DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº258  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
 Órgão: 31200003 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
 Programa: 451 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
451.1 - Ampliar a oferta e o desempenho da educação superior, no que tange ensino, pesquisa e extensão, alinhada às demandas sociais e vocações 
regionais, contribuindo para a elevação do nível de escolaridade da população cearense.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE
31 - Pessoal e 
Encargos
32 - Juros e 
Encargos da 
Dívida
33 - Outras 
Despesas 
Correntes
44 - Investimentos
45 - Inversões 
Financeiras
46 - Amortização 
da Dívida
99 - Reserva de 
Contigência
TOTAL
ID.FT.DT *
1.500.00
 131.659.946,00
 0,00
 11.960.267,00
 1.855.000,00
 5.000,00
 0,00
 0,00
 145.480.213,00
1.570.82
 0,00
 0,00
 460.660,00
 1.625.985,00
 0,00
 0,00
 0,00
 2.086.645,00
1.599.00
 0,00
 0,00
 1.700.000,00
 300.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 2.000.000,00
1.799.76
 0,00
 0,00
 468.845,00
 318.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 786.845,00
TOTAL
 131.659.946,00
 0,00
 14.589.772,00
 4.098.985,00
 5.000,00
 0,00
 0,00
 150.353.703,00
* ID: IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO / FT: FONTE PADRONIIZADA / DT: DETALHAMENTO SIMPLIFICADO.
 Unidade Orçamentária: 31200003 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
Total:
 150.353.703,00
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
01
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
364 ENSINO SUPERIOR
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
10326 Reforma da Biblioteca Central e Ampliação do Acervo das Bibliotecas 
Central e Setoriais.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
01
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
364 ENSINO SUPERIOR
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
10341 Modernização e Ampliação do Parque Computacional e Infraestrutura da 
Tecnologia de Informação da URCA.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 840.100,00
01
4 / 44
1.500.00
0
01
90
 60.000,00
01
4 / 44
1.500.00
7
01
90
 1.225.985,00
01
4 / 44
1.570.82
1
01
90
 200.000,00
01
4 / 44
1.599.00
1
01
TOTAL DA AÇÃO
 2.326.085,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
364 ENSINO SUPERIOR
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
10344 Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Material Permanente para 
Setores Administrativos e Acadêmicos.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 50.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
01
TOTAL DA AÇÃO
 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
364 ENSINO SUPERIOR
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
10388 Aquisição de Equipamentos e Obras para o Geopark Araripe.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 330.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
01
TOTAL DA AÇÃO
 330.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
364 ENSINO SUPERIOR
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
10390 Apoio à Gestão do Geopark Araripe.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
01
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
364 ENSINO SUPERIOR
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
10392 Reforma e Ampliação do Museu de Paleontologia de Santana do Cariri.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 361.750,00
01
4 / 44
1.500.00
0
01
90
 40.000,00
01
4 / 44
1.500.00
7
01
90
 400.000,00
01
4 / 44
1.570.82
1
01
90
 100.000,00
01
4 / 44
1.599.00
1
01
TOTAL DA AÇÃO
 901.750,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
364 ENSINO SUPERIOR
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
10624 Melhoria da Infraestrutura Física da URCA.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 5.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
01
90
 5.000,00
01
4 / 45
1.500.00
0
01
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
364 ENSINO SUPERIOR
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
18452 Aquisição e Reforma de Prédios para Implantação de Novos Cursos da 
URCA.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
01
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
364 ENSINO SUPERIOR
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
18453 Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Material Permanente para 
Implantação dos Novos Cursos de Graduação da URCA.
1214
 Órgão: 31200003 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 458.150,00
01
4 / 44
1.500.00
0
01
TOTAL DA AÇÃO
 458.150,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
364 ENSINO SUPERIOR
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
18470 Aquisição e instalação de equipamentos no Museu de Paleontologia 
Plácido Cidade Nuvens (MPPCN).
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 3.000,00
01
3 / 33
1.500.00
7
01
90
 146.960,00
01
3 / 33
1.570.82
1
01
TOTAL DA AÇÃO
 149.960,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
364 ENSINO SUPERIOR
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
20088 Ampliação do Número de Cursos, Turmas e Vagas de Graduação da 
URCA.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
01
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
364 ENSINO SUPERIOR
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
20091 Ampliação da Qualificação do Quadro Docente da URCA através de 
Programas MINTER e DINTER.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
01
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
364 ENSINO SUPERIOR
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
20104 Ampliação das Ações de Extensão da Universidade Regional do Cariri - 
URCA.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 9.756.566,00
01
3 / 33
1.500.00
0
01
90
 1.697.000,00
01
3 / 33
1.599.00
1
01
91
 141.200,00
01
3 / 33
1.500.00
0
01
91
 3.000,00
01
3 / 33
1.599.00
1
01
TOTAL DA AÇÃO
 11.597.766,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
364 ENSINO SUPERIOR
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
20209 Manutenção do Funcionamento das Atividades Acadêmicas nos Campi da 
URCA.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 103.233.782,00
01
3 / 31
1.500.00
0
01
91
 21.052.237,00
01
3 / 31
1.500.00
0
01
TOTAL DA AÇÃO
 124.286.019,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
364 ENSINO SUPERIOR
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
20211 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - 
URCA.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 7.373.927,00
01
3 / 31
1.500.00
0
01
TOTAL DA AÇÃO
 7.373.927,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
364 ENSINO SUPERIOR
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
20212 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha 
Complementar) - URCA.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 1.000,00
01
3 / 33
1.500.00
7
01
90
 313.700,00
01
3 / 33
1.570.82
1
01
TOTAL DA AÇÃO
 314.700,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
364 ENSINO SUPERIOR
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
20309 Apoio e Expansão de Projetos e Programas de Ensino, Pesquisa e 
Extensão da URCA.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 1.668.501,00
01
3 / 33
1.500.00
0
01
91
 40.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
01
TOTAL DA AÇÃO
 1.708.501,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
364 ENSINO SUPERIOR
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
20372 Funcionamento de Novos Equipamentos - MAPP Gestão.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 468.845,00
01
3 / 33
1.799.76
1
01
90
 318.000,00
01
4 / 44
1.799.76
1
01
TOTAL DA AÇÃO
 786.845,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
364 ENSINO SUPERIOR
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
30037 Desenvolvimento  da atividade de extensão da Universidade Regional do 
Cariri- URCA
1215