DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            844
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº258  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA
 Órgão: 58000000 - ASSESSORIA  ESPECIAL  DA  VICE-GOVERNADORIA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
 Programa: 123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
123.1 - Prevenir situações de vulnerabilidade e risco social contemplando serviços, benefícios e programas socioassistenciais.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE
31 - Pessoal e 
Encargos
32 - Juros e 
Encargos da 
Dívida
33 - Outras 
Despesas 
Correntes
44 - Investimentos
45 - Inversões 
Financeiras
46 - Amortização 
da Dívida
99 - Reserva de 
Contigência
TOTAL
ID.FT.DT *
1.754.59
 0,00
 0,00
 0,00
 1.934.471,00
 0,00
 0,00
 0,00
 1.934.471,00
TOTAL
 0,00
 0,00
 0,00
 1.934.471,00
 0,00
 0,00
 0,00
 1.934.471,00
* ID: IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO / FT: FONTE PADRONIIZADA / DT: DETALHAMENTO SIMPLIFICADO.
 Unidade Orçamentária: 58100001 - ASSESSORIA  ESPECIAL  DA  VICE-GOVERNADORIA
Total:
 1.934.471,00
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 386.895,00
01
4 / 44
1.754.59
1
01
90
 193.447,00
01
4 / 44
1.754.59
1
02
90
 773.788,00
01
4 / 44
1.754.59
1
03
90
 193.447,00
01
4 / 44
1.754.59
1
06
90
 193.447,00
01
4 / 44
1.754.59
1
09
90
 193.447,00
01
4 / 44
1.754.59
1
11
TOTAL DA AÇÃO
 1.934.471,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
-
-
-
30126 Prestação de Serviços para Atendimento a Adolescentes e Jovens 
Grávidas e seus Bebês (PreVio - COMP. I).
1697
 Órgão: 58000000 - ASSESSORIA  ESPECIAL  DA  VICE-GOVERNADORIA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
 Programa: 131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
131.1 - Ampliar a promoção do empoderamento das mulheres e autonomia socioeconômica.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE
31 - Pessoal e 
Encargos
32 - Juros e 
Encargos da 
Dívida
33 - Outras 
Despesas 
Correntes
44 - Investimentos
45 - Inversões 
Financeiras
46 - Amortização 
da Dívida
99 - Reserva de 
Contigência
TOTAL
ID.FT.DT *
1.500.00
 0,00
 0,00
 0,00
 100.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 100.000,00
1.754.59
 0,00
 0,00
 0,00
 1.943.778,00
 0,00
 0,00
 0,00
 1.943.778,00
TOTAL
 0,00
 0,00
 0,00
 2.043.778,00
 0,00
 0,00
 0,00
 2.043.778,00
* ID: IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO / FT: FONTE PADRONIIZADA / DT: DETALHAMENTO SIMPLIFICADO.
 Unidade Orçamentária: 58100001 - ASSESSORIA  ESPECIAL  DA  VICE-GOVERNADORIA
Total:
 2.043.778,00
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
4 / 44
1.500.00
5
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
06 SEGURANÇA PÚBLICA
-
-
-
30093 Desenvolvimento e Manutenção do Sistema Integrado de Gestão e 
Informação de Mulheres - SIGIM (PreVio - COMP. I).
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 265.555,00
01
4 / 44
1.754.59
1
01
90
 132.777,00
01
4 / 44
1.754.59
1
02
90
 531.115,00
01
4 / 44
1.754.59
1
03
90
 132.777,00
01
4 / 44
1.754.59
1
06
90
 132.777,00
01
4 / 44
1.754.59
1
09
90
 132.777,00
01
4 / 44
1.754.59
1
11
TOTAL DA AÇÃO
 1.327.778,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
-
-
-
30097 Realização de formação para mulheres assistidas pelo Empodera (PreVio 
- COMP. I).
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 123.200,00
01
4 / 44
1.754.59
1
01
90
 61.600,00
01
4 / 44
1.754.59
1
02
90
 246.400,00
01
4 / 44
1.754.59
1
03
90
 61.600,00
01
4 / 44
1.754.59
1
06
90
 61.600,00
01
4 / 44
1.754.59
1
09
90
 61.600,00
01
4 / 44
1.754.59
1
11
TOTAL DA AÇÃO
 616.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
-
-
-
30113 Realização de encontros de acompanhamento em grupo para o 
rompimento do ciclo de violência (PreVio - COMP. I).
