DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº258  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
LAIS PINHEIRO DA ROCHA CAROLINO
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
LEONARDO CHAVES SOARES
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
LEVY MENDES DE PINHO MACHADO
Coordenador
60,00
90,00
0
6
540,00
MANOEL PAULINO SECUNDINO NETO
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
MARCIO BRAGA MASCARENHAS
Coordenador
60,00
90,00
0
6
540,00
MARIA CLENIA DE OLIVEIRA
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
MARIA LUANA DE LIMA XAVIER
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
NATALIA MARLA RIBEIRO FILGUEIRA
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
RODOLFO LEANDRO RIBEIRO DA SILVA
Presidente
80,00
120,00
0
6
720,00
ZEDEQUIO SARAIVA QUEIROZ FILHO
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
TOTAL
R$ 13.380,00
*** *** ***
PORTARIA Nº3249/2022 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso 
de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 492/2021, de 19 de maio de 2021; RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO 
POR SERVIÇOS EXECUTADOS, com fundamento na Lei nº 12.965/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719/2010, de 26/05/2010 
e Lei nº 15.491/2013, de 27/ 12/2013, aos SERVIDORES constantes na Portaria n.º 2896/2022, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vincu-
lado à Diretoria de Habilitação, para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO na cidade de TIANGUA, de acordo com o anexo único 
desta portaria no período de 01/11/2022 a 15/11/2022, conforme relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 
08200003.04.122.400.40000, desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 01 de dezembro de 2022.
Michel Mourão Matos
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3249/2022 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
LECIVANDO SIQUEIRA DE CARVALHO
Coordenador
50,00
80,00
9
9
1.170,00
TEOMAR DE SOUSA RAMOS
Membro
40,00
60,00
9
9
900,00
TOTAL
R$ 2.070,00
*** *** ***
PORTARIA Nº3250/2022 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso 
de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 492/2021, de 19 de maio de 2021; RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO 
POR SERVIÇOS EXECUTADOS, com fundamento na Lei nº 12.965/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719/2010, de 26/05/2010 
e Lei nº 15.491/2013, de 27/ 12/2013, aos SERVIDORES constantes na Portaria n.º 2882/2022, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vincu-
lado à Diretoria de Habilitação, para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO na cidade de BATURITE, de acordo com o anexo único 
desta portaria no período de 01/11/2022 a 15/11/2022, conforme relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 
08200003.04.122.400.40000, desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 07 de dezembro de 2022.
Michel Mourão Matos
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3250/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
FRANCISCO ALEXANDRE LIMA DA SILVA
Membro
40,00
60,00
8
0
320,00
FRANCISCO CAIO LIMA NOGUEIRA
Coordenador
50,00
80,00
9
0
450,00
TOTAL
R$ 770,00
*** *** ***
PORTARIA Nº3251/2022 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso 
de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 492/2021, de 19 de maio de 2021; RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO 
POR SERVIÇOS EXECUTADOS, com fundamento na Lei nº 12.965/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719/2010, de 26/05/2010 e 
Lei nº 15.491/2013, de 27/ 12/2013, aos SERVIDORES constantes na Portaria n.º 2889/2022, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado 
à Diretoria de Habilitação, para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO na cidade de LIMOEIRO DO NORTE, de acordo com o anexo 
único desta portaria no período de 01/11/2022 a 15/11/2022, conforme relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 
atividade 08200003.04.122.400.40000, desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 07 de dezembro de 2022.
Michel Mourão Matos
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3251/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
LUZIA ALYNE SANTOS ARRUDA
Membro
40,00
60,00
9
0
360,00
MARIA DO SOCORRO DA SILVA MARTINS
Coordenador
50,00
80,00
9
0
450,00
TOTAL
R$ 810,00
*** *** ***
PORTARIA Nº3290/2022 – DETRAN/CE - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ 
- DETRAN/CE, no uso das atribuições legais, e, CONSIDERANDO a competência estabelecida no artigo 22, inciso X, do Código de Trânsito Brasileiro 
- CTB/Lei 9.503/1997, determinante para a regulamentação do credenciamento de entidades, médicos e psicólogos destinados à realização dos exames de 
aptidão física e mental e de avaliação psicológica; CONSIDERANDO as disposições da Resolução CONTRAN nº 927/2022, a qual dispõe sobre o exame de 
aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art. 147, I e §§ 1º ao 7º e o art. 148 do 
CTB e dos profissionais médicos e psicólogos; CONSIDERANDO os termos da Portaria DETRAN nº 182/2019, de 14 de fevereiro de 2019(alterada pelas 
Portarias Detran/CE nº 412/2019, 1.139/2021 e 1.475/2021), publicada no Diário Oficial do Estado de 19 de fevereiro de 2019, que institui, no âmbito deste 
DETRAN/CE, o credenciamento de entidades, profissionais médicos, psicólogos e dá outras providências; CONSIDERANDO a documentação disposta no 
processo nº. 10787801/2022 RESOLVE: Art. 1º. Prorrogar a vigência do credenciamento, de forma precária, pelo período de 01 (um) ano, nos termos 
do §2º do artigo 16 da Resolução CONTRAN 927/2022, a contar da data de 09 de abril de 2023, momento em que se encerra a vigência da Portaria nº. 
1502/2022 DETRAN/CE, a entidade de medicina do tráfego e psicologia do trânsito CLINICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DO 
TRÂNSITO DE ARACATI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 39.692.921/0001-06, estabelecida à Rua Coronel Alexandrino, n° 1737, Bairro Centro, no 
Município de Aracati, CEP.: 62.800-000, Estado do Ceará, com registro no Conselho Regional de Medicina-CRM nº. 3508/CE, e no Conselho Regional de 
Psicologia nº.11/401C para fins de realizar os exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica, necessários à habilitação, obedecidas as disposições 
legais, especialmente, do artigo 4º ao 7º e 17 a 24 da Resolução CONTRAN nº 927/2022. Departamento Estadual de Trânsito do Ceará, Fortaleza-CE, 01 de 
dezembro de 2022. MARCELO SOUZA PINHEIRO SUPERINTENDENTE ADJUNTO - DETRAN/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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