DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
848
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº258 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
Órgão: 58000000 - ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
305.240,00
01
4 / 44
1.754.59
1
01
90
152.620,00
01
4 / 44
1.754.59
1
02
90
24.000,00
01
4 / 44
1.500.00
5
03
90
640.476,00
01
4 / 44
1.754.59
1
03
90
152.620,00
01
4 / 44
1.754.59
1
06
90
152.620,00
01
4 / 44
1.754.59
1
09
90
152.620,00
01
4 / 44
1.754.59
1
11
TOTAL DA AÇÃO
1.580.196,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
06 SEGURANÇA PÚBLICA
-
-
-
30109 Desenvolvimento de atividades formativas para a qualificação de gestores
e funcionários para prevenção de violência (PReVio - COMP I).
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
1.323.366,00
01
4 / 44
1.754.59
1
15
TOTAL DA AÇÃO
1.323.366,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
06 SEGURANÇA PÚBLICA
-
-
-
30110 Fortalecimento da Rede Estadual de Mediação, Justiça Restaurativa e
Cultura de Paz (PreVio - COMP I).
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
187.500,00
01
4 / 44
1.754.59
1
15
TOTAL DA AÇÃO
187.500,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
06 SEGURANÇA PÚBLICA
-
-
-
30111 Elaboração e disponibilização do Plano Estadual de Justiça Restaurativa
(PreVio - COMP. I).
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
5.554.705,00
01
4 / 44
1.754.59
1
03
TOTAL DA AÇÃO
5.554.705,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
06 SEGURANÇA PÚBLICA
-
-
-
30118 Implantação de unidades de atendimento ao cidadão em áreas de
vulnerabilidade com a oferta de serviços públicos (PreVio - COMP. I).
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
2.424.518,00
01
4 / 44
1.754.59
1
03
TOTAL DA AÇÃO
2.424.518,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
06 SEGURANÇA PÚBLICA
-
-
-
30119 Realização de atividades socioeducativas, de arte, cultura e esporte, nas
unidades territóriais - NAPAZ (PreVio - COMP. I).
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
1.394.358,00
01
4 / 44
1.754.59
1
15
TOTAL DA AÇÃO
1.394.358,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
14 DIREITOS DA CIDADANIA
-
-
-
30143 Monitoramento e Avaliação do Programa (PReVio - Comp I).
1702
Órgão: 58000000 - ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA
341.1 - Requalificar espaços públicos para a melhoria da convivência social, desenvolvimento econômico e melhoria dos serviços públicos, com foco em
áreas de maior vulnerabilidade.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE
31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes
44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva de
Contigência
TOTAL
ID.FT.DT *
1.754.59
0,00
0,00
0,00
6.872.786,00
0,00
0,00
0,00
6.872.786,00
TOTAL
0,00
0,00
0,00
6.872.786,00
0,00
0,00
0,00
6.872.786,00
* ID: IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO / FT: FONTE PADRONIIZADA / DT: DETALHAMENTO SIMPLIFICADO.
Unidade Orçamentária: 58100001 - ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA
Total:
6.872.786,00
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
1.374.557,00
01
4 / 44
1.754.59
1
01
90
687.279,00
01
4 / 44
1.754.59
1
02
90
2.749.114,00
01
4 / 44
1.754.59
1
03
90
687.279,00
01
4 / 44
1.754.59
1
06
90
687.279,00
01
4 / 44
1.754.59
1
09
90
687.278,00
01
4 / 44
1.754.59
1
11
TOTAL DA AÇÃO
6.872.786,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 URBANISMO
-
-
-
30096 Requalificação de Espaços Públicos Urbanos (PreVio - COMP. I).
1703
Órgão: 58000000 - ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA
341.1 - Requalificar espaços públicos para a melhoria da convivência social, desenvolvimento econômico e melhoria dos serviços públicos, com foco em
áreas de maior vulnerabilidade.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE
31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes
44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva de
Contigência
TOTAL
ID.FT.DT *
1.754.59
0,00
0,00
0,00
6.872.786,00
0,00
0,00
0,00
6.872.786,00
TOTAL
0,00
0,00
0,00
6.872.786,00
0,00
0,00
0,00
6.872.786,00
* ID: IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO / FT: FONTE PADRONIIZADA / DT: DETALHAMENTO SIMPLIFICADO.