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 18.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
01
90
 9.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
02
90
 36.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
03
90
 9.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
06
90
 9.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
09
90
 9.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
11
TOTAL DA AÇÃO
 90.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
-
-
-
30114 Transferência de renda para mulheres assistidas no Projeto Empodera 
(PreVio - COMP. I).
1698
 Órgão: 58000000 - ASSESSORIA  ESPECIAL  DA  VICE-GOVERNADORIA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
 Programa: 123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
123.1 - Prevenir situações de vulnerabilidade e risco social contemplando serviços, benefícios e programas socioassistenciais.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE
31 - Pessoal e 
Encargos
32 - Juros e 
Encargos da 
Dívida
33 - Outras 
Despesas 
Correntes
44 - Investimentos
45 - Inversões 
Financeiras
46 - Amortização 
da Dívida
99 - Reserva de 
Contigência
TOTAL
ID.FT.DT *
1.754.59
 0,00
 0,00
 0,00
 1.934.471,00
 0,00
 0,00
 0,00
 1.934.471,00
TOTAL
 0,00
 0,00
 0,00
 1.934.471,00
 0,00
 0,00
 0,00
 1.934.471,00
* ID: IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO / FT: FONTE PADRONIIZADA / DT: DETALHAMENTO SIMPLIFICADO.
 Unidade Orçamentária: 58100001 - ASSESSORIA  ESPECIAL  DA  VICE-GOVERNADORIA
Total:
 1.934.471,00
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 386.895,00
01
4 / 44
1.754.59
1
01
90
 193.447,00
01
4 / 44
1.754.59
1
02
90
 773.788,00
01
4 / 44
1.754.59
1
03
90
 193.447,00
01
4 / 44
1.754.59
1
06
90
 193.447,00
01
4 / 44
1.754.59
1
09
90
 193.447,00
01
4 / 44
1.754.59
1
11
TOTAL DA AÇÃO
 1.934.471,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
-
-
-
30126 Prestação de Serviços para Atendimento a Adolescentes e Jovens 
Grávidas e seus Bebês (PreVio - COMP. I).
1697
 Órgão: 58000000 - ASSESSORIA  ESPECIAL  DA  VICE-GOVERNADORIA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
 Programa: 131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
131.1 - Ampliar a promoção do empoderamento das mulheres e autonomia socioeconômica.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE
31 - Pessoal e 
Encargos
32 - Juros e 
Encargos da 
Dívida
33 - Outras 
Despesas 
Correntes
44 - Investimentos
45 - Inversões 
Financeiras
46 - Amortização 
da Dívida
99 - Reserva de 
Contigência
TOTAL
ID.FT.DT *
1.500.00
 0,00
 0,00
 0,00
 100.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 100.000,00
1.754.59
 0,00
 0,00
 0,00
 1.943.778,00
 0,00
 0,00
 0,00
 1.943.778,00
TOTAL
 0,00
 0,00
 0,00
 2.043.778,00
 0,00
 0,00
 0,00
 2.043.778,00
* ID: IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO / FT: FONTE PADRONIIZADA / DT: DETALHAMENTO SIMPLIFICADO.
 Unidade Orçamentária: 58100001 - ASSESSORIA  ESPECIAL  DA  VICE-GOVERNADORIA
Total:
 2.043.778,00
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
4 / 44
1.500.00
5
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
06 SEGURANÇA PÚBLICA
-
-
-
30093 Desenvolvimento e Manutenção do Sistema Integrado de Gestão e 
Informação de Mulheres - SIGIM (PreVio - COMP. I).
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 265.555,00
01
4 / 44
1.754.59
1
01
90
 132.777,00
01
4 / 44
1.754.59
1
02
90
 531.115,00
01
4 / 44
1.754.59
1
03
90
 132.777,00
01
4 / 44
1.754.59
1
06
90
 132.777,00
01
4 / 44
1.754.59
1
09
90
 132.777,00
01
4 / 44
1.754.59
1
11
TOTAL DA AÇÃO
 1.327.778,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
-
-
-
30097 Realização de formação para mulheres assistidas pelo Empodera (PreVio 
- COMP. I).
