DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº258  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE
31 - Pessoal e 
Encargos
32 - Juros e 
Encargos da 
Dívida
33 - Outras 
Despesas 
Correntes
44 - Investimentos
45 - Inversões 
Financeiras
46 - Amortização 
da Dívida
99 - Reserva de 
Contigência
TOTAL
ID.FT.DT
1.759.70
 0,00
 0,00
 15.000.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 0,00
 15.000.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 0,00
 15.000.000,00
 0,00
 0,00
TOTAL
 15.000.000,00
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
1.759.70
40
1
01
 150.000,00
3 / 33
1.759.70
50
1
01
 5.052.823,00
3 / 33
1.759.70
90
1
01
 9.797.177,00
3 / 33
TOTAL
 15.000.000,00
OBS: Consulta por elemento de despesa disponível em:
web3.seplag.ce.gov.br/siofconsulta/Paginas/frm_consulta_execucao.aspx
1092
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo da Receita Segundo a Natureza
27200004 - FUNDO ESTADUAL DA CULTURA
CÓDIGO
CLASSIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ESPÉCIE
CAT. ECONÔMICA/
ORIGEM
FONTE
RECEITAS CORRENTES
1000000000
 15.000.000,00
 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1700000000
 15.000.000,00
   TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
1740000000
 15.000.000,00
      TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - ESPECÍFICAS DE 
ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
1741000000
 15.000.000,00
            OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA 
EST/DF/MUN - NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
1741990000
 15.000.000,00
                  OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA 
EST/DF/MUN - NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE - PRINCIPAL
1741990100
 15.000.000,00
                        TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
1741990101
 15.000.000,00
759
 15.000.000,00
TOTAL
1093
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo de Receita e Despesa
FONTE
RECEITA
CATEGORIA ECONÔMICA
DESPESA
CATEGORIA ECONÔMICA
GRUPO
27200004 - FUNDO ESTADUAL DA CULTURA
RECEITA PRÓPRIA E CONVÊNIOS
RECEITAS CORRENTES
 15.000.000,00
DESPESAS CORRENTES
 15.000.000,00
  TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
 15.000.000,00
  OUTRAS DESPESAS CORRENTES
 15.000.000,00
TOTAL
 15.000.000,00
TOTAL
 15.000.000,00
27200004 - FUNDO ESTADUAL DA CULTURA
DESPESA
RECEITA
CATEGORIA ECONÔMICA
GRUPO
CONSOLIDADO
 15.000.000,00
DESPESAS CORRENTES
 15.000.000,00
RECEITAS CORRENTES
 15.000.000,00
  OUTRAS DESPESAS CORRENTES
 15.000.000,00
TOTAL
 15.000.000,00
TOTAL
1094
 Órgão: 29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
 Programa: 211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
211.1 - Promover com eficiência a gestão administrativa dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual , direta e indireta, de todos os Poderes.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE
31 - Pessoal e 
Encargos
32 - Juros e 
Encargos da 
Dívida
33 - Outras 
Despesas 
Correntes
44 - Investimentos
45 - Inversões 
Financeiras
46 - Amortização 
da Dívida
99 - Reserva de 
Contigência
TOTAL
ID.FT.DT *
1.500.00
 0,00
 0,00
 3.286.071,00
 102.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 3.388.071,00
1.501.05
 0,00
 0,00
 10.200,00
 0,00
 0,00
 0,00
 0,00
 10.200,00
1.700.82
 0,00
 0,00
 78.500,00
 165.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 243.500,00
TOTAL
 0,00
 0,00
 3.374.771,00
 267.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 3.641.771,00
* ID: IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO / FT: FONTE PADRONIIZADA / DT: DETALHAMENTO SIMPLIFICADO.
 Unidade Orçamentária: 29100003 - COORDENADORIA  ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Total:
 3.641.771,00
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 20.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
03
90
 30.000,00
01
4 / 44
1.700.82
1
03
TOTAL DA AÇÃO
 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
10062 Aquisição e Instalação de Material Permanente - SRH.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 21.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
03
90
 35.000,00
01
4 / 44
1.700.82
1
03
TOTAL DA AÇÃO
 56.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
10353 Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da 
Informação e Comunicação - SRH.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 12.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
03
90
 20.000,00
01
4 / 44
1.700.82
1
03
TOTAL DA AÇÃO
 32.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
10891 Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação 
- SRH.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 6.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
90
 4.000,00
01
3 / 33
1.700.82
1
03
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
11356 Capacitação de Servidores para o Desenvolvimento das Atividades 
Administrativas - SRH.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 1.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
90
 10.200,00
01
3 / 33
1.501.05
0
03
90
 4.200,00
01
3 / 33
1.700.82
1
03
TOTAL DA AÇÃO
 15.400,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
11357 Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - SRH.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 24.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 24.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
11485 Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física 
Administrativa - SRH.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 2.514.400,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
90
 60.500,00
01
3 / 33
1.700.82
1
03
91
 2.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
90
 5.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
03
90
 30.000,00
01
4 / 44
1.700.82
1
03
TOTAL DA AÇÃO
 2.611.900,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
20590 Manutenção dos Serviços Administrativos - SRH.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 521.471,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
90
 9.800,00
01
3 / 33
1.700.82
1
03
91
 241.200,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
90
 20.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
03
90
 50.000,00
01
4 / 44
1.700.82
1
03
TOTAL DA AÇÃO
 842.471,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
20852 Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SRH.
1097
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS