DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº258  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
PONTUAÇÃO 
FINAL POR 
ÁREA
 META INSTITUCIONAL
 PRODUTOS
DESEMPENHO
PONTUAÇÃO POR 
ÁREA
RESULTADO 
FINAL 
POR 
META
 DATA 
TÉRMINO
PREVISTO
REALIZADO
PREVISTA
REALIZADA
COMPARTILHAMENTO: ASJUR – 02, ASCIN – 02, AEPP – 02,CRDH – 02, OUVID – 02, CGSUAS – 02, CPSB E SAN – 02, CPSES – 02, COIS – 02, CEART – 02, COPSD – 02, COPAM – 
02, COPID – 02,CEPPIR – 02, COPDH – 02,COLGBT – 02, COCID – 02, PROARES– 02, COPLAN – 02, CODINS – 02, COFIN – 02, COAD – 02, COGEP – 02, COTIC - 02 - TOTAL = 48
TOTAL GERAL META COMPARTILHADA: 78
ASSESSORIA 
ESPECIAL DE 
PROGRAMAS E 
PROJETOS – AEPP
Assessorar as Secretárias que compõem 
o Comitê Consultivo Intersetorial das 
Políticas de Desenvolvimento Infantil 
do Estado do Ceará (CPDI) com foco na 
articulação inter e intrasetorial visando 
o desempenho integrado de Programas e 
Projetos do Programa Mais Infância Ceará
Programas e projetos articulados
 01 Relatório
 01 Relatório
 30
 30
 100%
 31/12/22
Elaborar junto ao Comitê Consultivo 
Intersetorial das Políticas de Desenvolvimento 
Infantil do Ceará - CPDI o Plano 
Estadual da Primeira Infância
 Plano Estadual Elaborado
 01 Relatório
 01 Relatório
 30
 30
 100%
 31/12/22
Realizar a formação inicial e continuada 
dos agentes sociais Mais Infância.
 Formações realizadas
 01 Relatório
 01 Relatório
 10
 10
 100%
 31/12/22
Participação na elaboração e acompanhamento 
do projeto prevenção a violência (PREVIO) 
em parceria com à vice governadoria
 Ações acompanhadas
 01 Relatório
 01 Relatório
 20
 20
 100%
 31/12/22
Acompanhar as ações da Coalizão 
Ceará com as Fundações/ FMCSV, 
Porticus e Bernard Van Leer
 Ações acompanhadas
 01 Relatório
 01 Relatório
 10
 10
 100%
 31/12/22
TOTAL : 100
CENTRO DE 
REFERÊNCIA 
EM DIREITOS 
HUMANOS – CRDH
Receber, examinar, encaminhar, monitorar, 
denúncias e violações de Direitos Humanos
 Pessoas beneficiadas
 100 Pessoas
 808 Pessoas
 100
 100
 100%
 31/12/22
TOTAL :100
OUVIDORIA 
– OUVID
Atender às demandas da Ouvidoria 
com tempestividade e qualidade
 Manifestação apurada
 80 a 90%
 80 a 90%
 50
 50
 100%
 31/12/22
Responder às solicitações de informação 
demandadas pelo Cidadão
 Informação fornecida
 80 a 90%
 80 a 90%
 25
 25
 100%
 31/12/22
Atualizar sistematicamente a 
Carta de Serviço ao Cidadão
 Carta Atualizada
01 Carta
01 Carta
 25
 25
 100%
 31/12/22
TOTAL : 100
COORDENADORIA 
DE GESTÃO DO 
SISTEMA ÚNICO 
DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL – CGSUAS
 Gerenciar a implementação do SUAS
Municípios assessorados
184 
Municípios
184 
Municípios
50
50
100%
31/12/22
 Gestores, Técnicos da Gestão 
do SUAS e Representantes do 
Controle Social Capacitados
184 Gestores
184 Gestores
 50
 50
100%
31/12/22
368 Técnicos 
da gestão 
do SUAS
441 Técnicos 
da gestão 
do SUAS
 100%
 31/12/22
184 
Representantes
184 
Representantes
 100%
 31/12/22
TOTAL : 100
COORDENADORIA 
DE PROTEÇÃO 
SOCIAL BÁSICA 
- CPSB E SAN
Gerenciar o cofinanciamento do PAIF e BE