Unidade Orçamentária: 58100001 - ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA
Total:
6.872.786,00
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
1.374.557,00
01
4 / 44
1.754.59
1
01
90
687.279,00
01
4 / 44
1.754.59
1
02
90
2.749.114,00
01
4 / 44
1.754.59
1
03
90
687.279,00
01
4 / 44
1.754.59
1
06
90
687.279,00
01
4 / 44
1.754.59
1
09
90
687.278,00
01
4 / 44
1.754.59
1
11
TOTAL DA AÇÃO
6.872.786,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 URBANISMO
-
-
-
30096 Requalificação de Espaços Públicos Urbanos (PreVio - COMP. I).
1703
Órgão: 58000000 - ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA
341.1 - Requalificar espaços públicos para a melhoria da convivência social, desenvolvimento econômico e melhoria dos serviços públicos, com foco em
áreas de maior vulnerabilidade.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE
31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes
44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva de
Contigência
TOTAL
ID.FT.DT *
1.754.59
0,00
0,00
0,00
6.872.786,00
0,00
0,00
0,00
6.872.786,00
TOTAL
0,00
0,00
0,00
6.872.786,00
0,00
0,00
0,00
6.872.786,00
* ID: IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO / FT: FONTE PADRONIIZADA / DT: DETALHAMENTO SIMPLIFICADO.
Unidade Orçamentária: 58100001 - ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA
Total:
6.872.786,00
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
1.374.557,00
01
4 / 44
1.754.59
1
01
90
687.279,00
01
4 / 44
1.754.59
1
02
90
2.749.114,00
01
4 / 44
1.754.59
1
03
90
687.279,00
01
4 / 44
1.754.59
1
06
90
687.279,00
01
4 / 44
1.754.59
1
09
90
687.278,00
01
4 / 44
1.754.59
1
11
TOTAL DA AÇÃO
6.872.786,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 URBANISMO
-
-
-
30096 Requalificação de Espaços Públicos Urbanos (PreVio - COMP. I).
1703
Órgão: 58000000 - ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA
341.1 - Requalificar espaços públicos para a melhoria da convivência social, desenvolvimento econômico e melhoria dos serviços públicos, com foco em
áreas de maior vulnerabilidade.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE
31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes
44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva de
Contigência
TOTAL
ID.FT.DT *
1.754.59
0,00
0,00
0,00
6.872.786,00
0,00
0,00
0,00
6.872.786,00
TOTAL
0,00
0,00
0,00
6.872.786,00
0,00
0,00
0,00
6.872.786,00
* ID: IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO / FT: FONTE PADRONIIZADA / DT: DETALHAMENTO SIMPLIFICADO.
Unidade Orçamentária: 58100001 - ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA
Total:
6.872.786,00
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
1.374.557,00
01
4 / 44
1.754.59
1
01
90
687.279,00
01
4 / 44
1.754.59
1
02
90
2.749.114,00
01
4 / 44
1.754.59
1
03
90
687.279,00
01
4 / 44
1.754.59
1
06
90
687.279,00
01
4 / 44
1.754.59
1
09
90
687.278,00
01
4 / 44
1.754.59
1
11
TOTAL DA AÇÃO
6.872.786,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 URBANISMO
-
-
-
30096 Requalificação de Espaços Públicos Urbanos (PreVio - COMP. I).
1703
Órgão: 58000000 - ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA
341.1 - Requalificar espaços públicos para a melhoria da convivência social, desenvolvimento econômico e melhoria dos serviços públicos, com foco em
áreas de maior vulnerabilidade.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE
31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes
44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva de
Contigência
TOTAL
ID.FT.DT *
1.754.59
0,00
0,00
0,00
6.872.786,00
0,00
0,00
0,00
6.872.786,00
TOTAL
0,00
0,00
0,00
6.872.786,00
0,00
0,00
0,00
6.872.786,00
* ID: IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO / FT: FONTE PADRONIIZADA / DT: DETALHAMENTO SIMPLIFICADO.
