DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº258  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
 Órgão: 36000000 - SECRETARIA DO TURISMO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
 Programa: 371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ
371.1 - Consolidar o Ceará como um destino turístico nacional e internacional de excelência, contribuindo para a promoção do desenvolvimento econômico, 
da inclusão social e da responsabilidade ambiental.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE
31 - Pessoal e 
Encargos
32 - Juros e 
Encargos da 
Dívida
33 - Outras 
Despesas 
Correntes
44 - Investimentos
45 - Inversões 
Financeiras
46 - Amortização 
da Dívida
99 - Reserva de 
Contigência
TOTAL
ID.FT.DT *
1.500.00
 2.552.958,00
 0,00
 29.559.808,00
 5.660.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 37.772.766,00
1.754.65
 0,00
 0,00
 0,00
 60.224.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 60.224.000,00
TOTAL
 2.552.958,00
 0,00
 29.559.808,00
 65.884.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 97.996.766,00
* ID: IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO / FT: FONTE PADRONIIZADA / DT: DETALHAMENTO SIMPLIFICADO.
 Unidade Orçamentária: 36100005 - CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ
Total:
 12.010.000,00
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 11.710.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
91
 100.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
90
 80.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
03
91
 20.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 11.910.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
695 TURISMO
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
-
-
-
20622 Manutenção dos Equipamentos Turísticos.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 100.000,00
05
4 / 44
1.500.00
0
07
TOTAL DA AÇÃO
 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
695 TURISMO
15 URBANISMO
-
-
-
30285 Apoio ao Evento dos 140 anos da Carta Magna a ser realizado no 
município de Redenção
 Unidade Orçamentária: 36100006 - COORDENADORIA DE GESTÃO DO TURISMO
Total:
 85.986.766,00
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 4.010.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 4.010.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
695 TURISMO
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
-
-
-
11236 Realização de Promoção e Marketing Turístico.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 4.010.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 4.010.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
695 TURISMO
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
-
-
-
11239 Apoio, Participação e Realização de Feiras e Eventos de Promoção e 
Marketing.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 980.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 980.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
695 TURISMO
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
-
-
-
11241 Elaboração de Material para Divulgação e Distribuição Gratuita.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 15.000,00
01
4 / 44
1.500.00
6
15
90
 30.000,00
01
4 / 44
1.754.65
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 45.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
695 TURISMO
15 URBANISMO
-
-
-
11243 Urbanismo, Implantação e Ampliação dos Destinos Turísticos 
(PROINFTUR - Comp. II).
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 20.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
07
90
 600.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 620.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
695 TURISMO
15 URBANISMO
-
-
-
11246 Urbanização dos Destinos Turísticos.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 5.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
03
90
 5.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
04
90
 5.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
05
90
 15.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 30.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
695 TURISMO
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
11248 Limpeza do Litoral Cearense por meio de Coleta dos Resíduos Sólidos, 
com Conservação e Conscientização da População.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
40
 200.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
15
90
 165.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 365.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
695 TURISMO
15 URBANISMO
-
-
-
11250 Implantação de Infraestrutura Turística - SETUR.
1250
 Órgão: 36000000 - SECRETARIA DO TURISMO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
695 TURISMO
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
-
-
-
11251 Implantação de Sinalização a Destinos e Localidades Turísticas.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 20.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
03
91
 10.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 30.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
695 TURISMO
15 URBANISMO
-
-
-
11253 Implantação do ACQUARIO - Equipamentos, Instalações e Ativos 
Biológicos.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 25.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
01
TOTAL DA AÇÃO
 25.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
695 TURISMO
15 URBANISMO
-
-
-
11254 Implantação do Teleférico de Juazeiro do Norte.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 205.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
05
91
 10.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
05
TOTAL DA AÇÃO
 215.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
695 TURISMO
15 URBANISMO
-
-
-
11255 Implantação do Parque Urbano de Camocim.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 300.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 300.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
695 TURISMO
15 URBANISMO
-
-
-
11257 Implantação de Equipamentos Turísticos.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 140.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 140.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
695 TURISMO
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
-
-
-
11259 Realização de Estudos e Pesquisas para a Atividade do Turismo.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
01
90
 210.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
03
90
 10.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
08
90
 220.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 450.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
695 TURISMO
15 URBANISMO
-
-
-
11263 Recuperação e Ampliação de Equipamentos Turísticos.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 5.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
01
90
 5.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
03
90
 5.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
04
90
 5.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
05
90
 5.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
06
90
 5.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
07
90
 5.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
08
90
 65.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
695 TURISMO
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
-
-
-
11264 Capacitação de Profissionais do Segmento Turístico.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 5.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
01
90
 5.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
03
90
 5.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
04
90
 5.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
05
90
 5.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
06
90
 5.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
07
90
 5.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
08
90
 5.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
11
90
 260.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 300.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
695 TURISMO
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
-
-
-
11265 Certificação da Qualidade dos Serviços Turísticos.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 15.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 15.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
695 TURISMO
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
-
-
-
11272 Promoção da Politica de Atração Empresarial Turística.
1251