DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº258  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
 Órgão: 43200008 - FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
4 / 44
1.759.70
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17 SANEAMENTO
-
-
-
11651 Elaboração de Estudos e Projetos para Melhoria de Sistemas de 
Esgotamento Sanitário - FESB.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
4 / 44
1.759.70
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17 SANEAMENTO
-
-
-
11652 Melhoria do Serviço de Esgotamento Sanitário - FESB.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 100.000,00
01
3 / 33
1.759.70
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17 SANEAMENTO
-
-
-
11653 Promoção de Atividades de Caráter Socioambiental - FESB.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
4 / 44
1.759.70
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17 SANEAMENTO
-
-
-
11654 Estruturação de Estações de Tratamento de Água de Reuso - FESB.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
4 / 44
1.759.70
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17 SANEAMENTO
-
-
-
11656 Desenvolvimento do Sistema de Informações em Saneamento do Estado 
do Ceará (SISANCE) - FESB.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
4 / 44
1.759.70
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17 SANEAMENTO
-
-
-
11657 Implantação de Drenagem oriunda de Demandas Municipais - FESB.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
1.759.70
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17 SANEAMENTO
-
-
-
11658 Modernização da Gestão dos Prestadores de Serviço de Abastecimento 
de Água e Esgotamento Sanitário - FESB.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
40
 322.435,00
01
4 / 44
1.759.70
1
01
40
 281.774,00
01
4 / 44
1.759.70
1
02
40
 31.388,00
01
4 / 44
1.759.70
1
03
40
 174.058,00
01
4 / 44
1.759.70
1
04
40
 366.662,00
01
4 / 44
1.759.70
1
09
40
 877.849,00
01
4 / 44
1.759.70
1
10
40
 252.465,00
01
4 / 44
1.759.70
1
14
90
 2.163.448,00
01
4 / 44
1.759.70
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 4.470.079,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17 SANEAMENTO
-
-
-
11659 Modernização de Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotamento 
Sanitário - FESB.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
1.759.70
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17 SANEAMENTO
-
-
-
11660 Apoio à Modernização da Gestão Institucional do Sistema de Saneamento 
Básico do Estado - FESB.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
1.759.70
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17 SANEAMENTO
-
-
-
20184 Manutenção das Atividades do Conselho Gestor do Fundo Estadual de 
Saneamento Básico - FESB.
1400
 Órgão: 43200008 - FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
 Programa: 622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL
622.1 - Ampliar o acesso da população rural cearense aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE
31 - Pessoal e 
Encargos
32 - Juros e 
Encargos da 
Dívida
33 - Outras 
Despesas 
Correntes
44 - Investimentos
45 - Inversões 
Financeiras
46 - Amortização 
da Dívida
99 - Reserva de 
Contigência
TOTAL
ID.FT.DT *
1.759.70
 0,00
 0,00
 30.000,00
 5.642.912,00
 0,00
 0,00
 0,00
 5.672.912,00
TOTAL
 0,00
 0,00
 30.000,00
 5.642.912,00
 0,00
 0,00
 0,00
 5.672.912,00
* ID: IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO / FT: FONTE PADRONIIZADA / DT: DETALHAMENTO SIMPLIFICADO.
 Unidade Orçamentária: 43200008 - FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO
Total:
 5.672.912,00
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
4 / 44
1.759.70
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL
17 SANEAMENTO
-
-
-
10293 Implantanção de Cisternas - FESB.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
40
 100.000,00
01
4 / 44
1.759.70
1
10
TOTAL DA AÇÃO
 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL
17 SANEAMENTO
-
-
-
11661 Implantação do Serviço de Abastecimento de Água - FESB.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
40
 500.000,00
01
4 / 44
1.759.70
1
03
TOTAL DA AÇÃO
 500.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL
17 SANEAMENTO
-
-
-
11662 Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água - FESB.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
4 / 44
1.759.70
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL
17 SANEAMENTO
-
-
-
11663 Elaboração de Estudos e Projetos para Promoção do Saneamento Básico 
- FESB.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
4 / 44
1.759.70
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL
17 SANEAMENTO
-
-
-
11664 Melhoria do Serviço de Abastecimento de Água - FESB.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
4 / 44
1.759.70
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL
17 SANEAMENTO
-
-
-
11665 Implantação de Serviço de Esgotamento Sanitário - FESB.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
4 / 44
1.759.70
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL
17 SANEAMENTO
-
-
-
11666 Ampliação do Serviço de Esgotamento Sanitário - FESB.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
4 / 44
1.759.70
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL
17 SANEAMENTO
-
-
-
11667 Implantação de Solução Individual para Águas Residuais.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
4 / 44
1.759.70
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL
17 SANEAMENTO
-
-
-
11668 Melhoria do Serviço de Esgotamento Sanitário Rural - FESB.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
1.759.70
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL
17 SANEAMENTO
-
-
-
11669 Promoção de Atividades para o Fortalecimento do Modelo de Gestão 
SISAR - FESB.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
1.759.70
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL
17 SANEAMENTO
-
-
-
11670 Fomento à Implementação da Política Pública de Saneamento Rural - 
FESB.
1401