DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº258 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2212.01/2022-SRP
– O Pregoeiro do Município de Acaraú-CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 2212.01/2022-SRP,
cujo Objeto é a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Contratações de serviços na locação de veículos de
carga e máquinas pesadas, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Acaraú/CE, tudo conforme especificações
contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 24 de Janeiro de 2023, às 08h55min
(horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 24 de Janeiro de 2023, a partir das 09h (horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia
24 de Janeiro de 2023 a partir das 10h (horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico: https://www.bbmnet.com.
br, a partir da data desta publicação. Acaraú-CE, 26 de Dezembro de 2022. Paulo Costa Santos – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 0212.01/2022-TP – O
Presidente da CPL de Acaraú torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 12 de Janeiro de 2023, às 09h, na Sede da Comissão
Permanente de Licitação, localizada na Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços,
cujo Objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos de engenharia e tecnologia da informação, para elaboração de
cadastro técnico multifinalitário georreferenciado através de produtos fotogramétricos, realizando a revisão e atualização do cadastro imobiliário
fiscal urbano com a implantação de sistema de informações geográficas, na sede e nos distritos de Aranaú, Juritianha, Lagoa do Carneiro e Santa
Fé, Setor de Tributos do Município de Acaraú/CE, junto a Secretaria de Administração e Finanças, conforme especificações dos Anexos do Edital, o
qual encontra-se disponível no endereço acima, de Segunda às Sexta-feira, das 08h às 12h e das 14h às 17h. Acaraú-CE, 26 de Dezembro de 2022. Paulo
Costa Santos – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 1912.01/2022-SRP
– O Pregoeiro do Município de Acaraú-CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 1912.01/2022-SRP,
cujo Objeto é o Registro de Preços visando Eventual e Futura Aquisição de medicamentos, material médico, odontológico e teste de COVID, para
atendimento às Unidades de Saúde e seus Programas da Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE, tudo conforme especificações contidas no
Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 16 de Janeiro de 2023, às 08h55min (Horário de
Brasília); Abertura das Propostas no dia 16 de Janeiro de 2023, a partir das 09h (Horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 16 de Janeiro
de 2023 a partir das 10h (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico: https://www.bbmnet.com.br, a partir da
data desta publicação. Acaraú-CE, 26 de Dezembro de 2022. Paulo Costa Santos – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2411.01/2022-SRP
– O Pregoeiro do Município de Acaraú-CE torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 2411.01/2022-SRP,
cujo Objeto é a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preço visando Futuras e Eventuais Aquisições de material permanente, componentes,
peças e suprimentos de informática para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Acaraú/CE, tudo conforme especificações
contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 09 de Janeiro de 2023, às 08h55min
(Horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 09 de Janeiro de 2023, a partir das 09h (Horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia
09 de Janeiro de 2023 a partir das 10h (horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico: https://www.bbmnet.com.
