DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            838
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº258  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
 Órgão: 57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
 Programa: 725 - CEARÁ NO CLIMA: MITIGANDO E SE ADAPTANDO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
725.1 - Reduzir as emissões de gases de efeito estufa no estado do Ceará e minimizar os efeitos negativos das mudanças climáticas
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE
31 - Pessoal e 
Encargos
32 - Juros e 
Encargos da 
Dívida
33 - Outras 
Despesas 
Correntes
44 - Investimentos
45 - Inversões 
Financeiras
46 - Amortização 
da Dívida
99 - Reserva de 
Contigência
TOTAL
ID.FT.DT *
1.501.70
 0,00
 0,00
 0,00
 58.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 58.000,00
1.753.70
 0,00
 0,00
 1.535.400,00
 0,00
 0,00
 0,00
 0,00
 1.535.400,00
TOTAL
 0,00
 0,00
 1.535.400,00
 58.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 1.593.400,00
* ID: IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO / FT: FONTE PADRONIIZADA / DT: DETALHAMENTO SIMPLIFICADO.
 Unidade Orçamentária: 57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
Total:
 1.593.400,00
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 150.000,00
01
3 / 33
1.753.70
1
03
TOTAL DA AÇÃO
 150.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
542 CONTROLE AMBIENTAL
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
11622 Elaboração de Boletins Semanais de Balneabilidade das Praias de 
Fortaleza.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 1.385.400,00
01
3 / 33
1.753.70
1
03
TOTAL DA AÇÃO
 1.385.400,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
542 CONTROLE AMBIENTAL
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
20618 Operação e Manutenção das Estações de Monitoramento da Qualidade do 
Ar.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 58.000,00
01
4 / 44
1.501.70
1
03
TOTAL DA AÇÃO
 58.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
542 CONTROLE AMBIENTAL
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
30085 Monitoramento da Qualidade das Águas Marinhas do Litoral Cearense
1678
 Órgão: 57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
 Programa: 726 - RESÍDUOS SÓLIDOS
726.1 - Reduzir os impactos negativos da geração e da disposição inadequada de resíduos sólidos no meio ambiente e sobre a saúde humana.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE
31 - Pessoal e 
Encargos
32 - Juros e 
Encargos da 
Dívida
33 - Outras 
Despesas 
Correntes
44 - Investimentos
45 - Inversões 
Financeiras
46 - Amortização 
da Dívida
99 - Reserva de 
Contigência
TOTAL
ID.FT.DT *
1.753.70
 0,00
 0,00
 25.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 0,00
 25.000,00
TOTAL
 0,00
 0,00
 25.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 0,00
 25.000,00
* ID: IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO / FT: FONTE PADRONIIZADA / DT: DETALHAMENTO SIMPLIFICADO.
 Unidade Orçamentária: 57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
Total:
 25.000,00
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 25.000,00
01
3 / 33
1.753.70
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 25.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
30082 Realização de Pagamento por Serviços Ambientais - Catadores Materiais 
Recicláveis
1679
 Órgão: 57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
 Programa: 731 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVA DOS RECURSOS HÍDRICOS
731.1 - Promover a utilização múltipla e eficiente dos recursos hídricos, numa perspectiva de sustentabilidade ambiental, contemplando a ampliação do 
conhecimento técnico-científico, o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão integrada e participativa.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE
31 - Pessoal e 
Encargos
32 - Juros e 
Encargos da 
Dívida
33 - Outras 
Despesas 
Correntes
44 - Investimentos
45 - Inversões 
Financeiras
46 - Amortização 
da Dívida
99 - Reserva de 
Contigência
TOTAL
ID.FT.DT *
1.700.82
 0,00
 0,00
 100.000,00
 250.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 350.000,00
TOTAL
 0,00
 0,00
 100.000,00
 250.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 350.000,00
* ID: IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO / FT: FONTE PADRONIIZADA / DT: DETALHAMENTO SIMPLIFICADO.
 Unidade Orçamentária: 57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
Total:
 350.000,00
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 100.000,00
01
3 / 33
1.700.82
1
03
90
 250.000,00
01
4 / 44
1.700.82
1
03
TOTAL DA AÇÃO
 350.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
542 CONTROLE AMBIENTAL
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
10782 Implementação do Monitoramento nas Bacias Hidrográficas do Estado do 
Ceará.
