DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº258  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº124/2022, 22 DE DEZEMBRO DE 2022
NOME/CARGO/
MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR 
H/A - R$
  CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
 CARGA 
HORÁRIA
VALOR 
TOTAL
LUCIANA ROCHA LOPES DA COSTA 
Matrícula Nº 799408.9.5/ESP
Especialista
60,00
Oficina de Preparação para Elaboração de Prova de Conhecimento 
Especializados para a Seleção Pública de Cargos de Agente de 
Saúde – ACS e Agente de Combate às Endemias – ACE.
05, 06, 07, 08 e 09 de 
dezembro de 2022
40h/a
2.400,00
*** *** ***
PORTARIA Nº125/2022 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de dezembro de 2022.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº125/2022, 21 DE DEZEMBRO DE 2022
NOME/CARGO/
MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR 
H/A - R$
  CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
 CARGA 
HORÁRIA
VALOR 
TOTAL
LUIZ CARLOS MENDES DODT 
Matrícula Nº 7428.1.3/UECE
Graduado
50,00
Oficinas para Análise e Revisão do Plano de 
Cargos, Carreira e Vencimento (PCCV).
12, 13, 14, 15 e 16 de 
dezembro de 2022
20h/a
1.000,00
*** *** ***
PORTARIA Nº126/2022 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de dezembro de 2022.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº126/2022, 22 DE DEZEMBRO DE 2022
NOME/CARGO/
MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR 
H/A - R$
  CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
 CARGA 
HORÁRIA
VALOR 
TOTAL
ANDRÉIA FARIAS GOMES Matrícula 
Nº 495276.1.6
Mestre
70,00
Curso Básico de Vigilância, Manejo Clinico, Prevenção 
de Incapacidades e Autocuidado em Hanseníase
26, 30 e 31 de maio e   01, 
02 e 03 de junho de 2022
24hs
1.680,00
*** *** ***
1ª CORRIGENDA AO EDITAL Nº17/2022
A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES (ESP/CE), autarquia vinculada à Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará, criada pela Lei Estadual nº 12.140, de 22 de julho de 1993, inscrita no CNPJ sob o nº 73.695.868/0001-27, situada na Av. Antônio 
Justa, nº 3161, Meireles, Fortaleza/CE, regulamentada pelo Decreto nº 31.129, de 21 de fevereiro de 2013, CONSIDERANDO o processo administrativo de 
nº 08088047/2022 e CONSIDERANDO a necessidade de alteração no Edital Regulador, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERES-
SADOS, a 1ª CORRIGENDA AO EDITAL Nº 17/2022, conforme segue:  01) Altera-se o subitem 5.5, que terá a seguinte redação:  5.5. No ato da inscrição, 
o participante deverá escolher uma única Área de Atuação e Perfil, conforme Anexo I, não podendo, após a efetuação do pagamento, mudar as opções 
(área de atuação e perfil) previamente escolhidas.  02) Altera-se os critérios de pontuação para o CASO SITUACIONAL DAS ÁREAS DE ATUAÇÃO I 
e II – GRADUADO, ESPECIALISTA, MESTRE E DOUTOR – BOLSA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO.  ONDE SE LÊ:
QUADRO DE PONTUAÇÃO – CASO SITUACIONAL DAS ÁREAS DE ATUAÇÃO I E II
ITEM
CRITÉRIOS GERAIS
CRITÉRIOS ESPECÍFICOS
VALOR MÁXIMO
1
Conformidade da solução apresentada 
ao contexto do caso hipotético
Apresentação da solução dos exercícios no repositório 
contendo o PULL REQUEST da solução proposta
1,00
Documentação e Instruções na descrição do PULL REQUEST
2,00
2
Desenvolvimento da solução apresentada 
ao contexto do caso hipotético
Análise de boas práticas de codificação
2,00
Utilização de estruturas de dados adequadas
1,00
3
Originalidade da solução apresentada 
ao contexto do caso hipotético
Análise de implementação dos exercícios sem uso de bibliotecas externas
2,00
Sequência lógica da resolução do problema
1,00
TOTAL
10,00
LEIA-SE:
QUADRO DE PONTUAÇÃO – CASO SITUACIONAL DAS ÁREAS DE ATUAÇÃO I E II
ITEM
CRITÉRIOS GERAIS
CRITÉRIOS ESPECÍFICOS
VALOR MÁXIMO
1
Conformidade da solução apresentada 
ao contexto do caso hipotético
Apresentação da solução dos exercícios no repositório 
contendo o PULL REQUEST da solução proposta
1,00
Documentação e Instruções na descrição do PULL REQUEST
2,00
2
Desenvolvimento da solução apresentada 
ao contexto do caso hipotético
Análise de boas práticas de codificação
2,00
Utilização de estruturas de dados adequadas
1,00
3
Originalidade da solução apresentada 
ao contexto do caso hipotético
Análise de implementação dos exercícios sem uso de bibliotecas externas
2,00
Sequência lógica da resolução do problema
2,00
TOTAL
10,00
03) Altera-se o quadro de perfil referente à ÁREA DE ATUAÇÃO XIII: BOLSA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO.ONDE SE LÊ:
ÁREA DE ATUAÇÃO XIII: BOLSA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO
FINALIDADE: PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMA DE PESQUISA DE GESTÃO DE PROJETOS EM INOVAÇÃO, ALBERGADO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.738, INCISO 
II, ART. 4º.
PERFIL
FORMAÇÃO E REQUISITOS
VALOR
DURAÇÃO
VAGAS
I – GRADUADO 
40 horas
Profissional com graduação concluída nas áreas de Ciências da Saúde, Ciências Biológicas, Ciência 
da Educação, Ciências Humanas, Ciências Exatas, Ciências da Terra, Ciências Sociais aplicadas.
R$ 5.000,00 (cinco 
mil reais)
12 meses
01 (uma) vaga + 
Formação de banco
II – 
ESPECIALISTA 
40 horas
Profissional com graduação concluída nas áreas de Ciências da Saúde, Ciências Biológicas, Ciência da 
Educação, Ciências Humanas, Ciências Exatas, Ciências da Terra, Ciências Sociais aplicadas e com 
Pós-graduação Lato Sensu – Especialização concluída em Ciências da Saúde, Ciências Biológicas, 
Ciência da Educação, Ciências Humanas, Ciências Exatas, Ciências da Terra, Ciências Sociais aplicadas.
R$ 6.000,00 (seis 
mil reais)
12 meses
01 (uma) vaga + 
Formação de banco
LEIA-SE:
ÁREA DE ATUAÇÃO XIII: BOLSA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO
FINALIDADE: PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMA DE PESQUISA DE GESTÃO DE PROCESSOS EM INOVAÇÃO, ALBERGADO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.738, INCISO 
II, ART. 4º.