DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            754
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº258  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
 Órgão: 46200003 - INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
 Programa: 211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
211.1 - Promover com eficiência a gestão administrativa dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual , direta e indireta, de todos os Poderes.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE
31 - Pessoal e 
Encargos
32 - Juros e 
Encargos da 
Dívida
33 - Outras 
Despesas 
Correntes
44 - Investimentos
45 - Inversões 
Financeiras
46 - Amortização 
da Dívida
99 - Reserva de 
Contigência
TOTAL
ID.FT.DT *
1.500.00
 0,00
 0,00
 4.821.821,00
 69.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 4.890.821,00
TOTAL
 0,00
 0,00
 4.821.821,00
 69.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 4.890.821,00
* ID: IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO / FT: FONTE PADRONIIZADA / DT: DETALHAMENTO SIMPLIFICADO.
 Unidade Orçamentária: 46200003 - INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
Total:
 4.890.821,00
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 15.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 15.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
-
-
-
10004 Aquisição e Instalação de Material Permanente - IPECE.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 34.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 34.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO
-
-
-
10108 Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da 
Informação e Comunicação - IPECE.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO
-
-
-
10575 Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação 
- IPECE.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
-
-
-
10977 Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física 
Administrativa - IPECE.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 3.659.875,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
91
 58.353,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 3.718.228,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
-
-
-
20761 Manutenção dos Serviços Administrativos - IPECE.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 695.269,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
91
 408.324,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 1.103.593,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO
-
-
-
20858 Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - 
IPECE.
1449
 Órgão: 46200003 - INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
 Programa: 212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
212.1 - Cumprir os encargos legais e constitucionais sob responsabilidade do Estado.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE
31 - Pessoal e 
Encargos
32 - Juros e 
Encargos da 
Dívida
33 - Outras 
Despesas 
Correntes
44 - Investimentos
45 - Inversões 
Financeiras
46 - Amortização 
da Dívida
99 - Reserva de 
Contigência
TOTAL
ID.FT.DT *
1.500.00
 0,00
 0,00
 130.087,00
 0,00
 0,00
 0,00
 0,00
 130.087,00
TOTAL
 0,00
 0,00
 130.087,00
 0,00
 0,00
 0,00
 0,00
 130.087,00
* ID: IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO / FT: FONTE PADRONIIZADA / DT: DETALHAMENTO SIMPLIFICADO.
 Unidade Orçamentária: 46200003 - INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
Total:
 130.087,00
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 130.087,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 130.087,00
OPERAÇÃO 
ESPECIAL:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
-
-
-
00035 Pagamento de Concessão de Pasep - IPECE.
1450
 Órgão: 46200003 - INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
 Programa: 222 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS
222.1 - Promover o dimensionamento, alocação, reconhecimento e desenvolvimento das pessoas nos órgãos públicos estaduais para uma melhor oferta do 
serviço público.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE
31 - Pessoal e 
Encargos
32 - Juros e 
Encargos da 
Dívida
33 - Outras 
Despesas 
Correntes
44 - Investimentos
45 - Inversões 
Financeiras
46 - Amortização 
da Dívida
99 - Reserva de 
Contigência
TOTAL
ID.FT.DT *
1.500.00
 0,00
 0,00
 10.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 0,00
 10.000,00
TOTAL
 0,00
 0,00
 10.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 0,00
 10.000,00
* ID: IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO / FT: FONTE PADRONIIZADA / DT: DETALHAMENTO SIMPLIFICADO.
 Unidade Orçamentária: 46200003 - INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
Total:
 10.000,00
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
-
-
-
11097 Realização de Concurso Público - IPECE.
1451
 Órgão: 46200003 - INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
 Programa: 242 - SISTEMA DE PLANEJAMENTO ORIENTADO PARA RESULTADOS
242.1 - Ampliar a eficiência e a eficácia do planejamento estadual no âmbito das políticas públicas, provendo o Estado de informações relevantes e 
gerenciais para a tomada de decisões e estabelecendo alianças e cooperações entre o público e o privado, de modo a contribuir com o desenvolvimento 
econômico do Estado do Ceará, a melhoria da gestão e da prestação dos serviços públicos disponibilizados à população cearense.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE
31 - Pessoal e 
Encargos
32 - Juros e 
Encargos da 
Dívida
33 - Outras 
Despesas 
Correntes
44 - Investimentos
45 - Inversões 
Financeiras
46 - Amortização 
da Dívida
99 - Reserva de 
Contigência
TOTAL
ID.FT.DT *
1.500.00
 8.742.949,00
 0,00
 52.403,00
 0,00
 0,00
 0,00
 0,00
 8.795.352,00
1.754.49
 0,00
 0,00
 0,00
 5.939.022,00
 0,00
 0,00
 0,00
 5.939.022,00
TOTAL
 8.742.949,00
 0,00
 52.403,00
 5.939.022,00
 0,00
 0,00
 0,00
 14.734.374,00
* ID: IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO / FT: FONTE PADRONIIZADA / DT: DETALHAMENTO SIMPLIFICADO.
 Unidade Orçamentária: 46200003 - INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
Total:
 14.734.374,00
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 1.888.224,00
01
4 / 44
1.754.49
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 1.888.224,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
04 ADMINISTRAÇÃO
-
-
-
11073 Elaboração de Estudos relacionados ao Agronegócio e Recursos Hídricos  
(IPF - Comp.III).
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 1.773.658,00
01
4 / 44
1.754.49
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 1.773.658,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
04 ADMINISTRAÇÃO
-
-
-
11086 Desenvolvimento e Operacionalização dos Sistemas de Informações, e 
Monitoramento de Recursos Hídricos (IPF - Comp. III).
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 1.382.313,00
01
4 / 44
1.754.49
1
03
TOTAL DA AÇÃO
 1.382.313,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
-
-
-
11102 Fortalecimento da Unidade de Gerenciamento de Projetos Multissetoriais 
(IPF - Comp. III).
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 15.000,00
01
4 / 44
1.754.49
1
03
TOTAL DA AÇÃO
 15.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
-
-
-
11106 Ampliação da Infraestrutura da Unidade de Gerenciamento de Projetos 
Multissetorias  (IPF - Comp. III).
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 21.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 21.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
04 ADMINISTRAÇÃO
-
-
-
11110 Capacitação de Servidores para o Desenvolvimento das Atividades 
Finalísticas do IPECE.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 864.827,00
01
4 / 44
1.754.49
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 864.827,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
04 ADMINISTRAÇÃO
-
-
-
11112 Capacitação de Servidores em Ferramentas para Avaliação de Políticas 
Públicas (IPF - Comp. III).
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 11.403,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 11.403,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
04 ADMINISTRAÇÃO
-
-
-
20555 Aprimoramento Técnico para Cálculo das Contas Regionais.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
04 ADMINISTRAÇÃO
-
-
-
20558 Realização de Seminários e Fóruns.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
04 ADMINISTRAÇÃO
-
-
-
20559 Realização do Encontro Economia Ceará em Debate.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 8.732.949,00
01
3 / 31
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 8.732.949,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
-
-
-
20563 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - (Folha Normal) - 
IPECE.
1452