1680
 Órgão: 57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
 Programa: 725 - CEARÁ NO CLIMA: MITIGANDO E SE ADAPTANDO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
725.1 - Reduzir as emissões de gases de efeito estufa no estado do Ceará e minimizar os efeitos negativos das mudanças climáticas
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE
31 - Pessoal e 
Encargos
32 - Juros e 
Encargos da 
Dívida
33 - Outras 
Despesas 
Correntes
44 - Investimentos
45 - Inversões 
Financeiras
46 - Amortização 
da Dívida
99 - Reserva de 
Contigência
TOTAL
ID.FT.DT *
1.501.70
 0,00
 0,00
 0,00
 58.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 58.000,00
1.753.70
 0,00
 0,00
 1.535.400,00
 0,00
 0,00
 0,00
 0,00
 1.535.400,00
TOTAL
 0,00
 0,00
 1.535.400,00
 58.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 1.593.400,00
* ID: IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO / FT: FONTE PADRONIIZADA / DT: DETALHAMENTO SIMPLIFICADO.
 Unidade Orçamentária: 57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
Total:
 1.593.400,00
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 150.000,00
01
3 / 33
1.753.70
1
03
TOTAL DA AÇÃO
 150.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
542 CONTROLE AMBIENTAL
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
11622 Elaboração de Boletins Semanais de Balneabilidade das Praias de 
Fortaleza.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 1.385.400,00
01
3 / 33
1.753.70
1
03
TOTAL DA AÇÃO
 1.385.400,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
542 CONTROLE AMBIENTAL
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
20618 Operação e Manutenção das Estações de Monitoramento da Qualidade do 
Ar.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 58.000,00
01
4 / 44
1.501.70
1
03
TOTAL DA AÇÃO
 58.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
542 CONTROLE AMBIENTAL
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
30085 Monitoramento da Qualidade das Águas Marinhas do Litoral Cearense
1678
 Órgão: 57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
 Programa: 726 - RESÍDUOS SÓLIDOS
726.1 - Reduzir os impactos negativos da geração e da disposição inadequada de resíduos sólidos no meio ambiente e sobre a saúde humana.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE
31 - Pessoal e 
Encargos
32 - Juros e 
Encargos da 
Dívida
33 - Outras 
Despesas 
Correntes
44 - Investimentos
45 - Inversões 
Financeiras
46 - Amortização 
da Dívida
99 - Reserva de 
Contigência
TOTAL
ID.FT.DT *
1.753.70
 0,00
 0,00
 25.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 0,00
 25.000,00
TOTAL
 0,00
 0,00
 25.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 0,00
 25.000,00
* ID: IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO / FT: FONTE PADRONIIZADA / DT: DETALHAMENTO SIMPLIFICADO.
 Unidade Orçamentária: 57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
Total:
 25.000,00
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 25.000,00
01
3 / 33
1.753.70
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 25.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
30082 Realização de Pagamento por Serviços Ambientais - Catadores Materiais 
Recicláveis
1679
 Órgão: 57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
 Programa: 731 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVA DOS RECURSOS HÍDRICOS
731.1 - Promover a utilização múltipla e eficiente dos recursos hídricos, numa perspectiva de sustentabilidade ambiental, contemplando a ampliação do 
conhecimento técnico-científico, o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão integrada e participativa.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE
31 - Pessoal e 
Encargos
32 - Juros e 
Encargos da 
Dívida
33 - Outras 
Despesas 
Correntes
44 - Investimentos
45 - Inversões 
Financeiras
46 - Amortização 
da Dívida
99 - Reserva de 
Contigência
TOTAL
ID.FT.DT *
1.700.82
 0,00
 0,00
 100.000,00
 250.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 350.000,00
TOTAL
 0,00
 0,00
 100.000,00
 250.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 350.000,00
* ID: IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO / FT: FONTE PADRONIIZADA / DT: DETALHAMENTO SIMPLIFICADO.
 Unidade Orçamentária: 57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
Total:
 350.000,00
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 100.000,00
01
3 / 33
1.700.82
1
03
90
 250.000,00
01
4 / 44
1.700.82
1
03
TOTAL DA AÇÃO
 350.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
542 CONTROLE AMBIENTAL
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
10782 Implementação do Monitoramento nas Bacias Hidrográficas do Estado do 
Ceará.
1680