DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            662
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº258  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
 Órgão: 36200001 - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE 
SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
 Programa: 371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ
371.1 - Consolidar o Ceará como um destino turístico nacional e internacional de excelência, contribuindo para a promoção do desenvolvimento econômico, 
da inclusão social e da responsabilidade ambiental.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE
31 - Pessoal e 
Encargos
32 - Juros e 
Encargos da 
Dívida
33 - Outras 
Despesas 
Correntes
44 - Investimentos
45 - Inversões 
Financeiras
46 - Amortização 
da Dívida
99 - Reserva de 
Contigência
TOTAL
ID.FT.DT *
1.759.70
 45.000,00
 0,00
 975.000,00
 330.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 1.350.000,00
TOTAL
 45.000,00
 0,00
 975.000,00
 330.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 1.350.000,00
* ID: IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO / FT: FONTE PADRONIIZADA / DT: DETALHAMENTO SIMPLIFICADO.
 Unidade Orçamentária: 36200001 - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ
Total:
 1.350.000,00
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 100.000,00
01
3 / 33
1.759.70
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
695 TURISMO
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
-
-
-
18545 Realização de Divulgação do Turismo do Ceará.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 100.000,00
01
3 / 33
1.759.70
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
695 TURISMO
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
-
-
-
18546 Apoio, Participação e Realização de Eventos Turísticos.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 50.000,00
01
3 / 33
1.759.70
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
695 TURISMO
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
-
-
-
18547 Aquisição de Material para Divulgação e Distribuição Gratuita.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
40
 10.000,00
01
4 / 44
1.759.70
1
15
90
 40.000,00
01
4 / 44
1.759.70
1
15
91
 10.000,00
01
4 / 44
1.759.70
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 60.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
695 TURISMO
15 URBANISMO
-
-
-
18548 Implantação, Ampliação e Urbanização dos Destinos Turísticos.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 60.000,00
01
4 / 44
1.759.70
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 60.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
695 TURISMO
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
-
-
-
18549 Conservação dos Destinos Turísticos.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 40.000,00
01
4 / 44
1.759.70
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 40.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
695 TURISMO
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
-
-
-
18550 Realização de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Turismo.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 400.000,00
01
3 / 33
1.759.70
1
15
91
 50.000,00
01
3 / 33
1.759.70
1
15
40
 20.000,00
01
4 / 44
1.759.70
1
15
90
 80.000,00
01
4 / 44
1.759.70
1
15
91
 20.000,00
01
4 / 44
1.759.70
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 570.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
695 TURISMO
15 URBANISMO
-
-
-
18551 Restauração, Recuperação, Reforma e Manutenção dos Equipamentos 
Turísticos.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 20.000,00
01
4 / 44
1.759.70
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 20.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
695 TURISMO
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
-
-
-
18552 Capacitação e Treinamento Profissional nos Serviços Turísticos.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
4 / 44
1.759.70
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
695 TURISMO
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
-
-
-
18553 Promoção da Política de Atração Empresarial do Turismo Nacional e 
Internacional.
1259
 Órgão: 36200001 - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE 
SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 20.000,00
01
4 / 44
1.759.70
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 20.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
695 TURISMO
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
-
-
-
18554 Implantação e Conservação de Distritos Turísticos.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 45.000,00
01
3 / 31
1.759.70
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 45.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
695 TURISMO
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
-
-
-
21300 Pagamento de Despesa de Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - 
FUNDETUR.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 215.000,00
01
3 / 33
1.759.70
1
15
91
 60.000,00
01
3 / 33
1.759.70
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 275.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
695 TURISMO
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
-
-
-
21301 Manutenção do Fundo Estadual de Desenvolvimento do Turismo.
1260
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE
31 - Pessoal e 
Encargos
32 - Juros e 
Encargos da 
Dívida
33 - Outras 
Despesas 
Correntes
44 - Investimentos
45 - Inversões 
Financeiras
46 - Amortização 
da Dívida
99 - Reserva de 
Contigência
TOTAL
ID.FT.DT
1.759.70
 45.000,00
 0,00
 975.000,00
 330.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 1.350.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 330.000,00
 975.000,00
 0,00
 45.000,00
TOTAL
 1.350.000,00
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
1.759.70
90
1
01
 45.000,00
3 / 31
1.759.70
90
1
01
 865.000,00
3 / 33
1.759.70
91
1
01
 110.000,00
3 / 33
1.759.70
40
1
01
 30.000,00
4 / 44
1.759.70
90
1
01
 270.000,00
4 / 44
1.759.70
91
1
01
 30.000,00
4 / 44
TOTAL
 1.350.000,00
OBS: Consulta por elemento de despesa disponível em:
web3.seplag.ce.gov.br/siofconsulta/Paginas/frm_consulta_execucao.aspx
1261
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo da Receita Segundo a Natureza
36200001 - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ
CÓDIGO
CLASSIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ESPÉCIE
CAT. ECONÔMICA/
ORIGEM
FONTE
RECEITAS CORRENTES
1000000000
 1.350.000,00
 RECEITA DE SERVIÇOS
1600000000
 1.350.000,00
   SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1610000000
 1.350.000,00
            SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1611010000
 1.350.000,00
                  SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL
1611010100
 1.350.000,00
                        EQUIPAM TURÍSTICOS - CENTRO DE CONVENÇÕES
1611010118
 250.000,00
759
                        EQUIPAM TURÍSTICOS - CENTRO DE TURISMO
1611010119
 50.000,00
759
                        EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS - CENTRO DE EVENTOS
1611010125
 1.050.000,00
759
 1.350.000,00
TOTAL
1262