DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            628
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº258  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
 Órgão: 31200001 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
 Programa: 451 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
451.1 - Ampliar a oferta e o desempenho da educação superior, no que tange ensino, pesquisa e extensão, alinhada às demandas sociais e vocações 
regionais, contribuindo para a elevação do nível de escolaridade da população cearense.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE
31 - Pessoal e 
Encargos
32 - Juros e 
Encargos da 
Dívida
33 - Outras 
Despesas 
Correntes
44 - Investimentos
45 - Inversões 
Financeiras
46 - Amortização 
da Dívida
99 - Reserva de 
Contigência
TOTAL
ID.FT.DT *
1.500.00
 291.491.001,00
 0,00
 43.084.587,00
 3.295.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 337.870.588,00
1.570.82
 0,00
 0,00
 4.444.000,00
 2.230.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 6.674.000,00
1.572.86
 0,00
 0,00
 1.064.000,00
 280.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 1.344.000,00
1.599.00
 0,00
 0,00
 7.845.000,00
 1.050.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 8.895.000,00
TOTAL
 291.491.001,00
 0,00
 56.437.587,00
 6.855.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 354.783.588,00
* ID: IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO / FT: FONTE PADRONIIZADA / DT: DETALHAMENTO SIMPLIFICADO.
 Unidade Orçamentária: 31200001 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
Total:
 354.783.588,00
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 20.000,00
01
4 / 44
1.599.00
1
03
TOTAL DA AÇÃO
 20.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
364 ENSINO SUPERIOR
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
10213 Aquisição e Implantação de Sistemas de T.I. da FUNECE.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 25.000,00
01
4 / 44
1.599.00
1
03
TOTAL DA AÇÃO
 25.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
364 ENSINO SUPERIOR
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
10755 Apoio as Ações Finalísticas da UECE, voltadas às Pessoas Portadoras de 
Deficiência.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 545.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
03
90
 1.400.000,00
01
4 / 44
1.570.82
1
03
90
 280.000,00
01
4 / 44
1.572.86
1
03
90
 200.000,00
01
4 / 44
1.599.00
1
03
90
 250.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
04
90
 50.000,00
01
4 / 44
1.599.00
1
04
90
 400.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
06
90
 50.000,00
01
4 / 44
1.599.00
1
06
90
 600.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
09
90
 800.000,00
01
4 / 44
1.570.82
1
09
90
 50.000,00
01
4 / 44
1.599.00
1
09
90
 250.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
10
90
 50.000,00
01
4 / 44
1.599.00
1
10
90
 400.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
12
90
 50.000,00
01
4 / 44
1.599.00
1
12
90
 250.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
13
90
 50.000,00
01
4 / 44
1.599.00
1
13
90
 300.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
14
90
 50.000,00
01
4 / 44
1.599.00
1
14
90
 250.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
15
90
 100.000,00
01
4 / 44
1.599.00
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 6.375.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
364 ENSINO SUPERIOR
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
10761 Ampliação e Modernização da Infraestrutura Física,Tecnológica e de 
Equipamentos de Ensino e Pesquisa da FUNECE.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
4 / 44
1.570.82
1
03
90
 5.000,00
01
4 / 44
1.599.00
1
03
TOTAL DA AÇÃO
 15.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
364 ENSINO SUPERIOR
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
10784 Apoio Técnico Financeiro à Elaboração, Desenvolvimento e Implantação 
de Projetos de Pesquisa.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 20.000,00
01
4 / 44
1.570.82
1
03
90
 25.000,00
01
4 / 44
1.599.00
1
03
TOTAL DA AÇÃO
 45.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
364 ENSINO SUPERIOR
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
10844 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos para a FUNECE.
1191
 Órgão: 31200001 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 25.000,00
01
4 / 44
1.599.00
1
03
90
 25.000,00
01
4 / 44
1.599.00
1
04
90
 25.000,00
01
4 / 44
1.599.00
1
06
90
 50.000,00
01
4 / 44
1.599.00
1
09
90
 25.000,00
01
4 / 44
1.599.00
1
10
90
 25.000,00
01
4 / 44
1.599.00
1
12
90
 25.000,00
01
4 / 44
1.599.00
1
13
90
 25.000,00
01
4 / 44
1.599.00
1
14
90
 100.000,00
01
4 / 44
1.599.00
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 325.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
364 ENSINO SUPERIOR
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
10846 Estruturação Física dos Campi da UECE.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 25.000,00
01
3 / 33
1.599.00
1
03
TOTAL DA AÇÃO
 25.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
364 ENSINO SUPERIOR
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
11626 Implantação de Novos Cursos de Pós Graduação Stricto Sensu da UECE.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 300.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
90
 3.344.000,00
01
3 / 33
1.570.82
1
03
90
 320.000,00
01
3 / 33
1.572.86
1
03
90
 180.000,00
01
3 / 33
1.599.00
1
03
TOTAL DA AÇÃO
 4.144.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
364 ENSINO SUPERIOR
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
15378 Apoio ao Ensino de Graduação, nos Cursos à Distânica vinculados a 
Universidade Aberta do Brasil - UAB
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 3.030.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
90
 105.000,00
01
3 / 33
1.599.00
1
03
TOTAL DA AÇÃO
 3.135.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
364 ENSINO SUPERIOR
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
20205 Apoio aos Programas de Bolsa de Estudo da Graduação da UECE.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 212.500.000,00
01
3 / 31
1.500.00
0
15
91
 45.614.123,00
01
3 / 31
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 258.114.123,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
364 ENSINO SUPERIOR
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
20285 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - 
FUNECE.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 33.376.878,00
01
3 / 31
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 33.376.878,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
364 ENSINO SUPERIOR
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
20286 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha 
Complementar) - FUNECE.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 550.000,00
01
3 / 33
1.599.00
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 550.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
20370 Apoio, Ampliação e Melhoria da Assistência Estudantil aos Alunos em 
Situação de Vulnerabilidade Social.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 100.000,00
01
3 / 33
1.570.82
1
03
90
 10.000,00
01
3 / 33
1.599.00
1
03
TOTAL DA AÇÃO
 110.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
364 ENSINO SUPERIOR
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
20376 Apoio Técnico Financeiro à Elaboração, Desenvolvimento e Implantação 
de Projetos de Extensão da UECE.
1192