DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº258  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
 Órgão: 43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 20.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
03
90
 100.000,00
01
4 / 44
1.500.00
3
03
90
 5.800.000,00
01
4 / 44
1.754.56
1
03
TOTAL DA AÇÃO
 5.920.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
543 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
15 URBANISMO
-
-
-
18426 Urbanização da Margem Esquerda do Rio Cocó-Trecho III (CEF - FGTS).
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 5.162.650,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 5.162.650,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
543 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
15 URBANISMO
-
-
-
20130 Gerenciamento do Programa de Revitalização das Áreas Degradadas.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
05
4 / 44
1.500.00
0
02
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 URBANISMO
-
-
-
30420 Revitalização do Rio Jaguaribe em Iguatu
1336
 Órgão: 43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
 Programa: 726 - RESÍDUOS SÓLIDOS
726.1 - Reduzir os impactos negativos da geração e da disposição inadequada de resíduos sólidos no meio ambiente e sobre a saúde humana.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE
31 - Pessoal e 
Encargos
32 - Juros e 
Encargos da 
Dívida
33 - Outras 
Despesas 
Correntes
44 - Investimentos
45 - Inversões 
Financeiras
46 - Amortização 
da Dívida
99 - Reserva de 
Contigência
TOTAL
ID.FT.DT *
1.500.00
 0,00
 0,00
 0,00
 18.321.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 18.321.000,00
1.700.82
 0,00
 0,00
 0,00
 3.200.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 3.200.000,00
TOTAL
 0,00
 0,00
 0,00
 21.521.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 21.521.000,00
* ID: IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO / FT: FONTE PADRONIIZADA / DT: DETALHAMENTO SIMPLIFICADO.
 Unidade Orçamentária: 43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
Total:
 21.521.000,00
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 5.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
11
90
 5.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
14
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO
-
-
-
10730 Modernização da Infraestrutura de Informática da Secretaria das Cidades 
(CIDADES II - Comp.III).
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
-
-
-
10738 Gestão do Programa, Auditoria, Monitoramento e Avaliação (CIDADES II - 
Comp.V).
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.170.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
14
91
 50.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
14
TOTAL DA AÇÃO
 10.220.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17 SANEAMENTO
-
-
-
10884 Melhoria da Infraestrutura Urbana - Central de Tratamento de Resíduos 
(CIDADES II - Comp.I).
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
4 / 44
1.500.00
7
01
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17 SANEAMENTO
-
-
-
10901 Apoio a Implantação, Ampliação, Gestão e Qualificação de Aterros 
Sanitários.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 1.500.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
11
91
 50.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
11
90
 2.000.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
14
91
 50.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
14
TOTAL DA AÇÃO
 3.600.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17 SANEAMENTO
-
-
-
10905 Melhoria da Infraestrutura Urbana - Central Municipal de Reciclagem 
(CIDADES II - Comp.I).
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 5.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
11
90
 5.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
14
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17 SANEAMENTO
-
-
-
10907 Preparação de Projetos, Estudos Técnicos e Consultorias (CIDADES II - 
Comp.IV).
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 2.961.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 2.961.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17 SANEAMENTO
-
-
-
10908 Apoio a Implantação, Ampliação, Gestão e Qualificação de Unidades de 
Recebimento, Triagem e Tratamento de Resíduos Sólidos.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
50
 2.000.000,00
01
4 / 44
1.700.82
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 2.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17 SANEAMENTO
-
-
-
10911 Inclusão Social e Produtiva de Catadores em Redes Solidárias.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 300.000,00
01
4 / 44
1.500.00
7
15
90
 1.200.000,00
01
4 / 44
1.700.82
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 1.500.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17 SANEAMENTO
-
-
-
10912 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e EPIs para Incentivo a 
Reciclagem e Associações de Catadores.
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