Unidade Orçamentária: 58100001 - ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA
Total:
6.872.786,00
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
1.374.557,00
01
4 / 44
1.754.59
1
01
90
687.279,00
01
4 / 44
1.754.59
1
02
90
2.749.114,00
01
4 / 44
1.754.59
1
03
90
687.279,00
01
4 / 44
1.754.59
1
06
90
687.279,00
01
4 / 44
1.754.59
1
09
90
687.278,00
01
4 / 44
1.754.59
1
11
TOTAL DA AÇÃO
6.872.786,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 URBANISMO
-
-
-
30096 Requalificação de Espaços Públicos Urbanos (PreVio - COMP. I).
1703
Órgão: 58000000 - ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
305.240,00
01
4 / 44
1.754.59
1
01
90
152.620,00
01
4 / 44
1.754.59
1
02
90
24.000,00
01
4 / 44
1.500.00
5
03
90
640.476,00
01
4 / 44
1.754.59
1
03
90
152.620,00
01
4 / 44
1.754.59
1
06
90
152.620,00
01
4 / 44
1.754.59
1
09
90
152.620,00
01
4 / 44
1.754.59
1
11
TOTAL DA AÇÃO
1.580.196,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
06 SEGURANÇA PÚBLICA
-
-
-
30109 Desenvolvimento de atividades formativas para a qualificação de gestores
e funcionários para prevenção de violência (PReVio - COMP I).
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
1.323.366,00
01
4 / 44
1.754.59
1
15
TOTAL DA AÇÃO
1.323.366,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
06 SEGURANÇA PÚBLICA
-
-
-
30110 Fortalecimento da Rede Estadual de Mediação, Justiça Restaurativa e
Cultura de Paz (PreVio - COMP I).
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
187.500,00
01
4 / 44
1.754.59
1
15
TOTAL DA AÇÃO
187.500,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
06 SEGURANÇA PÚBLICA
-
-
-
30111 Elaboração e disponibilização do Plano Estadual de Justiça Restaurativa
(PreVio - COMP. I).
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
5.554.705,00
01
4 / 44
1.754.59
1
03
TOTAL DA AÇÃO
5.554.705,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
06 SEGURANÇA PÚBLICA
-
-
-
30118 Implantação de unidades de atendimento ao cidadão em áreas de
vulnerabilidade com a oferta de serviços públicos (PreVio - COMP. I).
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
2.424.518,00
01
4 / 44
1.754.59
1
03
TOTAL DA AÇÃO
2.424.518,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
06 SEGURANÇA PÚBLICA
-
-
-
30119 Realização de atividades socioeducativas, de arte, cultura e esporte, nas
unidades territóriais - NAPAZ (PreVio - COMP. I).
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
1.394.358,00
01
4 / 44
1.754.59
1
15
TOTAL DA AÇÃO
1.394.358,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
14 DIREITOS DA CIDADANIA
-
-
-
30143 Monitoramento e Avaliação do Programa (PReVio - Comp I).
1702
Órgão: 58000000 - ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
305.240,00
01
4 / 44
1.754.59
1
01
90
152.620,00
01
4 / 44
1.754.59
1
02
90
24.000,00
01
4 / 44
1.500.00
5
03
90
640.476,00
01
4 / 44
1.754.59
1
03
90
152.620,00
01
4 / 44
1.754.59
1
06
90
152.620,00
01
4 / 44
1.754.59
1
09
90
152.620,00
01
4 / 44
1.754.59
1
11
TOTAL DA AÇÃO
1.580.196,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
06 SEGURANÇA PÚBLICA
-
-
-
30109 Desenvolvimento de atividades formativas para a qualificação de gestores
e funcionários para prevenção de violência (PReVio - COMP I).
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
1.323.366,00
01
4 / 44
1.754.59
1
15
TOTAL DA AÇÃO
1.323.366,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
06 SEGURANÇA PÚBLICA
-
-
-
30110 Fortalecimento da Rede Estadual de Mediação, Justiça Restaurativa e
Cultura de Paz (PreVio - COMP I).
