DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº258  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo da Receita Segundo a Natureza
27000000 - SECRETARIA DA CULTURA
CÓDIGO
CLASSIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ESPÉCIE
CAT. ECONÔMICA/
ORIGEM
FONTE
RECEITAS CORRENTES
1000000000
 500.000,00
 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1700000000
 500.000,00
   TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1710000000
 500.000,00
      TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1717000000
 500.000,00
            OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
1717990000
 500.000,00
                  OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - 
PRINCIPAL
1717990100
 500.000,00
                        OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
1717990101
 500.000,00
700
RECEITAS DE CAPITAL
2000000000
 5.000.000,00
 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2400000000
 5.000.000,00
   TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2410000000
 5.000.000,00
      TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2414000000
 5.000.000,00
            OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
2414990000
 5.000.000,00
                  OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - 
PRINCIPAL
2414990100
 5.000.000,00
                        OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
2414990101
 5.000.000,00
700
                        REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
 205.680.099,00
 211.180.099,00
TOTAL
1083
FUNDO ESTADUAL DA CULTURA
 Órgão: 27200004 - FUNDO ESTADUAL DA CULTURA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
 Programa: 421 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE
421.1 - Ampliar e democratizar a produção e o acesso à arte e a cultura com base no desenvolvimento da economia dos setores criativos, no fortalecimento 
da diversidade e da cidadania cultural em todas as regiões do Estado do Ceará.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE
31 - Pessoal e 
Encargos
32 - Juros e 
Encargos da 
Dívida
33 - Outras 
Despesas 
Correntes
44 - Investimentos
45 - Inversões 
Financeiras
46 - Amortização 
da Dívida
99 - Reserva de 
Contigência
TOTAL
ID.FT.DT *
1.759.70
 0,00
 0,00
 10.937.177,00
 0,00
 0,00
 0,00
 0,00
 10.937.177,00
TOTAL
 0,00
 0,00
 10.937.177,00
 0,00
 0,00
 0,00
 0,00
 10.937.177,00
* ID: IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO / FT: FONTE PADRONIIZADA / DT: DETALHAMENTO SIMPLIFICADO.
 Unidade Orçamentária: 27200004 - FUNDO ESTADUAL DA CULTURA
Total:
 10.937.177,00
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
50
 10.000,00
01
3 / 33
1.759.70
1
01
90
 20.000,00
01
3 / 33
1.759.70
1
01
50
 10.000,00
01
3 / 33
1.759.70
1
02
90
 20.000,00
01
3 / 33
1.759.70
1
02
50
 10.000,00
01
3 / 33
1.759.70
1
03
90
 50.000,00
01
3 / 33
1.759.70
1
03
50
 10.000,00
01
3 / 33
1.759.70
1
04
90
 20.000,00
01
3 / 33
1.759.70
1
04
50
 10.000,00
01
3 / 33
1.759.70
1
05
90
 20.000,00
01
3 / 33
1.759.70
1
05
50
 10.000,00
01
3 / 33
1.759.70
1
06
90
 20.000,00
01
3 / 33
1.759.70
1
06
50
 10.000,00
01
3 / 33
1.759.70
1
07
90
 20.000,00
01
3 / 33
1.759.70
1
07
50
 10.000,00
01
3 / 33
1.759.70
1
08
90
 20.000,00
01
3 / 33
1.759.70
1
08
50
 10.000,00
01
3 / 33
1.759.70
1
09
90
 20.000,00
01
3 / 33
1.759.70
1
09
50
 10.000,00
01
3 / 33
1.759.70
1
10
90
 20.000,00
01
3 / 33
1.759.70
1
10
50
 10.000,00
01
3 / 33
1.759.70
1
11
90
 20.000,00
01
3 / 33
1.759.70
1
11
50
 10.000,00
01
3 / 33
1.759.70
1
12
90
 20.000,00
01
3 / 33
1.759.70
1
12
50
 10.000,00
01
3 / 33
1.759.70
1
13
90
 20.000,00
01
3 / 33
1.759.70
1
13
50
 10.000,00
01
3 / 33
1.759.70
1
14
90
 20.000,00
01
3 / 33
1.759.70
1
14
50
 100.000,00
01
3 / 33
1.759.70
1
15
90
 10.000,00
01
3 / 33
1.759.70
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 560.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
392 DIFUSÃO CULTURAL
13 CULTURA
-
-
-
11494 Promoção do Edital de Incentivo às Artes.
1087