br, a partir da data desta publicação. Acaraú-CE, 26 de Dezembro de 2022. Paulo Costa Santos – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba – Extrato de Contratação - Tomada de Preços Nº 2022.06.08.01 – Secretaria de Infraestrutura.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas ruas da Sede e Distritos
do Município de Irauçuba – CE, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Feed Empreendimentos e Serviços LTDA - ME. Assina
pela Contratada: Gilvan Costa Ferreira Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Assina pela Contratante: Marcos Thiago Ferreira da Silva. Valor Global
Contratado: R$ 511.248,41 (Quinhentos e onze mil duzentos e quarenta e oito reais e quarenta e um centavo). Prazo de Execução dos Serviços: 180 (cento
e oitenta) dias, iniciando-se a contagem 7(sete) dias após a data de assinatura e entrega formal, à Licitante vencedora, da Ordem de Serviço. Dotação
Orçamentária: 1001 15 451 0033 1.045, Elemento de Despesas/Subelemento N.º 4.4.90.51.00/ 4.4.90.51.99, Origem dos Recursos: Convênio Estadual –
Secretaria das Cidades (Fonte 1701000000) e Próprio (Fonte 1500000000) Data de Assinatura do Contrato: 23 de dezembro de 2022. Irauçuba/CE, 23 de
dezembro de 2022. Marcos Thiago Ferreira da Silva - Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará – Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município de Camocim - Resultado de Julgamento da Habilitação - Tomada
de Preços Nº 2022.11.23.01. A Comissão de Licitação, torna público o resultado de julgamento da habilitação da Tomada de Preços Nº 2022.11.23.01, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para concessão de licença de uso, prestação de suporte de software para o sistema de saneamento, gestão de
serviços, atendimentos, leituras e impressões simultâneas, negociação de débito e agência virtual para suprir as necessidades do SAAE Camocim-CE, com
o seguinte resultado: Empresas Habilitadas: JF Serviços de Informática EIRELI; CWC Sistemas de Informação LTDA. A Ata de julgamento encontra-se
a disposição dos interessados na Sede da Comissão de Licitação. A sessão pública de abertura dos envelopes propostas comerciais ocorrerá às 09:00 horas
do dia 03 de janeiro de 2023, na Sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua Dr. João Thomé, 1103, Centro, Camocim-CE, caso não
haja interposição de recursos administrativo nesta fase de habilitação. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, alínea a, da Lei n° 8.666/93. Edilson
Albano de Matos Júnior - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato do Termo de Homologação. A Secretaria de Educação do Município de Pentecoste,
no uso de suas atribuições legais, conferidas de acordo com o que determina o Decreto Federal nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013 e o Decreto Municipal nº
25/2013, bem como considerando o que consta no presente processo, vem Homologar o Processo Administrativo de Adesão nº 2022.11.07.01-AD-FME,
referente à Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 02/2022-FNDE, celebrada em ocorrência a Pregão Eletrônico anteriormente citado,
para aquisição de ônibus rural escolar destinado ao transporte de estudantes da Rede Municipal de Ensino Público do Município de Pentecoste, em favor da
empresa, Volkswagen Truck & Bus Industria e Comércio de Veículos, no valor global de: R$ 830.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais). Pentecoste – CE
em, 11 de Novembro de 2022. Maria Alaíde Barbosa Guimarães - Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Retificação de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços n° 2022.11.09.1. O
Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna publico para conhecimento dos interessados a Errata ao Aviso de Julgamento de Habilitação
da Tomada de Preços, publicado nas Edições no Diário Oficial do Estado – DOE e no Jornal O Povo do dia 22 de dezembro de 2022. Retifica-se na
seguinte forma: As empresas J2 Construções e Serviços LTDA – ME e V.F da Silva Construções constam inabilita(s). Desta forma, informamos que houve
um equívoco es as mesmas estão habilitadas, A empresas J2 Construções e Serviços LTDA – ME apresentou restrição junto a sua regularidade relativa a
Certidão Municipal vencida item 3.2.3 e a empresam V.F da Silva Construções apresentou restrição junto a sua regularidade relativa a Certidão Estadual
vencida item 3.2.2, porém, caso venham uma delas sagrar-se vencedora, fica concedido à mesma o prazo legal para a regularização da situação por se tratar
de Microempresa em atendimento aos benefícios contidos na Lei Complementar nº 123/2006. Informações: Sala da CPL, situado na Sede da Prefeitura
Municipal na Rua Leonel Alencar, n° 347 – Centro, Jardim/CE. Fone (88) 3481-7445. Jardim/CE, 26 de dezembro de 2022. Francisco Arquimedes
Soares Lucena, Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruburetama – Aviso de Licitação. O Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que no
próximo dia 09 de janeiro de 2023, às 9h30min, (horário de Brasília), através do endereço: www.bllcompras.org.br, estará realizando o Pregão Eletrônico
nº 049/2022.02, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde Hospital Municipal
Antônio Nery junto a Secretaria de Saúde do Município de Uruburetama. O edital, encontra-se na íntegra na sede da CPL, sito à Rua Farmacêutico José
Rodrigues nº 1131 - Centro e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Uruburetama/CE, 26 de dezembro de 2022. Elinaldo
Dutra - Pregoeiro.
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