DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº258  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
 Órgão: 43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
40
 10.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
10
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17 SANEAMENTO
-
-
-
10373 Elaboração de Estudos e Projetos para Melhoria de Sistemas de 
Esgotamento Sanitário.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 142.970,00
01
4 / 44
1.501.06
7
05
90
 1.754.040,00
01
4 / 44
1.700.82
1
05
TOTAL DA AÇÃO
 1.897.010,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17 SANEAMENTO
-
-
-
10374 Melhoria do Serviço de Esgotamento.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 2.454.095,00
01
4 / 44
1.700.82
1
03
TOTAL DA AÇÃO
 2.454.095,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17 SANEAMENTO
-
-
-
10380 Estruturação de Estações de Tratamento de Água de Reúso.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 675.000,00
01
4 / 44
1.754.49
1
03
TOTAL DA AÇÃO
 675.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17 SANEAMENTO
-
-
-
10399 Elaboração do Plano Estadual de Saneamento Básico (IPF - Comp. III).
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
4 / 44
1.700.82
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17 SANEAMENTO
-
-
-
10402 Desenvolvimento do Sistema de Informações em Saneamento do Estado 
do Ceará - SISANCE.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 319.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
05
TOTAL DA AÇÃO
 319.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17 SANEAMENTO
-
-
-
10403 Implantação de Drenagem oriunda de Demandas Municipais.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17 SANEAMENTO
-
-
-
11553 Ampliação do Serviço de Esgotamento Sanitário - Projeto Farol Novo 
(PRO-MORADIA).
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 2.691.340,00
01
4 / 44
1.754.49
1
03
TOTAL DA AÇÃO
 2.691.340,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17 SANEAMENTO
-
-
-
11557 Elaboração de Estudos para Melhoria da Eficiência dos Serviços de Água 
(IPF - Comp. II).
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
50
 10.730,00
01
3 / 33
1.501.06
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.730,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17 SANEAMENTO
-
-
-
15387 Apoio à implementação da Política Estadual de Abastecimento de Água e 
Esgotamento Sanitário.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 3.423.150,00
01
4 / 44
1.754.49
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 3.423.150,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17 SANEAMENTO
-
-
-
30050 Gerenciamento, Fiscalização e Assessoria Técnica da Obra de Controle 
de Perdas no Município de Fortaleza - (IPF-COMP.II).
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
05
4 / 44
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17 SANEAMENTO
-
-
-
30193 Construção de Centro de Tratamento de Água e Esgoto de Brejo Santo
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
05
4 / 44
1.500.00
0
01
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17 SANEAMENTO
-
-
-
30319 Abastecimento de Água na Comunidade de Mata Fresca, em Potengi
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 20.000,00
05
4 / 44
1.500.00
0
14
TOTAL DA AÇÃO
 20.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL
17 SANEAMENTO
-
-
-
30371 Implantação de esgotamento sanitário na zona rural de Morada Nova
1331
 Órgão: 43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 20.000,00
05
4 / 44
1.500.00
0
14
TOTAL DA AÇÃO
 20.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17 SANEAMENTO
-
-
-
30377 Construção, ampliação e recuperação do sistema de abastecimento de 
água em Morada Nova
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 20.000,00
05
4 / 44
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 20.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17 SANEAMENTO
-
-
-
30384 Construção, ampliação e recuperação do sistema simplificado do 
abastecimento de água em Maranguape
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 13.200,00
05
4 / 44
1.500.00
0
02
TOTAL DA AÇÃO
 13.200,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
17 SANEAMENTO
-
-
-
31110 Drenagem na comunidade de Varjota / Iguatu
1332