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
187.500,00
01
4 / 44
1.754.59
1
15
TOTAL DA AÇÃO
187.500,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
06 SEGURANÇA PÚBLICA
-
-
-
30111 Elaboração e disponibilização do Plano Estadual de Justiça Restaurativa
(PreVio - COMP. I).
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
5.554.705,00
01
4 / 44
1.754.59
1
03
TOTAL DA AÇÃO
5.554.705,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
06 SEGURANÇA PÚBLICA
-
-
-
30118 Implantação de unidades de atendimento ao cidadão em áreas de
vulnerabilidade com a oferta de serviços públicos (PreVio - COMP. I).
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
2.424.518,00
01
4 / 44
1.754.59
1
03
TOTAL DA AÇÃO
2.424.518,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
06 SEGURANÇA PÚBLICA
-
-
-
30119 Realização de atividades socioeducativas, de arte, cultura e esporte, nas
unidades territóriais - NAPAZ (PreVio - COMP. I).
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
1.394.358,00
01
4 / 44
1.754.59
1
15
TOTAL DA AÇÃO
1.394.358,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
14 DIREITOS DA CIDADANIA
-
-
-
30143 Monitoramento e Avaliação do Programa (PReVio - Comp I).
1702
Órgão: 58000000 - ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
305.240,00
01
4 / 44
1.754.59
1
01
90
152.620,00
01
4 / 44
1.754.59
1
02
90
24.000,00
01
4 / 44
1.500.00
5
03
90
640.476,00
01
4 / 44
1.754.59
1
03
90
152.620,00
01
4 / 44
1.754.59
1
06
90
152.620,00
01
4 / 44
1.754.59
1
09
90
152.620,00
01
4 / 44
1.754.59
1
11
TOTAL DA AÇÃO
1.580.196,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
06 SEGURANÇA PÚBLICA
-
-
-
30109 Desenvolvimento de atividades formativas para a qualificação de gestores
e funcionários para prevenção de violência (PReVio - COMP I).
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
1.323.366,00
01
4 / 44
1.754.59
1
15
TOTAL DA AÇÃO
1.323.366,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
06 SEGURANÇA PÚBLICA
-
-
-
30110 Fortalecimento da Rede Estadual de Mediação, Justiça Restaurativa e
Cultura de Paz (PreVio - COMP I).
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
187.500,00
01
4 / 44
1.754.59
1
15
TOTAL DA AÇÃO
187.500,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
06 SEGURANÇA PÚBLICA
-
-
-
30111 Elaboração e disponibilização do Plano Estadual de Justiça Restaurativa
(PreVio - COMP. I).
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
5.554.705,00
01
4 / 44
1.754.59
1
03
TOTAL DA AÇÃO
5.554.705,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
06 SEGURANÇA PÚBLICA
-
-
-
30118 Implantação de unidades de atendimento ao cidadão em áreas de
vulnerabilidade com a oferta de serviços públicos (PreVio - COMP. I).
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
2.424.518,00
01
4 / 44
1.754.59
1
03
TOTAL DA AÇÃO
2.424.518,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
06 SEGURANÇA PÚBLICA
-
-
-
30119 Realização de atividades socioeducativas, de arte, cultura e esporte, nas
unidades territóriais - NAPAZ (PreVio - COMP. I).
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
1.394.358,00
01
4 / 44
1.754.59
1
15
TOTAL DA AÇÃO
1.394.358,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
14 DIREITOS DA CIDADANIA
-
-
-
30143 Monitoramento e Avaliação do Programa (PReVio - Comp I).
1702
Órgão: 58000000 - ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
305.240,00
01
4 / 44
1.754.59
1
01
90
152.620,00
01
4 / 44
1.754.59
1
02
90
24.000,00
01
4 / 44
1.500.00
5
03
90
640.476,00
01
4 / 44
1.754.59
1
03
90
152.620,00
01
4 / 44
1.754.59
1
06
90
152.620,00
01
4 / 44
1.754.59
1
09
90
152.620,00
01
4 / 44
1.754.59
1
11
TOTAL DA AÇÃO
1.580.196,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
06 SEGURANÇA PÚBLICA
-
-
-
30109 Desenvolvimento de atividades formativas para a qualificação de gestores
e funcionários para prevenção de violência (PReVio - COMP I).
