DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            712
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº258  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
 Órgão: 43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 20.000,00
05
4 / 44
1.500.00
0
14
TOTAL DA AÇÃO
 20.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26 TRANSPORTE
-
-
-
30386 Pavimentação asfaltica da estrada que liga o distrito de Uiraponga à 
Morada nova
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 55.000,00
05
4 / 44
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 55.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26 TRANSPORTE
-
-
-
30390 Pavimentação e drenagem na localidade de Vertentes do Lagedo em 
Maranguape
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
40
 400.000,00
07
4 / 44
1.500.00
0
06
TOTAL DA AÇÃO
 400.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 URBANISMO
-
-
-
30572 Reforma de praças no município de Tejuçuoca
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
05
4 / 44
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
812 DESPORTO COMUNITÁRIO
27 DESPORTO E LAZER
-
-
-
30580 Construção de uma praça no Marechal Rondon, em Caucaia.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
40
 500.000,00
07
4 / 44
1.500.00
0
12
TOTAL DA AÇÃO
 500.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 URBANISMO
-
-
-
30581 Reforma e ampliação da praça do açude - praça do amor no municipio de 
Ipueiras
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 352.173,00
05
4 / 44
1.500.00
0
12
TOTAL DA AÇÃO
 352.173,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 URBANISMO
-
-
-
30583 Reforma da Praça do açude em Ipueiras
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 650.000,00
05
4 / 44
1.500.00
0
11
TOTAL DA AÇÃO
 650.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 URBANISMO
-
-
-
30586 Pavimentação em Pedra Tosca no município de Groaíras
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
05
3 / 33
1.500.00
0
01
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
-
-
-
30669 Requalificação do mercado público do bairro Pirajá do município de 
Juazeiro do Norte
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 52.173,00
05
3 / 33
1.500.00
0
01
TOTAL DA AÇÃO
 52.173,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 URBANISMO
-
-
-
30677 Requalificação e urbanização da Rua do Horto no município de Juazeiro 
do Norte
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
40
 1.000.000,00
07
3 / 33
1.500.00
0
06
TOTAL DA AÇÃO
 1.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 URBANISMO
-
-
-
30806 Pavimentação asfáltica/Itapipoca
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
40
 1.000.000,00
07
4 / 44
1.500.00
0
12
TOTAL DA AÇÃO
 1.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 URBANISMO
-
-
-
30875 Pavimentação em Pedra Tosca no município de Crateús
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 652.173,00
05
4 / 44
1.500.00
0
05
TOTAL DA AÇÃO
 652.173,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 URBANISMO
-
-
-
30877 Pavimentação em Pedra Tosca no município de Granja
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
40
 200.000,00
07
4 / 44
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 200.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 URBANISMO
-
-
-
31002 Construção da estátua do padroeiro no município de Cedro.
1360
 Órgão: 43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 11.500,00
05
4 / 44
1.500.00
0
01
TOTAL DA AÇÃO
 11.500,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 URBANISMO
-
-
-
31089 Pavimentação em calçamento / Várzea Alegre
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 11.500,00
05
4 / 44
1.500.00
0
08
TOTAL DA AÇÃO
 11.500,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 URBANISMO
-
-
-
31092 Calçamento em pedra tosca no Sítio Pé do Morro / Tianguá
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 11.500,00
05
4 / 44
1.500.00
0
08
TOTAL DA AÇÃO
 11.500,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 URBANISMO
-
-
-
31093 Calçamento em pedra tosca no Distrito de Nova Veneza / Ubajara
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 11.500,00
05
4 / 44
1.500.00
0
08
TOTAL DA AÇÃO
 11.500,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 URBANISMO
-
-
-
31094 Calçamento em pedra tosca no Distrito de Jaburuna / Ubajara
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 11.500,00
05
4 / 44
1.500.00
0
08
TOTAL DA AÇÃO
 11.500,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 URBANISMO
-
-
-
31095 Calçamento em pedra tosca no Distrito de Araticum / Ubajara
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 11.500,00
05
4 / 44
1.500.00
0
08
TOTAL DA AÇÃO
 11.500,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 URBANISMO
-
-
-
31096 Calçamento em pedra tosca no Distrito de Poço de Aldeia / Ubajara
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 11.500,00
05
4 / 44
1.500.00
0
09
TOTAL DA AÇÃO
 11.500,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 URBANISMO
-
-
-
31099 Pavimentação asfáltica / Solonópole
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 11.500,00
05
4 / 44
1.500.00
0
09
TOTAL DA AÇÃO
 11.500,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 URBANISMO
-
-
-
31100 Pavimentação em pedra tosca / Solonópole
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 11.500,00
05
4 / 44
1.500.00
0
02
TOTAL DA AÇÃO
 11.500,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 URBANISMO
-
-
-
31101 Pavimentação asfáltica na localidade de Baixio da Donana / Jucás
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 11.500,00
05
4 / 44
1.500.00
0
02
TOTAL DA AÇÃO
 11.500,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 URBANISMO
-
-
-
31104 Pavimentação em calçamento no Sítio Cruz / Jucás
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 11.500,00
05
4 / 44
1.500.00
0
02
TOTAL DA AÇÃO
 11.500,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 URBANISMO
-
-
-
31105 Piçarramento em estradas / Acopiara
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 11.500,00
05
4 / 44
1.500.00
0
02
TOTAL DA AÇÃO
 11.500,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 URBANISMO
-
-
-
31107 Pavimentação asfáltica / Acopiara
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 11.500,00
05
4 / 44
1.500.00
0
02
TOTAL DA AÇÃO
 11.500,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 URBANISMO
-
-
-
31108 Reforma da Estrada do Peixe, no trecho da CE-375 ao Sítio Ilha Grande / 
Quixelô
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