DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            577
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº258  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
 Órgão: 27000000 - SECRETARIA DA CULTURA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 1.728.959,00
01
3 / 33
1.761.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 1.728.959,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
392 DIFUSÃO CULTURAL
13 CULTURA
-
-
-
11468 Promoção do Prêmio Coletivos de Arte e Cultura das Periferias do Ceará.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 30.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 30.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
392 DIFUSÃO CULTURAL
13 CULTURA
-
-
-
18438 Edital Cidadania e Diversidade Cultural.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
40
 100.000,00
07
4 / 44
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
392 DIFUSÃO CULTURAL
13 CULTURA
-
-
-
31053 Fomento ao maracatu no município de Fortaleza
 Unidade Orçamentária: 27100014 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO
Total:
 10.000,00
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
392 DIFUSÃO CULTURAL
13 CULTURA
-
-
-
11408 Elaboração dos Planos Setoriais e de Segmentos Artísticos e Culturais.
 Unidade Orçamentária: 27100016 - COORDENADORIA DA REDE PÚBLICA DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO CEARÁ
Total:
 75.414.959,00
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
50
 1.000.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
08
TOTAL DA AÇÃO
 1.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
392 DIFUSÃO CULTURAL
13 CULTURA
-
-
-
11407 Promoção do Festival Música na Ibiapaba - Festival Mi.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
50
 10.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
392 DIFUSÃO CULTURAL
13 CULTURA
-
-
-
11414 Promoção do Festival Maloca Dragão.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
50
 500.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 500.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
392 DIFUSÃO CULTURAL
13 CULTURA
-
-
-
11453 Promoção de Ocupações e Programação dos Equipamentos Culturais.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
50
 2.430.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
90
 100.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 2.530.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
392 DIFUSÃO CULTURAL
13 CULTURA
-
-
-
20690 Manutenção e Promoção das Ações do Sobrado Dr. José Lourenço.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
50
 15.143.207,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 15.143.207,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
392 DIFUSÃO CULTURAL
13 CULTURA
-
-
-
20695 Manutenção e Promoção das Ações do Centro Dragão do Mar de Arte e 
Cultura - CDMAC.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
50
 5.825.716,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 5.825.716,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
392 DIFUSÃO CULTURAL
13 CULTURA
-
-
-
20696 Manutenção e Promoção das Ações do Cineteatro São Luiz.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
50
 6.500.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 6.500.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
392 DIFUSÃO CULTURAL
13 CULTURA
-
-
-
20698 Manutenção e Promoção das Ações do Centro Cultural Bom Jardim - 
CCBJ.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
50
 2.749.085,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
90
 420.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 3.169.085,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
392 DIFUSÃO CULTURAL
13 CULTURA
-
-
-
20701 Manutenção e Promoção do Porto Dragão.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
50
 14.000.001,00
01
3 / 33
1.500.00
0
01
TOTAL DA AÇÃO
 14.000.001,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
392 DIFUSÃO CULTURAL
13 CULTURA
-
-
-
20702 Manutenção e Promoção das Ações do Centro Cultural do Cariri.
1073
 Órgão: 27000000 - SECRETARIA DA CULTURA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
392 DIFUSÃO CULTURAL
13 CULTURA
-
-
-
11506 Promoção dos Encontros Regionais com Pontos de Cultura.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
50
 10.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
15
50
 1.728.959,00
01
3 / 33
1.761.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 1.738.959,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
392 DIFUSÃO CULTURAL
13 CULTURA
-
-
-
11507 Apoio aos Pontos de Cultura  do Ceará.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
392 DIFUSÃO CULTURAL
13 CULTURA
-
-
-
11517 Fortalecimento dos Sistemas Municipais de Cultura.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
392 DIFUSÃO CULTURAL
13 CULTURA
-
-
-
11518 Fortalecimento dos Sistemas Estaduais de Equipamentos e Segmentos.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
392 DIFUSÃO CULTURAL
13 CULTURA
-
-
-
11519 Realização da Certificação dos Pontos de Cultura do Ceará.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
392 DIFUSÃO CULTURAL
13 CULTURA
-
-
-
11520 Realização de Visitas Técnicas aos Pontos de Cultura.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
50
 10.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
392 DIFUSÃO CULTURAL
13 CULTURA
-
-
-
18437 Temporada de Arte Cearense (TAC).
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
50
 4.837.001,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
90
 863.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
91
 5.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 5.705.001,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
392 DIFUSÃO CULTURAL
13 CULTURA
-
-
-
20688 Manutenção e Promoção das Ações do Theatro José de Alencar - TJA.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
50
 3.962.020,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
90
 280.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
90
 10.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 4.252.020,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
392 DIFUSÃO CULTURAL
13 CULTURA
-
-
-
20694 Manutenção e Promoção das Ações do Teatro Carlos Câmara.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
05
3 / 33
1.500.00
0
14
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
392 DIFUSÃO CULTURAL
13 CULTURA
-
-
-
21375 Promoção de atividades culturais na Chapada do Apodi durante a Semana 
José Maria do Tomé
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
05
3 / 33
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
392 DIFUSÃO CULTURAL
13 CULTURA
-
-
-
21376 Desenvolvimento de atividades no âmbito da Semana Estadual de 
Prevenção aos Homicídios de Jovens, prevista na Lei nº 16.482/17
 Unidade Orçamentária: 27100012 - COORDENADORIA DE FOMENTO E INCENTIVO ÀS ARTES E CULTURA
Total:
 1.868.959,00
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
392 DIFUSÃO CULTURAL
13 CULTURA
-
-
-
11394 Promoção e Desenvolvimento da Economia da Cultura - Observatório da 
Cultura.
1072