Relatório sobre o cofinanciamento 
do PAIF e BE elaborado
 01 Relatório
 01 Relatório
 10
 10
 100%
 31/12/22
Gerenciar Programas de 
Transferência de Rendas
Relatório da execução do 
Cartão Mais Infância
 01 Relatório
 01 Relatório
 20
 20
 100%
 31/12/22
Relatório do acompanhamento 
do Programa Auxílio 
Brasil e CADÚNICO
 01 Relatório
 01 Relatório
 0
 10
 100%
 31/12/22
Capacitar os profissionais
Profissional capacitado
600 Pessoas
2.195 Pessoas
10
10
100%
31/12/22
Implementar equipamentos Sociais 
nos municípios para atendimento 
a criança e adolescentes
 Equipamentos implantados
 20 
Equipamentos
 20 
Equipamentos
 10
 10
 100%
 31/12/22
Implementar o Programa Mais Nutrição
Pessoas Atendidas
30.063 
Pessoas
30.348 
Pessoas
20
20
100%
31/12/22
Coordenar a execução de ações emergenciais 
e intersetoriais junto à população vulnerável 
no âmbito da Proteção Social Básica e 
Segurança Alimentar e Nutricional
 Relatório sobre ações emergenciais
 01 Relatório
 01 Relatório
 20
 20
 100%
 31/12/22
TOTAL : 100
COORDENADORIA 
DE PROTEÇÃO 
SOCIAL ESPECIAL 
– CPSES
 Gerenciar o cofinanciamento do PAEFI
Municípios com cofinanciamento 
Estadual do PAEFI
 39 
Municípios
 39 
Municípios
 25
 25
 100%
 31/12/22
Assessorar e monitorar os Centros 
de Referência Especializado de 
Assistência Social – CREAS
CREAS Municipais e Regionais 
assessorados e monitorados
 CREAS 114 
Municipais 
02 Regionais
 CREAS 114 
Municipais 
03 Regionais
 30
 30
 100%
 31/12/22
Assessoramentos e monitoramentos 
realizados aos CREAS 
municipais e regionais
 900 
Assessoramentos 
e 
Monitoramentos
997 
Assessoramentos 
e 
Monitoramentos
 31/12/22
Pessoas com direitos 
violados atendidas
13.500 
Pessoas
14.215 
Pessoas
 31/12/22
Adolescentes em medidas 
socioeducativas em meio 
aberto acompanhados
 900 Pessoas
 1.311 Pessoas
 31/12/22
Municípios com Plano de 
Erradicação do Trabalho 
Infantil em execução
 65 
Municípios
 65 
Municípios
 31/12/22
Acolher e proteger pessoas com vínculos 
familiares e /ou comunitários rompidos
Pessoas acolhidas
400 Pessoas
427 Pessoas
 30
 30
 100%
31/12/22
Pessoas reinseridas na 
família e na comunidade
 40 Pessoas
 86 Pessoas
 31/12/22
Assessoramentos e 
monitoramentos realizados aos 
Serviços de Acolhimento
 100 
Assessoramentos 
e 
monitoramentos
226 
Assessoramentos 
e 
monitoramentos
 31/12/22
Capacitar Profissionais
Profissionais capacitados
500 Pessoas
727 Pessoas
15
15
 100%
31/12/22
TOTAL : 100
COORDENADORIA 
DE INCLUSÃO 
SOCIAL – COIS
 Gerenciar Programas e Projetos 
de Inclusão Social
Relatório de Monitoramento e 
avaliação das ações de qualificação
 01 Relatório
 01 Relatório
 10
 10
 100%
 31/12/22
Capacitar Pessoas para exercerem ou 
aprimorarem atividades produtivas
 Pessoas qualificadas
 10.906 
Pessoas
 13.190 
Pessoas
 20
 20
 100%
 31/12/22
 Desenvolver atividades socioeducativas, 
esportivas, culturais e de lazer
Atendimentos nas atividades 
socioeducativas, Esportivas, 
Culturais e de Lazer
 880 
Atendimentos
 990 
Atendimentos
 15
 15
 100%
 31/12/22