DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            735
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº258  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo da Receita Segundo a Natureza
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
CÓDIGO
CLASSIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ESPÉCIE
CAT. ECONÔMICA/
ORIGEM
FONTE
RECEITAS CORRENTES
1000000000
 9.135.006,00
 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1100000000
 1.060.790,00
   TAXAS
1120000000
 1.060.790,00
      TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
1121000000
 1.060.790,00
            TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
1121010000
 2.121.580,00
                  TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
1121010100
 1.060.790,00
                        TAXA DE VISTORIA
1121010115
 567.132,00
753
                        TAXA DE ANÁLISE DE PROJETO
1121010116
 493.658,00
753
 RECEITA PATRIMONIAL
1300000000
 2.918.759,00
   EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
1310000000
 2.918.759,00
            CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO 
DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS
1311020000
 2.918.759,00
                  CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO 
DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - PRINCIPAL
1311020100
 2.918.759,00
                        PERMISSÃO DE USO DE FAIXA DE DOMÍNIO
1311020104
 2.918.759,00
501
 RECEITA DE SERVIÇOS
1600000000
 5.155.457,00
   SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E AO 
TRANSPORTE
1620000000
 5.155.457,00
            SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS
1621040000
 5.155.457,00
                  TARIFA AEROPORTUÁRIA - PRINCIPAL
1621041100
 5.155.457,00
                        TARIFA AEROPORTUÁRIA
1621041101
 5.155.457,00
501
RECEITAS DE CAPITAL
2000000000
 70.000.000,00
 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2400000000
 70.000.000,00
   TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2410000000
 70.000.000,00
      TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2414000000
 70.000.000,00
            TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A 
PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE
2414540000
 70.000.000,00
                  TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A 
PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL
2414540100
 70.000.000,00
                        TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A 
PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTE
2414540101
 70.000.000,00
700
RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS
7000000000
 9.000,00
 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
7100000000
 9.000,00
   TAXAS
7120000000
 9.000,00
      TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
7121000000
 9.000,00
            TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
7121010000
 18.000,00
                  TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
7121010100
 9.000,00
                        TAXA DE ANÁLISE DE PROJETO
7121010116
 9.000,00
753
                        REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
 404.961.365,00
 484.105.371,00
TOTAL
1394
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo da Receita Segundo a Natureza
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
CÓDIGO
CLASSIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ESPÉCIE
CAT. ECONÔMICA/
ORIGEM
FONTE
RECEITAS CORRENTES
1000000000
 9.135.006,00
 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1100000000
 1.060.790,00
   TAXAS
1120000000
 1.060.790,00
      TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
1121000000
 1.060.790,00
            TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
1121010000
 2.121.580,00
                  TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
1121010100
 1.060.790,00
                        TAXA DE VISTORIA
1121010115
 567.132,00
753
                        TAXA DE ANÁLISE DE PROJETO
1121010116
 493.658,00
753
 RECEITA PATRIMONIAL
1300000000
 2.918.759,00
   EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
1310000000
 2.918.759,00
            CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO 
DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS
1311020000
 2.918.759,00
                  CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO 
DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - PRINCIPAL
1311020100
 2.918.759,00
                        PERMISSÃO DE USO DE FAIXA DE DOMÍNIO
1311020104
 2.918.759,00
501
 RECEITA DE SERVIÇOS
1600000000
 5.155.457,00
   SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E AO 
TRANSPORTE
1620000000
 5.155.457,00
            SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS
1621040000
 5.155.457,00
                  TARIFA AEROPORTUÁRIA - PRINCIPAL
1621041100
 5.155.457,00
                        TARIFA AEROPORTUÁRIA
1621041101
 5.155.457,00
501
RECEITAS DE CAPITAL
2000000000
 70.000.000,00
 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2400000000
 70.000.000,00
   TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2410000000
 70.000.000,00
      TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2414000000
 70.000.000,00
            TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A 
PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE
2414540000
 70.000.000,00
                  TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A 
PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL
2414540100
 70.000.000,00
                        TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A 
PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTE
2414540101
 70.000.000,00
700
RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS
7000000000
 9.000,00
 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
7100000000
 9.000,00
   TAXAS
7120000000
 9.000,00
      TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
7121000000
 9.000,00
            TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
7121010000
 18.000,00
                  TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
7121010100
 9.000,00
                        TAXA DE ANÁLISE DE PROJETO
7121010116
 9.000,00
753
                        REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
 404.961.365,00
 484.105.371,00
TOTAL
1394
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo de Receita e Despesa
FONTE
RECEITA
CATEGORIA ECONÔMICA
DESPESA
CATEGORIA ECONÔMICA
GRUPO
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
RECEITA PRÓPRIA E CONVÊNIOS
RECEITAS CORRENTES
 9.144.006,00
DESPESAS CORRENTES
 3.354.006,00
  IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE 
MELHORIA
 1.060.790,00
  OUTRAS DESPESAS CORRENTES
 3.354.006,00
  RECEITA PATRIMONIAL
 2.918.759,00
  RECEITA DE SERVIÇOS
 5.155.457,00
  RECEITA CORRENTE INTRA-ORAMENTRIA
 9.000,00
SUPERAVIT
 5.790.000,00
TOTAL
 9.144.006,00
TOTAL
 9.144.006,00
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
 5.790.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
 70.000.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
 75.790.000,00
  TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
 70.000.000,00
  INVESTIMENTOS
 75.790.000,00
TOTAL
 75.790.000,00
TOTAL
 75.790.000,00
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
DESPESA
CATEGORIA ECONÔMICA
GRUPO
REPASSE DO TESOURO
 181.087.261,00
DESPESAS CORRENTES
 404.961.365,00
REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
 62.060.262,00
  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
 119.026.999,00
  OUTRAS DESPESAS CORRENTES
 223.874.104,00
DESPESAS DE CAPITAL
 223.874.104,00
  INVESTIMENTOS
 404.961.365,00
TOTAL
 404.961.365,00
TOTAL
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
DESPESA
RECEITA
CATEGORIA ECONÔMICA
GRUPO
CONSOLIDADO
 184.441.267,00
DESPESAS CORRENTES
 9.144.006,00
RECEITAS CORRENTES
 62.060.262,00
  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
 122.381.005,00
  OUTRAS DESPESAS CORRENTES
 299.664.104,00
DESPESAS DE CAPITAL
 70.000.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
 299.664.104,00
  INVESTIMENTOS
 404.961.365,00
REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
 484.105.371,00
TOTAL
 484.105.371,00
TOTAL
1395