DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            597
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº258  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
 Órgão: 29200001 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
 Programa: 212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
212.1 - Cumprir os encargos legais e constitucionais sob responsabilidade do Estado.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE
31 - Pessoal e 
Encargos
32 - Juros e 
Encargos da 
Dívida
33 - Outras 
Despesas 
Correntes
44 - Investimentos
45 - Inversões 
Financeiras
46 - Amortização 
da Dívida
99 - Reserva de 
Contigência
TOTAL
ID.FT.DT *
1.500.00
 0,00
 0,00
 60.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 0,00
 60.000,00
1.501.70
 0,00
 0,00
 60.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 0,00
 60.000,00
TOTAL
 0,00
 0,00
 120.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 0,00
 120.000,00
* ID: IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO / FT: FONTE PADRONIIZADA / DT: DETALHAMENTO SIMPLIFICADO.
 Unidade Orçamentária: 29200001 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
Total:
 120.000,00
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 60.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
15
90
 60.000,00
01
3 / 33
1.501.70
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 120.000,00
OPERAÇÃO 
ESPECIAL:
Subfunção:
Função:
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
18
GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
00060
Pagamento de Concessão do Pasep - SOHIDRA.
1112
 Órgão: 29200001 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
 Programa: 222 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS
222.1 - Promover o dimensionamento, alocação, reconhecimento e desenvolvimento das pessoas nos órgãos públicos estaduais para uma melhor oferta do 
serviço público.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE
31 - Pessoal e 
Encargos
32 - Juros e 
Encargos da 
Dívida
33 - Outras 
Despesas 
Correntes
44 - Investimentos
45 - Inversões 
Financeiras
46 - Amortização 
da Dívida
99 - Reserva de 
Contigência
TOTAL
ID.FT.DT *
1.500.00
 0,00
 0,00
 10.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 0,00
 10.000,00
TOTAL
 0,00
 0,00
 10.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 0,00
 10.000,00
* ID: IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO / FT: FONTE PADRONIIZADA / DT: DETALHAMENTO SIMPLIFICADO.
 Unidade Orçamentária: 29200001 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
Total:
 10.000,00
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
11089 Realização de Concurso Público - SOHIDRA.
1113
 Órgão: 29200001 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
 Programa: 732 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS
732.1 - Garantir a oferta de água para o abastecimento humano, agropecuário, industrial e de empreendimentos turísticos para centros urbanos e rurais.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE
31 - Pessoal e 
Encargos
32 - Juros e 
Encargos da 
Dívida
33 - Outras 
Despesas 
Correntes
44 - Investimentos
45 - Inversões 
Financeiras
46 - Amortização 
da Dívida
99 - Reserva de 
Contigência
TOTAL
ID.FT.DT *
1.500.00
 4.805.878,00
 0,00
 13.914.750,00
 4.179.973,00
 0,00
 0,00
 0,00
 22.900.601,00
1.501.70
 0,00
 0,00
 1.000.000,00
 300.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 1.300.000,00
TOTAL
 4.805.878,00
 0,00
 14.914.750,00
 4.479.973,00
 0,00
 0,00
 0,00
 24.200.601,00
* ID: IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO / FT: FONTE PADRONIIZADA / DT: DETALHAMENTO SIMPLIFICADO.
 Unidade Orçamentária: 29200001 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
Total:
 24.200.601,00
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 200.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 200.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
544 RECURSOS HÍDRICOS
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
11056 Construção de Barragem  para Expansão da Capacidade de Acumulação 
Hídrica.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
40
 20.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
15
90
 100.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 120.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
544 RECURSOS HÍDRICOS
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
11057 Construção de Adutoras  para Expansão da Capacidade de Transferência 
Hídrica.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
40
 50.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
15
90
 510.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 560.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
544 RECURSOS HÍDRICOS
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
11060 Perfuração de Poços para a Garantia do Acesso às Águas Subterrâneas.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
544 RECURSOS HÍDRICOS
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
11062 Elaboração de Estudos Geofísicos  Preliminares à Perfuração de Poços 
(locação de poços).
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
544 RECURSOS HÍDRICOS
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
11064 Aquisição de Comboios de Perfuração de Poços.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 2.005.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 2.005.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
544 RECURSOS HÍDRICOS
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
11065 Instalação de Poços para a Garantia da Captação e do Aproveitamento 
das Águas Subterrâneas.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
544 RECURSOS HÍDRICOS
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
11068 Conservação e Manutenção de Adutoras para a Garantia da Segurança e 
da Capacidade de Transferência Hídrica.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
544 RECURSOS HÍDRICOS
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
11069 Conservação e Manutenção de Barragens para Garantia da Segurança e 
da Capacidade de Acumulação Hídrica.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 350.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
15
90
 250.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
15
90
 300.000,00
01
4 / 44
1.501.70
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 900.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
544 RECURSOS HÍDRICOS
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
11074 Conservação e Manutenção de Poços Instalados para a Garantia da 
Captação e do Aproveitamento das Águas Subterrâneas.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 1.335.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
90
 1.000.000,00
01
3 / 33
1.501.70
1
03
TOTAL DA AÇÃO
 2.335.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
544 RECURSOS HÍDRICOS
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
11249 Perfuração de Poços Realizados pela SOHIDRA para a Garantia do 
Acesso às Águas Subterrâneas.
1114