DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº258 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal do Cedro – Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação do Município de Cedro/CE comunica aos
interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços nº 1011.01/2022-05, cujo objeto é a contratacão de pessoa jurídica para prestação
dos serviços de pavimentação em pedra tosca, implantação de manilhas e implantação de lâmpadas de led em diversas localidades, junto a Secretaria de
Infraestrutura do Município de Cedro/CE. Empresas Habilitadas: 1. LC Serviço e Locação de Mão de Obra LTDA para o Lote II (Pavimentação), 2. G7
Construções e Serviços EIRELI, 3. AR Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI, 4. Meta Empreendimentos e Serviços de Locação DE Mão de Obra
EIRELI, 5. A L S Construções, Serviços e Eventos EIRELI para o Lote II (Pavimentação) apresentou o CND Municipal vencida em 12/09/2022 habilitado
com a ressalva contida no item 2.15.4 do edital, 6. MT Projetos e Serviços de Engenharia LTDA para o Lote II (Pavimentação), 7. Momentum Construtora
LTDA, 8. Vênus Serviços e Entretenimentos LTDA, 9. Construtora Pedrosa LTDA para o Lote II (Pavimentação), 10. José Urias Filho EIRELI para o
Lote II (Pavimentação), 11. T A França Serviços, 12. S & T Construções e Locações de Mão de Obra LTDA para o Lote II (Pavimentação), 13. A.I.L
Construtora LTDA, 14. DTC Construções e Serviços EIRELI para o Lote II (Pavimentação), 15. Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI,
16. Clezinaldo S de Almeida Construções. 17. Abik Engenharia e Consultoria LTDA, 18. Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA para
o Lote II (Pavimentação), 19. Klebio Landim de França EIRELI para o Lote II (Pavimentação), 20. Sertão Construções Serviços e Locações LTDA para o
Lote II (Pavimentação), 21. Riofe Serviços e Construções EIRELI, 22. Ailton Bezerra Construções EIRELI para o Lote II (Pavimentação), 23. Real Serviços
EIRELI, 24. Barbosa Construções e Serviços LTDA, 25. ITAPAJÉ Construção e Serviços EIRELI, 26. Tecta Construções e Serviços LTDA, 27. Ímpar
Serviços LTDA, 28. Flay Engenharia Empreendimentos E serviços EIRELI, para o Lote II (Pavimentação), 29. Eletroport Serviços Projetos e Construções
EIRELI – EPP, 30. H B Serviços de Construção EIRELI. Empresas Inabilitadas: 1. R M Clemente Cândido, 2. Inova Construções e Serviços EIRELI, 3.
Construtora F G Pinheiro LTDA, 4. Pilartex Construções LTDA. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso
I, alínea “a”. Cedro - CE, 26 de dezembro de 2022. Túlio Lima Sales - Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Chorozinho - Extrato de Resultado da Análise e Julgamento das Propostas de Preços - Concorrência nº 2022.07.11.059-CP-SPDU.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca no Município de Chorozinho-CE, conforme
MAPP nº 1655. Classificada: 1)VK Construções e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 09.042.893/0001-02, por atender aos itens do Edital. Desclassificadas:
1)Consbral Construções e Empreendimentos, CNPJ nº 27.105.432/0001-13, por descumprindo os itens 5.2.3 e 5.2.6 do Edital; 2)Clezinaldo S de Almeida
Construções – ME, CNPJ nº 22.575.652/0001-97, por descumprir o item 5.2.6 do Edital; 3)F. Márcio de Araújo Medeiros – Me, CNPJ nº 13.749.666/0001-
99, por descumprir os itens 5.2 ”b”, 5.2.1, 5.2.2, 5.2.5 e 5.2.6 c/c o item 5.5, 5.2.3 e 5.2.4 do Edital; 4) DTC Construções e Serviços Eireli, CNPJ nº
13.640.830/0001-25, por descumprir os itens 5.2.3 e 5.2.6 do Edital; 5) Eletrocampo Serviços e Construções Ltda, CNPJ nº 63.551.378/0001-01, por
descumprir os itens 5.2, 5.2.1, 5.2.2, 5.2.4, 5.2.5, 5.2.6 c/c o item 5.5 e 5.2.3 do Edital; 6) Martins e Carneiro Construção Civil Ltda, CNPJ nº 12.878.006/0001-
45, por descumprir os itens 5.2.3 e 5.2.6 do Edital; 7) GK Engenharia Ltda, CNPJ nº 45.022.575/0001-43, por descumprir o item 5.2.3 do Edital; 8)
Mandacarú Construções & Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 27.583.854/0001-02, por descumprir os itens 5.2.1, 5.2.2, 5.2.3, 5.2.4, 5.2.5 e 5.2.6 c/c o item
5.5, do Edital; 9) ARN Construções Ltda, CNPJ nº 11.477.070/0001-51, por descumprir os itens 5.2.1, 5.2.2, 5.2.3 e 5.2.6 do Edital; 10) Staff Construções
Edificações e Serviços Imobiliários Ltda, CNPJ nº 03.788.024/0001-45, por descumprir os itens 5.2.3 e 5.2.6, do Edital; 11) WU Construções e Serviços
Eireli - EPP, CNPJ nº 10.932.123/0001-14, por descumprir os itens 5.2.3 e 5.2.6 do Edital e 12) Habite Engenharia Eireli, CNPJ nº 04.597.124/0001-57, por
descumprir os itens 5.2.3 e 5.2.6 do Edital. Vencedora: VK Construções e Empreedimentos Ltda, CNPJ sob nº 09.042.893/0001-02, que ofertou o menor
valor global de R$ 1.216.151,52 (Hum Milhão, Duzentos e Dezesseis Mil, Cento e Cinquenta e Um Reais e Cinquenta e Dois Centavos) e atender a todas
as exigências do Edital. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, “b”, Lei 8.666/93. Chorozinho (CE), 26 de dezembro de 2022. Maria de
Lourdes Gomes da Silva Amâncio - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO LITORAL NORTE - CPMRS-
RLN, CEARÁ – RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022-CPMRS-
RLN – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Classificação das Propostas de Preço, referente a Concorrência Pública
Nº 001/2022-CPMRS-RLN, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de construção da central de resíduos sólidos e galpão de compostagem nas Cidades
