos setores criativos, no fortalecimento 
da diversidade e da cidadania cultural em todas as regiões do Estado do Ceará.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE
31 - Pessoal e 
Encargos
32 - Juros e 
Encargos da 
Dívida
33 - Outras 
Despesas 
Correntes
44 - Investimentos
45 - Inversões 
Financeiras
46 - Amortização 
da Dívida
99 - Reserva de 
Contigência
TOTAL
ID.FT.DT *
1.500.00
 100.000,00
 0,00
 103.029.698,00
 2.655.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 105.784.698,00
1.700.82
 0,00
 0,00
 500.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 0,00
 500.000,00
1.761.00
 0,00
 0,00
 7.457.918,00
 0,00
 0,00
 0,00
 0,00
 7.457.918,00
TOTAL
 100.000,00
 0,00
 110.987.616,00
 2.655.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 113.742.616,00
* ID: IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO / FT: FONTE PADRONIIZADA / DT: DETALHAMENTO SIMPLIFICADO.
 Unidade Orçamentária: 27100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
Total:
 7.480.816,00
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 20.000,00
01
3 / 31
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 20.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
13 CULTURA
-
-
-
20643 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais da Biblioteca 
Estadual do Ceará (Folha Normal).
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 20.000,00
01
3 / 31
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 20.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
13 CULTURA
-
-
-
20644 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais do Theatro José 
de Alencar (Folha Normal).
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 20.000,00
01
3 / 31
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 20.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
13 CULTURA
-
-
-
20646 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais da Casa Juvenal 
Galeno (Folha Normal).
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 20.000,00
01
3 / 31
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 20.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
13 CULTURA
-
-
-
20647 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais do Sobrado Dr. 
José Lourenço (Folha Normal).
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 20.000,00
01
3 / 31
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 20.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
13 CULTURA
-
-
-
20649 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - 
Equipamentos Culturais.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 7.320.816,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
91
 50.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
90
 10.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 7.380.816,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
392 DIFUSÃO CULTURAL
13 CULTURA
-
-
-
20705 Manutenção e Promoção das Ações  das Coordenações Finalísticas da 
Sede - SECULT.
 Unidade Orçamentária: 27100009 - COORDENADORIA DE LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECAS
Total:
 15.095.454,00
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
392 DIFUSÃO CULTURAL
13 CULTURA
-
-
-
11411 Promoção da Bienal Internacional do Livro.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 100.000,00
01
3 / 33
1.761.00
0
03
90
 3.900.000,00
01
3 / 33
1.761.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 4.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
392 DIFUSÃO CULTURAL
13 CULTURA
-
-
-
11469 Dinamização das Ações dos Agentes de Leitura.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
392 DIFUSÃO CULTURAL
13 CULTURA
-
-
-
11499 Difusão de Eventos Regionais de Literatura.
1069