DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº258 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº213/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 213/2022,; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -
SOP, doravante denominada Contratante, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro,
divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros
Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211,; IV - CONTRA-
TADA: CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 11.102.201/0001-16, estabelecida na Av. Eusébio de Queiroz, nº 101 – sala
201, Bairro: Centro, CEP: 61.760-000, Eusébio/CE, doravante denominada Contratada, neste ato representado legalmente pelo SR. JEAN CARLOS SOUSA
ALEXANDRE, brasileiro, solteiro, empresário, portador de RG nº 96002179568 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 487.071.713-15, residente e domiciliado
na Rua Min Eduardo Elery Barreira, nº 29, apto: 201, Bloco A, Ed Verona I, Bairro: Guararapes, CEP: 60.810-010, Fortaleza-CE; V - ENDEREÇO: estabe-
lecida na Av. Eusébio de Queiroz, nº 101 – sala 201, Bairro: Centro, CEP: 61.760-000, Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo
aditivo fundamenta-se, quanto à prorrogação, no Art. 57, §1º, inciso II, §2º, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com o processo
administrativo nº 11082216/2022, parte integrante do referido Termo, independentemente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O
aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e de vigência do Contrato Nº. 213/2022, cujo objeto consiste na construção de
cerca operacional do Aeroporto Regional de Iguatu – CE. 1.2. O prazo de execução fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do
dia 05/12/2022, findando em 05/03/2023.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.258.800,89 (hum milhão, duzentos e cinquenta e oito mil, oitocentos reais e oitenta
e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: 05 de março de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 19 de dezembro
de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS - SOP) e JEAN CARLOS
SOUSA ALEXANDRE (REPRESENTANTE DA EMPRESA CONTRATADA) .
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº234/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 234/2022; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-
-SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ, brasileiro, solteiro,
bacharel em Direito, portador de CPF nº 050.627.663-54, residente e domiciliado na Rua Joaquim Martins, nº 398, Passaré, Fortaleza-CE, CEP 60774-012;
III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211,; IV - CONTRATADA: IGC EMPREENDI-
MENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 05.263.842/0001-50, estabelecida na Rua Dr. Gilberto Studart, nº 55, Sala 1105, Torre Sul I, Cocó,
Fortaleza-CE, CEP 60192-105, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio-administrador, Sr. IRAMILTON GURJÃO
CARDOSO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador de Identidade nº 11.550 D (CREA-CE) e CPF nº 438.413.333-20, residente e domiciliado na Rua
Cineasta Euselio Oliveira, nº 84, apto. 1902, Bloco A, Ed. Broadway Central Park, Papicu, Fortaleza-CE, CEP 60176-104; V - ENDEREÇO: estabelecida
na Rua Dr. Gilberto Studart, nº 55, Sala 1105, Torre Sul I, Cocó, Fortaleza-CE, CEP 60192-105; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, IV, § 2º,
da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, tudo de acordo com o Processo em epígrafe, parte integrante deste Termo, independente de transcrição.; VII- FORO:
Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de execução do referido Contrato, por mais 120 (cento e vinte) dias,
a contar de 23/12/2022, passando seu término previsto para 22/04/2023, cujo objeto consiste na OBRA DE REFORMA DO CENTRO DE CONVENÇÕES
DO CARIRI, NO MUNICÍPIO DE CRATO-CE.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.361.541,67 (hum milhão, trezentos e sessenta e um mil, quinhentos e quarenta
e um reais e sessenta e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06 de maio de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA:
19 de dezembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA
SOP) e IRAMILTON GURJÃO CARDOSO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº330/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 330/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP E A EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ sob o nº
33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP/CONTRATANTE; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP:
60.861-211; IV - CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.922.543/0001-10, aqui denominada CONTRATADA;
V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua O, nº 545, altos, Bairro Esplanada Castelão, Fortaleza-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo
fundamenta-se no inciso I, alínea “b”, §1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, tudo de acordo com os elementos contidos no processo
supracitado, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado terá uma
supressão de serviços no valor de (-) R$ 1.690,32 (um mil, seiscentos e nove reais e trinta e dois centavos), que corresponde a 0,49% (zero vírgula quarenta
e nove por cento) sobre o valor inicial do contrato, cujo objeto são os serviços comum de engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das Instalações
Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as Tabelas
de Serviços da SEINFRA 27 e 27.1, para atender as necessidades do CONSELHO DE EDUCAÇÃO, FORTALEZA/CE, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, tendo, tal alteração, portanto, uma repercussão
financeira negativa, em conformidade com a Manifestação Técnica de fls. 04/05 constante no Processo Administrativo n.º 11743484/2022; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 1.690,32 (Hum mil, seiscentos e noventa reais e trinta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 07/03/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII -
DATA: 21 de dezembro de 20232; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Caio de Abreu Timbó (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) Maria Canildes
Vieira Sales Representante da empresa KG Construções Ltda.
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 381/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, situada na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro: Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita
no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº. 82758SSP/CE e do CPF n°. 144.324.043-53, residente
e domiciliado em Fortaleza-CE, na Rua: Professor Jacinto Botelho, nº. 290 – aptº 502, bairro Guararapes CONTRATADA: CPN CHAPAS PERFU-
RADAS DO NORDESTE LTDA, estabelecida na Av. Joaquim Lopes de Abreu, nº 2629, Maranguape-Ceará, CEP: 61.948-805, inscrita no CNPJ sob o
nº 02.535.927/0001-51, aqui denominada de CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. RICARDO MARTINIANO LIMA
BARBOSA, brasileiro, casado, empresário, portador do CNH nº 02445304362-DETRAN/CE e do C.P.F sob o nº 203.446.513-04, residente e domiciliado
na Av. Eng. Santana Júnior, nº 2947, aptº. 2101, Fortaleza/CE, CEP: 60.192-205;. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição com montagem e
instalação de sistema de brises metálicos para fachadas para atender ao Tribunal de Justiça do Ceará, em Fortaleza/CE, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220036-SOP, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses,
contado a partir do dia 23 de dezembro de 2022.O prazo de execução do objeto contratual é de 45 (quarenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento
da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.342.589,00 (hum milhão, trezentos e quarenta e dois mil, quinhentos e
oitenta e nove reais) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos
43200007.15.451.341.10028.03.449051.1.00.00 43200007.15.451.341.10028.03.449052.1.00.00. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2022
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e RICARDO MARTINIANO LIMA BARBOSA (CPN
CHAPAS PERFURADAS DO NORDESTE LTDA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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