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
1.323.366,00
01
4 / 44
1.754.59
1
15
TOTAL DA AÇÃO
1.323.366,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
06 SEGURANÇA PÚBLICA
-
-
-
30110 Fortalecimento da Rede Estadual de Mediação, Justiça Restaurativa e
Cultura de Paz (PreVio - COMP I).
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
187.500,00
01
4 / 44
1.754.59
1
15
TOTAL DA AÇÃO
187.500,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
06 SEGURANÇA PÚBLICA
-
-
-
30111 Elaboração e disponibilização do Plano Estadual de Justiça Restaurativa
(PreVio - COMP. I).
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
5.554.705,00
01
4 / 44
1.754.59
1
03
TOTAL DA AÇÃO
5.554.705,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
06 SEGURANÇA PÚBLICA
-
-
-
30118 Implantação de unidades de atendimento ao cidadão em áreas de
vulnerabilidade com a oferta de serviços públicos (PreVio - COMP. I).
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
2.424.518,00
01
4 / 44
1.754.59
1
03
TOTAL DA AÇÃO
2.424.518,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
06 SEGURANÇA PÚBLICA
-
-
-
30119 Realização de atividades socioeducativas, de arte, cultura e esporte, nas
unidades territóriais - NAPAZ (PreVio - COMP. I).
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
1.394.358,00
01
4 / 44
1.754.59
1
15
TOTAL DA AÇÃO
1.394.358,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
14 DIREITOS DA CIDADANIA
-
-
-
30143 Monitoramento e Avaliação do Programa (PReVio - Comp I).
1702
Órgão: 58000000 - ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
305.240,00
01
4 / 44
1.754.59
1
01
90
152.620,00
01
4 / 44
1.754.59
1
02
90
24.000,00
01
4 / 44
1.500.00
5
03
90
640.476,00
01
4 / 44
1.754.59
1
03
90
152.620,00
01
4 / 44
1.754.59
1
06
90
152.620,00
01
4 / 44
1.754.59
1
09
90
152.620,00
01
4 / 44
1.754.59
1
11
TOTAL DA AÇÃO
1.580.196,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
06 SEGURANÇA PÚBLICA
-
-
-
30109 Desenvolvimento de atividades formativas para a qualificação de gestores
e funcionários para prevenção de violência (PReVio - COMP I).
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
1.323.366,00
01
4 / 44
1.754.59
1
15
TOTAL DA AÇÃO
1.323.366,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
06 SEGURANÇA PÚBLICA
-
-
-
30110 Fortalecimento da Rede Estadual de Mediação, Justiça Restaurativa e
Cultura de Paz (PreVio - COMP I).
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
187.500,00
01
4 / 44
1.754.59
1
15
TOTAL DA AÇÃO
187.500,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
06 SEGURANÇA PÚBLICA
-
-
-
30111 Elaboração e disponibilização do Plano Estadual de Justiça Restaurativa
(PreVio - COMP. I).
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
5.554.705,00
01
4 / 44
1.754.59
1
03
TOTAL DA AÇÃO
5.554.705,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
06 SEGURANÇA PÚBLICA
-
-
-
30118 Implantação de unidades de atendimento ao cidadão em áreas de
vulnerabilidade com a oferta de serviços públicos (PreVio - COMP. I).
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
2.424.518,00
01
4 / 44
1.754.59
1
03
TOTAL DA AÇÃO
2.424.518,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
06 SEGURANÇA PÚBLICA
-
-
-
30119 Realização de atividades socioeducativas, de arte, cultura e esporte, nas
unidades territóriais - NAPAZ (PreVio - COMP. I).
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
1.394.358,00
01
4 / 44
1.754.59
1
15
TOTAL DA AÇÃO
1.394.358,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
14 DIREITOS DA CIDADANIA
-
-
-
30143 Monitoramento e Avaliação do Programa (PReVio - Comp I).
1702
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