DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº258  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
PONTUAÇÃO 
FINAL POR 
ÁREA
 META INSTITUCIONAL
 PRODUTOS
DESEMPENHO
PONTUAÇÃO POR 
ÁREA
RESULTADO 
FINAL 
POR 
META
 DATA 
TÉRMINO
PREVISTO
REALIZADO
PREVISTA
REALIZADA
Desenvolver atividades esportivas de alto 
rendimento para pessoas com deficiência
Pessoas com deficiência 
participantes de atividades 
esportivas
 82 Pessoas
 95 Pessoas
 20
 20
 100%
 31/12/22
 Inserir pessoas com deficiência 
no mercado de trabalho
Pessoas com deficiência inseridas 
no mercado de trabalho
 60 Pessoas
 102 Pessoas
 20
 20
 100%
 31/12/22
Inserir jovens estudantes de Escolas 
Públicas em estágio não obrigatório
Alunos inseridos no estágio
 410 Alunos
425 Alunos
 15
 15
 100%
 31/12/22
TOTAL : 100
COORDENADORIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
DO ARTESANATO 
– CEART
Viabilizar o assessoramento, cadastramento 
e o aprimoramento dos artesãos no Programa 
Estadual de Desenvolvimento do Artesanato 
e no Programa de Artesanato Brasileiro
 Identidades artesanais emitidas
 2.000 
Identidades
 2.434 
Identidades
 30
 30
 100%
 31/12/22
 Capacitações realizadas
 10 
Capacitações
 19 
Capacitações
 15
 15
 100%
 31/12/22
Certificar os Produtos Artesanais e 
Obras de Arte Popular Cearense através 
da emissão de Selo da CEART
 Produtos Artesanais Certificados
 1.200 
Produtos 
Certificados
 1.227 
Produtos 
Certificados
 40
 40
 100%
 31/12/22
Comercializar produção artesanal
Produtos Artesanais 
Comercializados
18.000 
Produtos 
Comercializados
36.403 
Produtos 
Comercializados
 15
 15
 100%
 31/12/22
TOTAL : 100
COORDENADORIA 
DE POLÍTICAS 
SOBRE DROGAS 
– COPSD
 Ampliar as ações de Políticas sobre 
drogas, com ênfase na prevenção aos 
Problemas relacionados ao uso de 
substâncias no Estado do Ceará
Municípios com ações de 
políticas sobre drogas, com 
ênfase na prevenção aos 
problemas relacionados ao uso de 
substâncias no Estado do Ceará
 16 
Municípios
 16 
Municípios
 20
 20
 100%
 31/12/22
 Ampliar as ações de políticas sobre 
drogas nos municípios cearenses
Pessoas beneficiadas em ações 
itinerantes de políticas sobre 
drogas nos municípios
 1.100 
Pessoas
 9.887 
Pessoas
 20
 20
 100%
 31/12/22
Ampliar as ações voltadas às pessoas 
em vulnerabilidade a problemas 
relacionados ao uso de álcool e outras 
drogas no Estado do Ceará
Atendimentos realizados a 
pessoas em vulnerabilidade a 
problemas relacionados ao uso 
de álcool e outras drogas
 1.200 
Atendimentos
 2.093 
Atendimentos
 40
 40
 100%
 31/12/22
Ampliar ações de capacitação referente às 
políticas sobre drogas no Estado do Ceará
Pessoas beneficiadas em 
ações de capacitações
 180 Pessoas
 224 Pessoas
 20
 20
 100%
 31/12/22
TOTAL : 100
COORDENADORIA 
DE POLÍTICAS 
PÚBLICAS PARA 
AS MULHERES 
– COPAM
Atender mulheres em situação de violência 
pelos principais organismos de políticas para 
as mulheres (Casa da Mulher Brasileira, 
Casa da Mulher Cearense Arlete de Souza 
Negrão, Casa da Mulher Cearense Maria 
José dos Santos Ferreira Gomes e unidades 
móveis de atendimento às mulheres 
do campo, da floresta e das águas
 Atendimentos realizados
 20.000 
Atendimentos
 40.250 
Atendimentos
 100
 100
 100%
 31/12/22
TOTAL : 100
COORDENADORIA 
ESPECIAL DE 
POLÍTICAS 
PÚBLICAS PARA 
AS PESSOAS 
IDOSAS E AS 
PESSOAS COM 
DEFICIÊNCIA 
– COPID
 Implantar e implementar a Política 
da Pessoa com Deficiência e da 
Pessoa Idosa do Estado do Ceará
Municípios com adesão a 
