DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº258 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
Estado do Ceará – Câmara Municipal de Santa Quitéria - Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 12.26.1.22-CMSQ - Modalidade: Pregão
Presencial Nº 12.26.1.22-CMSQ - Menor Preço por Item. A Câmara Municipal de Santa Quitéria, através de seu Pregoeiro designado e equipe de apoio,
torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 06 de janeiro de 2023 às 09h30min, dará início ao Pregão Presencial Nº 12.26.1.22-CMSQ, que
tem por objeto: aquisição de combustíveis (gasolina comum e biodiesel S10), destinados aos veículos pertencentes e locados da Câmara Municipal de Santa
Quitéria, conforme Anexo I do Edital. OS interessados poderão adquirir o edital, no endereço na Praça Senador Pompeu, 580, Centro, Santa Quitéria-CE, no
horário de Expediente das 08h00min às 12hs. E obter demais informações através do fone (0**88) 3628 –0801. Santa Quitéria - Ce, 26 de Dezembro de
2022. Anástacio Torres de Mesquita Junior – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Contrato. O Município de Pentecoste torna público o Extrato Resumido dos
Contratos nº 2022.11.07.01-AD-FME/01/2022 e 2022.11.07.01-AD-FME/02/2022, provenientes da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 03/2022-FNDE
– Pregão Eletrônico nº 02/2022-FNDE, cujo objeto é a aquisição de ônibus rural escolar destinado ao transporte de estudantes da Rede Municipal de Ensino
Público do Município de Pentecoste, conforme descrição a seguir: Contratante: O Município de Pentecoste, através da Prefeitura Municipal representada
por: João Bosco Pessoa Tabosa, Prefeito Municipal. Contratada: Volkswagen Truck & Bus Industria e Comércio de Veículos, representada por Adriana
Cecconello, representante. Data de Assinatura do Contrato: 11 de Novembro de 2022.Validade do Contrato: da data de Assinatura por 280 (duzentos e
oitenta), dias Valor Global: R$ 830.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais). Pentecoste – CE, 11 de Novembro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Termo de Adjudicação e Homologação. O Secretário de Infraestrutura do Município de
Morrinhos, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação, cumprido todas as exigências do procedimento de licitação
para a contratação de empresa para construção de canteiro com iluminação na entrada da Cidade na sede Município de Morrinhos – CE, conforme MAPP
5404, vem Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Tomada de Preços de nº 0106.02/2022, para que produza
os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor das Empresas:
GYGAWATT Servicos de Manutencao LTDA, com o valor global de R$ 173.339,94 (Cento e Setenta e Três Mil, Trezentos e Trinta e Nove Reais e Noventa
e Quatro Centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Morrinhos - CE, 26 de Setembro de 2022. Raimundo Nonato Rocha - Secretário
de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Extrato do Instrumento Contratual Nº 0106.02/2022.01 - Modalidade: Tomada de Preços
Nº 0106.02/2022. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para construção de canteiro com iluminação na entrada da Cidade na Sede Município
de Morrinhos – CE, conforme MAPP 5404. Dotação Orçamentária nº 0401.15.451.0022.1.005 - Construção, Ampliação e/ou Recuperação de Praças e
Urbanização de Vias Públicas, Elemento de Despesa nº 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Valor Global: R$ 173.339,94 (Cento e Setenta e Três Mil,
Trezentos e Trinta e Nove Reais e Noventa e Quatro Centavos). Prazo de Vigência: Até 26 de Dezembro de 2022. Assina pela Contratante: Raimundo Nonato
Rocha – Secretário de Infraestrutura. Assina pelo Contratado: José Carneiro da Costa Neto - GYGAWATT Servicos de Manutencao LTDA. Morrinhos - Ce,
27 de Setembro de 2022. Raimundo Nonato Rocha – Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Homologação e Adjudicação - Concorrência nº 2022.08.12.1. Objeto: Contratação
de serviços para execução das obras de construção de Pavimentação em Pedra Tosca com Rejuntamento, na estrada de acesso a localidades de Laço, na
Zona Rural do Assaré, nos termos do Convênio nº 324/2022 (Processo nº 05891493/2022 MAPP 2124), celebrado com o Estado do Ceará, através da
Superintendência de Obras Públicas - SOP, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa/pessoa física
L. A. Locações e Serviços LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 105.387,42 (cento e cinco mil trezentos e oitenta e sete reais e quarenta e dois
centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93
– José Flávio Onofre Paiva - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data: 23 de Dezembro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Ratificação. O Sr. José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de
Cultura e Turismo, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e
considerando o que consta do presente Processo Administrativo nº 2022.12.20.01/SECULT, Ratificar a declaração de Inexigibilidade de Licitação para a
Contratação da apresentação de show artístico de Fábio Carneirinho no dia 31 de dezembro de 2022, com duração do show de 01h30min, para realização
do Réveillon no Município de Mauriti/CE, diretamente com seu empresário a Associação Luiz Gonzaga dos Forrozeiros do Brasil ALGFB, no valor de R$
25.000,00 (vinte e cinco mil reais), determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Mauriti/CE, 21 de dezembro de 2022. José Henrique
Carneiro - Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 01.017/2022. O Pregoeiro
da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes e demais
interessados que dia 27 de dezembro de 2022, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico
Nº 01.017/2022, tipo menor preço global por lote, tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação e Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Eusébio/CE, no Endereço
Eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 09 de janeiro de 2023, às 09h (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de
lances ocorrerá a partir das 10h do dia 09 de janeiro de 2023 (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado ou
pelo Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro, durante o expediente normal. Eusébio, 26 de
dezembro de 2022. Antonio André dos Santos - Pregoeiro do Município de Eusébio.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 10.003/2022 PERP. A Prefeitura Municipal de
Apuiarés/CE, através da Secretaria de Educação, por seu Pregoeiro Oficial, torna público que às 10:00 horas do dia 11 de janeiro de 2023, na Bolsa de
Licitações do Brasil – BLL Via site: www.bll.org.br, realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico/Registro de Preço, conforme descrito no edital
e seus anexos, visando a seleção de melhor proposta para o Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de empresa especializada na
prestação de serviços de locação de transporte escolar, para atender as necessidades das Escolas Municipais, sob responsabilidade da Secretaria de Educação
do Município de Apuiarés (CE). O edital poderá ser lido e obtido nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores
informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Gomes da Silva, 99, Centro, Apuiarés/CE, no horário de 08h00min às 12h00min.
Apuiarés/CE, 26 de dezembro de 2022. José Cleandro Araújo Silva - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Termo Aditivo de Acréscimo de Quantidade do Contrato nº 05/2020-TP.01. Referente à
Tomada de Preços nº 05/2020-TP, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ararendá-Ceará, e a empresa Avam Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ n.º
18.640.470/0001-85, cujo objeto: contratação de empresa para executar futuros serviços incluindo construção de um Centro de Formação e Capacitação
Continuada e Reforma de diversas Unidades Escolares “Etapa 2”, no Município de Ararendá - CE, o contrato original tem por valor total de R$ 2.205.415,34.
a presente alteração contratual de acréscimo de quantidade importa no valor R$ 10.498,47 (dez mil quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta e sete
centavos), correspondem a um percentual aproximado de 0,5%.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2022.12.12.1. A Pregoeira Oficial da Prefeitura
Municipal de Assaré/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2022.12.12.1, do qual fora declarada vencedora à seguinte empresa: Projecao
Comercio de Derivados de Petroleo LTDA vencedora junto aos Lotes 01 e 02 por apresentar os maiores descontos na disputa de lances. A mesma fora
declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Informações: Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88)
3535-1613. Assaré/CE, 26 de dezembro de 2022. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Pregoeira Oficial.
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