de Acaraú, Camocim, Granja, Morrinhos, Barroquinha, Itarema e Martinópole, junto ao Consórcio de Resíduos Sólidos da Região do Litoral Norte - CPMRS-
RLN, Ceará. EMPRESAS CLASSIFICADAS: 01- 3D CONSTRUÇÕES LTDA; 02- 3T CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 03- APOLO
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; 04- DELTACON CONSTRUCAO, LOCACAO E ENGENHARIA EIRELI; 05- ESTRUTURE
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 06- LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 07- M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS
URBANOS EIRELI; 08- ML INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS EIRRELI; 09- PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA
E SERVIÇOS LTDA; 10- RPS CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS E PROJETOS EIRELI ME; 11- SEMAS IMPERIUM SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES EIRELI; 12- VITORIANO PROJETOS E SERVIÇOS LTDA; 13- FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
LTDA ME. EMPRESAS DESCLASSIFICADAS: 14- CMGCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI; 15- CONSTRUTORA BEIJA FLOR
LTDA; 16- CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA; 17- GPM PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 18- PRIME CONSTRUÇÕES E
LOCAÇÃO EIRELI; 19- SERFI CONSTRUTORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORT EIRELI ME; 20- TOMAZ CONSTRUÇÕES; 21- PODIUM
EMPREENDIMETOS LTDA EPP. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de licitações vigente.
Maiores informação no E-mail: consorcio.ln@outlook.com.br e endereço da Sede do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral
Norte, Rua Expedito José de Sousa Farias, N° 123, Salas 203 e 205, Centro, CEP: 62.580-000, Acaraú, Ceará. Inez Helena Braga – Presidente da
Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2022 - SEDHAS – PROCESSO SPU Nº
P225557/2022 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social. CONTRATADA:
HARDEZ ENGENHARIA E LOCAÇÕES EIRELI, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 21.508.113/0001-72. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
31 e Art. 34 do Decreto Municipal Nº 2.257/2019. OBJETO: Serviços de engenharia, conservação e manutenção predial (preventiva e/ou corretiva) das
edificações físicas de prédios e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre
os itens da tabela de serviços e insumos da SEINFRA 27.1 e, subsidiariamente, a tabela de custos SINAPI/CE 04/2022 ambas desoneradas, para atender
as necessidades da Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social. MODALIDADE: Adesão (CARONA) Nº AD22014 – SEDHAS à Ata de
Registro de Preços Nº 001/2022, decorrente do Pregão Eletrônico Nº PE22008, da Secretaria da Infraestrutura de Sobral - CE. VALOR GLOBAL: R$
500.000,00 (Quinhentos Mil Reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 23.01.14.422.0460.1444.33903900.1500000000; 23.01.14.422.0461.1445.3390
3900.1500000000; 23.01.14.243.0462.2199.33903900.1669000000; 23.01.14.422.0462.2200.33903900.1669000000; 23.01.04.122.0500.2523.33903900.
1500000000; 23.02.08.243.0155.1211.33903900.1660000000; 23.02.08.244.0155.1446.33903900.1660000000; 23.02.08.244.0156.1447.33903900.16600
00000; 23.02.08.244.0155.2202.33903900.1669000000; 23.02.08.244.0155.2202.33903900.1661000000; 23.02.08.244.0155.2202.33903900.1660000000
; 23.02.08.244.0155.2202.33903900.2661000000; 23.02.08.244.0156.2203.33903900.1669000000; 23.02.08.244.0156.2203.33903900.1661000000; 23.0
2.08.244.0156.2203.33903900.1660000000; 23.02.08.244.0156.2203.33903900.2661000000; 23.02.08.244.0463.2208.33903900.1660000000; 23.02.08.2
44.0463.2209.33903900.1660000000; 23.06.08.241.0467.2526.33903900.1669000000. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será
de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. DATA DA ASSINATURA: Sobral/CE, 22/12/2022. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA
CONTRATANTE: Andrezza Aguiar Coelho – Secrertária dos Direitos Humanos e da Assistência Social. REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Sr.
Ricardo Jonas da Silva Rosa. Raimundo Nonato Arcanjo Neto – Coordenador Jurídico da SEDHAS.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paramoti – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação deste Município torna público que no dia 27
de Janeiro de 2023, às 10:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 002/2022/SMI-CP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (IP) DO
MUNICÍPIO, COMPREENDENDO AS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, AMPLIAÇÃO, REFORMA,
MELHORIA E DEMAIS SERVIÇOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, DA SEDE E DOS DISTRITOS, EM PARAMOTI/CE,
INCLUINDO TODOS OS CUSTOS DE MATERIAIS, TRANSPORTE, EQUIPAMENTOS, BDI, MÃO DE OBRA, ENCARGOS, SOCIAIS E
IMPOSTOS, NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESPONSABILDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI - CE. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público de 07:00
às 12:00h e 14:00h às 17:00h e pelos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Informações pelo fone: (85)
3320.1338 / 99415-8615, ou no endereço à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00. Paramoti/CE, 26 de dezembro de 2022. José
Hallyson Sousa Rocha – Presidente da CPL.
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