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 123.200,00
01
4 / 44
1.754.59
1
01
90
 61.600,00
01
4 / 44
1.754.59
1
02
90
 246.400,00
01
4 / 44
1.754.59
1
03
90
 61.600,00
01
4 / 44
1.754.59
1
06
90
 61.600,00
01
4 / 44
1.754.59
1
09
90
 61.600,00
01
4 / 44
1.754.59
1
11
TOTAL DA AÇÃO
 616.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
-
-
-
30113 Realização de encontros de acompanhamento em grupo para o 
rompimento do ciclo de violência (PreVio - COMP. I).
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 18.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
01
90
 9.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
02
90
 36.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
03
90
 9.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
06
90
 9.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
09
90
 9.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
11
TOTAL DA AÇÃO
 90.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
-
-
-
30114 Transferência de renda para mulheres assistidas no Projeto Empodera 
(PreVio - COMP. I).
1698
 Órgão: 58000000 - ASSESSORIA  ESPECIAL  DA  VICE-GOVERNADORIA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
 Programa: 131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
131.1 - Ampliar a promoção do empoderamento das mulheres e autonomia socioeconômica.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE
31 - Pessoal e 
Encargos
32 - Juros e 
Encargos da 
Dívida
33 - Outras 
Despesas 
Correntes
44 - Investimentos
45 - Inversões 
Financeiras
46 - Amortização 
da Dívida
99 - Reserva de 
Contigência
TOTAL
ID.FT.DT *
1.500.00
 0,00
 0,00
 0,00
 100.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 100.000,00
1.754.59
 0,00
 0,00
 0,00
 1.943.778,00
 0,00
 0,00
 0,00
 1.943.778,00
TOTAL
 0,00
 0,00
 0,00
 2.043.778,00
 0,00
 0,00
 0,00
 2.043.778,00
* ID: IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO / FT: FONTE PADRONIIZADA / DT: DETALHAMENTO SIMPLIFICADO.
 Unidade Orçamentária: 58100001 - ASSESSORIA  ESPECIAL  DA  VICE-GOVERNADORIA
Total:
 2.043.778,00
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
4 / 44
1.500.00
5
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
06 SEGURANÇA PÚBLICA
-
-
-
30093 Desenvolvimento e Manutenção do Sistema Integrado de Gestão e 
Informação de Mulheres - SIGIM (PreVio - COMP. I).
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 265.555,00
01
4 / 44
1.754.59
1
01
90
 132.777,00
01
4 / 44
1.754.59
1
02
90
 531.115,00
01
4 / 44
1.754.59
1
03
90
 132.777,00
01
4 / 44
1.754.59
1
06
90
 132.777,00
01
4 / 44
1.754.59
1
09
90
 132.777,00
01
4 / 44
1.754.59
1
11
TOTAL DA AÇÃO
 1.327.778,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
-
-
-
30097 Realização de formação para mulheres assistidas pelo Empodera (PreVio 
- COMP. I).
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 123.200,00
01
4 / 44
1.754.59
1
01
90
 61.600,00
01
4 / 44
1.754.59
1
02
90
 246.400,00
01
4 / 44
1.754.59
1
03
90
 61.600,00
01
4 / 44
1.754.59
1
06
90
 61.600,00
01
4 / 44
1.754.59
1
09
90
 61.600,00
01
4 / 44
1.754.59
1
11
TOTAL DA AÇÃO
 616.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
-
-
-
30113 Realização de encontros de acompanhamento em grupo para o 
rompimento do ciclo de violência (PreVio - COMP. I).
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 18.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
01
90
 9.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
02
90
 36.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
03
90
 9.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
06
90
 9.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
09
90
 9.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
11
TOTAL DA AÇÃO
 90.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
-
-
-
30114 Transferência de renda para mulheres assistidas no Projeto Empodera 
(PreVio - COMP. I).
1698

                            

Fechar