DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº258  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
 Órgão: 43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
 Programa: 371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ
371.1 - Consolidar o Ceará como um destino turístico nacional e internacional de excelência, contribuindo para a promoção do desenvolvimento econômico, 
da inclusão social e da responsabilidade ambiental.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE
31 - Pessoal e 
Encargos
32 - Juros e 
Encargos da 
Dívida
33 - Outras 
Despesas 
Correntes
44 - Investimentos
45 - Inversões 
Financeiras
46 - Amortização 
da Dívida
99 - Reserva de 
Contigência
TOTAL
ID.FT.DT *
1.500.00
 0,00
 0,00
 0,00
 160.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 160.000,00
TOTAL
 0,00
 0,00
 0,00
 160.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 160.000,00
* ID: IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO / FT: FONTE PADRONIIZADA / DT: DETALHAMENTO SIMPLIFICADO.
 Unidade Orçamentária: 43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
Total:
 160.000,00
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
03
90
 30.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 40.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
-
-
-
11641 Construção de Equipamentos Turísticos nas Regiões do Estado.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 20.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
03
90
 40.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 60.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
-
-
-
11642 Estruturação Física de Equipamentos Turísticos.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 60.000,00
05
4 / 44
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 60.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 URBANISMO
-
-
-
30994 Implantação de espigões na praia do Icaraí/Caucaia.
1378
 Órgão: 43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
 Programa: 423 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL CEARENSE
423.1 - Garantir a política de salvaguarda e sustentabilidade do patrimônio cultural e da memória cearense por meio da qualificação e ampliação de ações 
de pesquisa, educação patrimonial, comunicação e acessibilidade aos bens culturais.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE
31 - Pessoal e 
Encargos
32 - Juros e 
Encargos da 
Dívida
33 - Outras 
Despesas 
Correntes
44 - Investimentos
45 - Inversões 
Financeiras
46 - Amortização 
da Dívida
99 - Reserva de 
Contigência
TOTAL
ID.FT.DT *
1.500.00
 0,00
 0,00
 0,00
 5.360.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 5.360.000,00
TOTAL
 0,00
 0,00
 0,00
 5.360.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 5.360.000,00
* ID: IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO / FT: FONTE PADRONIIZADA / DT: DETALHAMENTO SIMPLIFICADO.
 Unidade Orçamentária: 43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
Total:
 5.360.000,00
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 500.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 500.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
13 CULTURA
-
-
-
11439 Implementação do Complexo Cultural Estação das Artes.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 400.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 400.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
13 CULTURA
-
-
-
11516 Estruturação do Museu da Imagem e do Som - MIS.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 4.300.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
01
TOTAL DA AÇÃO
 4.300.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
13 CULTURA
-
-
-
18520 Implantação do Centro Cultural do Cariri.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 50.000,00
05
4 / 44
1.500.00
0
06
TOTAL DA AÇÃO
 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
13 CULTURA
-
-
-
31109 Reforma do Mercado Municipal de Itapajé.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 110.000,00
05
4 / 44
1.500.00
0
09
TOTAL DA AÇÃO
 110.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
13 CULTURA
-
-
-
31128 Reforma do Mercado Municipal de Quixadá
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