DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            659
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº258  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
 Órgão: 36000000 - SECRETARIA DO TURISMO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 5.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
03
90
 5.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
04
90
 5.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
05
90
 5.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
07
90
 5.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
08
90
 150.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 175.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
695 TURISMO
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
-
-
-
11285 Implantação de Distritos Turísticos.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 5.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
03
90
 5.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
04
90
 5.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
07
90
 5.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
08
90
 150.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 170.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
695 TURISMO
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
-
-
-
11287 Elaboração de Estudos para Implantação dos Distritos Turísticos.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 20.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 20.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
695 TURISMO
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
-
-
-
11296 Implantação do Sistema de Internet Livre (WI FI) no Litoral Cearense.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 160.000,00
01
4 / 44
1.500.00
6
15
90
 3.637.000,00
01
4 / 44
1.754.65
1
15
91
 30.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 3.827.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
695 TURISMO
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
-
-
-
11297 Gestão do Programa de Valorização Turística do Litoral Oeste 
(PROINFTUR - Comp. IV).
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 6.662.000,00
01
4 / 44
1.754.65
1
15
91
 60.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
15
91
 30.000,00
01
4 / 44
1.754.65
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 6.752.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
695 TURISMO
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
-
-
-
11298 Gestão do Programa (PROSATUR).
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 15.000,00
01
4 / 44
1.500.00
6
15
90
 150.000,00
01
4 / 44
1.754.65
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 165.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
695 TURISMO
26 TRANSPORTE
-
-
-
11302 Infraestrutura Turística: Rodovia (PROINFTUR - Comp II).
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 25.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
15
91
 10.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 35.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
695 TURISMO
26 TRANSPORTE
-
-
-
11303 Implantação de Infraestrutura de Acesso a Destinos e Localidades 
Turísticas.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
40
 50.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
15
90
 50.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
695 TURISMO
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
-
-
-
11307 Implantação de Roteiros Turísticos Culturais.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 300.000,00
01
4 / 44
1.500.00
6
15
90
 4.000.000,00
01
4 / 44
1.754.65
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 4.300.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
695 TURISMO
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
-
-
-
11329 Promoção, Comercialização e Marketing (PROINFTUR - Comp. I).
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 15.000,00
01
4 / 44
1.500.00
6
15
90
 15.000,00
01
4 / 44
1.754.65
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 30.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
695 TURISMO
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
-
-
-
11330 Desenvolvimento Econômico e Formação de Capital Social (PROINFTUR - 
Comp. I).
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 100.000,00
01
4 / 44
1.754.65
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
695 TURISMO
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
11442 Capacitação de Multiplicadores de Educação Ambiental (PROSATUR).
1252
 Órgão: 36000000 - SECRETARIA DO TURISMO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 100.000,00
01
4 / 44
1.754.65
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
695 TURISMO
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
11685 Realização de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento Sustentável 
do Turismo (PROSATUR).
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 300.000,00
01
4 / 44
1.500.00
6
03
90
 3.000.000,00
01
4 / 44
1.754.65
1
03
90
 100.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
06
90
 1.500.000,00
01
4 / 44
1.754.65
1
06
90
 1.200.000,00
01
4 / 44
1.500.00
6
15
90
 41.000.000,00
01
4 / 44
1.754.65
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 47.100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26 TRANSPORTE
-
-
-
18402 Infraestrutura Turística: Rodovia Duplicada (PROINFTUR - Comp II).
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 260.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 260.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
695 TURISMO
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
-
-
-
18555 Realização de Ações voltadas à Promoção do Turismo Ecológico.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 1.805.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
01
91
 35.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
01
90
 10.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
01
90
 3.599.808,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
91
 160.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
90
 20.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
03
90
 2.935.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
08
91
 70.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
08
90
 20.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
08
TOTAL DA AÇÃO
 8.654.808,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
695 TURISMO
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
-
-
-
20622 Manutenção dos Equipamentos Turísticos.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 2.536.577,00
01
3 / 31
1.500.00
0
15
91
 6.381,00
01
3 / 31
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 2.542.958,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
695 TURISMO
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
-
-
-
20629 Pagamento de Despesa de Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - 
SETUR.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 31
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
695 TURISMO
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
-
-
-
20630 Pagamento de Despesa de Pessoal e Encargos Sociais Folha 
Complementar - SETUR.
1253