DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            722
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº258  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
 Órgão: 43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
05
4 / 44
1.500.00
0
11
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26 TRANSPORTE
-
-
-
30533 Pavimentação asfáltica da Estrada que liga o distrito  de  São Francisco 
no município de Meruoca à Localidade Meruoquinha no  município de 
Massapé.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
05
4 / 44
1.500.00
0
05
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26 TRANSPORTE
-
-
-
30534 Recuperação asfáltica e reforma da ponte sobre o Rio Timonha,  
localizada na  CE-085, no município de Chaval.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
05
4 / 44
1.500.00
0
08
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26 TRANSPORTE
-
-
-
30537 Pavimentação asfáltica da CE-257, que liga o município de Croatá ao 
município de Pedro II - PI, passando pelo distrito de Santa Tereza.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
05
4 / 44
1.500.00
0
05
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26 TRANSPORTE
-
-
-
30560 Pavimentação asfáltica da sede de Martinópole ao distrito de Boa Vista.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
05
4 / 44
1.500.00
0
11
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26 TRANSPORTE
-
-
-
30654 Pavimentação asfáltica da estrada que liga Pires Ferreira a Ipú, iniciando 
na localidade de Delmiro Gouveia, em Pires Ferreira passando pelas 
localidades de Marrúas e Flores, no município de Ipú, até a CE-257, que 
liga os municípios de Ipú à Hidrolândia.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
05
3 / 33
1.500.00
0
14
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26 TRANSPORTE
-
-
-
30670 Pavimentação da estrada de Russas a Jaguaruana, via Bento Pereira.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
05
4 / 44
1.500.00
0
08
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26 TRANSPORTE
-
-
-
30686 Pavimentação asfáltica da estrada no trecho da Vila de Passagem da 
Onça a comunidade de Tucuns- Viçosa do Ceará
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 70.000,00
05
4 / 44
1.500.00
0
04
TOTAL DA AÇÃO
 70.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26 TRANSPORTE
-
-
-
30702 Construção de passagem molhada sobre o rio Pirangi entre a localidade 
de Palmeira à Umari (Beberibe)
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
05
4 / 44
1.500.00
0
12
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26 TRANSPORTE
-
-
-
30711 Recuperação de estrada vicinal ligando o distrito de Nova Fátima 
(Ipueiras)/Olho d'água dos Galvões/São Francisco até Vista Alegre 
(Croatá)
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 20.000,00
05
4 / 44
1.500.00
0
04
TOTAL DA AÇÃO
 20.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26 TRANSPORTE
-
-
-
30712 Recuperação de estrada vicinal ligando a localidade de Itapeim à 
Barragem Amarelas (Beberibe)
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 20.000,00
05
4 / 44
1.500.00
0
07
TOTAL DA AÇÃO
 20.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26 TRANSPORTE
-
-
-
30720 Pavimentação (Implantação) de 
Rodovia/CE-356/Entr.CE-060/Jaguarão/Corrego do Facó - Curralinho 
(Ocara)
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
05
4 / 44
1.500.00
0
09
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26 TRANSPORTE
-
-
-
30722 Pavimentação (Implantação) de Rodovia/CE-473/Entr.BR-226/CE-371 
(Milhã) - Carnaubinha
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 20.000,00
05
4 / 44
1.500.00
0
06
TOTAL DA AÇÃO
 20.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26 TRANSPORTE
-
-
-
30723 Pavimentação (Implantação) de 
Rodovia/CE-169/Entr.CE-168/253(Tejuçuoca) - Entr.CE-257
1373
 Órgão: 43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
05
4 / 44
1.500.00
0
13
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26 TRANSPORTE
-
-
-
30725 Pavimentação (Implantação) de Rodovia/CE-277/Entr.BR-020/Miranda - 
Entr.CE-187/Cococá (Tauá)
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
05
4 / 44
1.500.00
0
02
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26 TRANSPORTE
-
-
-
30727 Recuperação de estrada vicinal ligando o Entr.CE-282 (Icó) ao 
Entr.BR-116
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
05
4 / 44
1.500.00
0
12
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26 TRANSPORTE
-
-
-
30731 Pavimentação (Implantação) de Rodovia/CE-457/Entr.CE-187 (Novo 
Oriente)/Santa Maria - Açude Flor do Campo
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
05
4 / 44
1.500.00
0
06
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
812 DESPORTO COMUNITÁRIO
26 TRANSPORTE
-
-
-
30740 Pavimentação (Implantação) de 
Rodovia/CE-354/Entr.BR-222(Umirim)/Caxitoré - Entr.CE-162 (Pentecoste)
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
05
4 / 44
1.500.00
0
12
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26 TRANSPORTE
-
-
-
30743 Pavimentação (Implantação) de Rodovia/CE-176/Entr.CE-266 (Tamboril) - 
Entr.BR-226 (Independência)
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
05
4 / 44
1.500.00
0
11
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26 TRANSPORTE
-
-
-
30749 Pavimentação (Implantação) de Rodovia/CE-240/Entr.CE-179 (Tuína) - 
Entr.CE-232/362 (Massapê)
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
05
4 / 44
1.500.00
0
11
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26 TRANSPORTE
-
-
-
30753 Pavimentação (Implantação) de Rodovia/CE-240 (Anil) - Ventura
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
05
4 / 44
1.500.00
0
11
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26 TRANSPORTE
-
-
-
30756 Pavimentação (Implantação) de Rodovia/CE-240 (Patriarca) - Entr.CE-179 
(Tuína)
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
05
4 / 44
1.500.00
0
06
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26 TRANSPORTE
-
-
-
30758 Pavimentação (Implantação) de Rodovia/CE-162/Entr.CE-341 (Pentecoste) 
- Entr.CE-253 (Paramoti)
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
05
4 / 44
1.500.00
0
05
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
812 DESPORTO COMUNITÁRIO
26 TRANSPORTE
-
-
-
30785 Pavimentação (Implantação) de 
Rodovia/CE-354/Panacuí/Mocambo/Entr.CE-179 (Espinho) - 
Entr.BR-403/CE-178 (Morrinhos)
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
05
4 / 44
1.500.00
0
12
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26 TRANSPORTE
-
-
-
30787 Construção de ciclovia na CE-189 ligando Balseiros à Livramento 
(Ipueiras)
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
05
4 / 44
1.500.00
0
12
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
26 TRANSPORTE
-
-
-
30830 Pavimentação da estrada do Distrito de Livramento ao Distrito de Gazea, 
em Ipueiras
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
05
4 / 44
1.500.00
0
06
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 URBANISMO
-
-
-
30912 Pavimentação em pedra tosca da estrada que liga a BR 222, na localidade 
de Moreira ao Distrito de Pitombeira.
1374