proposta de Promotor da Política 
da Pessoa com Deficiência
 08 
Municípios
 08 
Municípios
 25
 25
 100%
 31/12/22
Município com adesão a 
proposta de Promotor da 
Política da Pessoa Idosa
 04 
Municípios
 10 
Municípios
 25
 25
 100%
 31/12/22
 Qualificar e Formar pessoas na promoção 
de Políticas públicas com e para a Pessoa 
Idosa e Pessoa com deficiência
Pessoas Idosas, Pessoas com 
Deficiência, controle social, 
agentes públicos estaduais e 
municipais capacitados
 250 Pessoas
 1.659 Pessoas
 30
 30
 100%
 31/12/22
 Implantar Estações do Praia Acessível
 Estações implantadas
 1 Estação
 1 Estação
 20
 20
 100%
 31/12/22
TOTAL : 100
COORDENADORIA 
ESPECIAL DE 
POLÍTICAS 
PÚBLICAS PARA 
PROMOÇÃO DA 
IGUALDADE 
RACIAL – CEPPIR
Realizar eventos de promoção 
do controle social e participação 
democrática para efetivação da Política 
de Promoção da Igualdade Racial
 Eventos realizados
 10 Eventos
 10 Eventos
 100
 100
 100%
 31/12/22
TOTAL : 100
COORDENADORIA 
DE POLÍTICAS 
PÚBLICAS 
DOS DIREITOS 
HUMANOS 
– COPDH
Capacitar servidores públicos e atores 
da sociedade civil com foco na melhoria 
da qualidade do serviço prestado e na 
promoção dos Direitos Humanos
 Servidores Públicos e atores da 
sociedade civil capacitados
 400 Pessoas
 444 Pessoas
 50
 50
 100%
 31/12/22
 Interiorizar a Promoção dos Direitos Humanos
 Municípios Alcançados
 09 
Municípios
 12 Muncípios
 50
 50
 100%
 31/12/22
TOTAL : 100
COORDENADORIA 
ESPECIAL 
DE POLÍTICA 
PÚBLICAS PARA 
LÉSBICAS, 
GAYS,BISSEXUAIS, 
TRAVESTIS 
TRANSSEXUAIS 
– COLGBT
 Capacitar atores Sociais, servidores Públicos 
e privados para superação da LGBTFOBIA 
por meio da Campanha Ceará de TODES
Atores sociais e servidores 
Públicos e privados capacitados
 1.500 
Pessoas
 1.081 Pessoas
 20
 14.4
 72%
 31/12/22
 Capacitações Realizadas
 30 
Capacitações
 32 
Capacitações
 15
 15
 100%
 31/12/22
Promover ações Afirmativas, reparadoras e 
de promoção da política pública para LGBT+ 
por meio de atividades ações culturais, ato 
show, ações de cidadania, audiências públicas 
e reuniões de advocacy, atividades Virtuais, 
lives e orientações sobre a temática pertinente
 Ações realizadas
 100 Ações
 37 Ações
 15
 5.55
 37%
 31/12/22
 Interiorizar a Promoção da Cidadania e 
Defesa dos Direitos Humanos de LGBT+ e 
promoção da Campanha Ceará de TODES
 Municípios Alcançados
 50 
Municípios
 32 
Municípios
 20
 12.8
 64%
 31/12/22
 Conselhos municipais de 
direitos LGBT+ implantados
 03 
Conselhos
 03 Conselhos
 10
 10
 100%
 31/12/22
Prestar atendimentos psicossociais e 
orientações jurídicas direcionados a 
população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, 
Travestis e Transexuais, realizados No 
Centro Estadual de Referência LGBT+
 Atendimentos realizados
 600 
Atendimentos
 884 
Atendimentos
 20
 20
 100%
 31/12/22
TOTAL : 77,75
COORDENADORIA 
DE CIDADANIA 
– COCID
 Ampliar o acesso do cidadão aos 
documentos básicos e necessários 
que promovam a cidadania
Documentos emitidos pelas células 
de atendimento aos cidadãos
 700.224 
Documentos
 755.916 
Documentos
 15
 15
 100%
 31/12/22
Ações do Caminhão do Cidadão
210 Ações
210 Ações
 10
 10
 100%
 31/12/22
Proteger as vítimas diretas e indiretas de crimes 
violentos e de violações aos direitos humanos
Pessoas ameaçadas de 
morte protegidas
 196 Pessoas
 151 Pessoas
 20
 15.4
 77%
 31/12/22
Atendimentos realizados 
pelos Programas de Proteção 
a pessoas ameaçadas
 2.000 
Atendimentos
 1.956 
Atendimentos
 15
 14.67
 98%
 31/12/22