DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº258 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato do Contrato N° 1212.01/2022-SME; 1212.02/2022-SMMA; 1212.03/2022-SMS;
1212.04/2022-SMAS; 1212.05/2022-SME; 1212.06/2022-SMAS - referente ao Processo Administrativo de Adesão - Carona Nº 0812.01/2022-PMF.
Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania e Secretaria
de Meio Ambiente; Objeto: Processo Carona para aquisição de equipamentos de informática, mobiliário e permanente do Município de Fortim/CE. Com
o objeto de aquisição de ar condicionado para atender as necessidades das diversas Secretarias. Contratados: Marinho Soares Comércio e Serviços LTDA
–EPP, inscrito no CNPJ sob o n° 08.458.279/0001-63; Valor Global: R$ 50.229,00 (cinquenta mil, duzentos e vinte e nove reais); e E M Sousa Comércio e
Serviços LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 40.750.964/0001-71; Valor Global: R$ 10.439,80 (dez mil, quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta centavos);
Vigência: Até 31 (trinta e um) de Dezembro de 2022; Assinam pelas Contratantes: Katiane Gondim da Costa; Ivoneide de Araújo Rodrigues; Telma Cesário
de Araújo e Francisca Idelnizi Sousa dos Santos. Fortim/CE, 26 de Dezembro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2022.12.26.1. O Pregoeiro Oficial torna público,
que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil
(BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2022.12.26.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes,
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, nos termos da Proposta de Aquisição nº 11740.887000/1210-
12 do Ministério da Saúde, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 09 de
janeiro de 2023, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 28 de dezembro de 2022, às 09:00 horas. Informações e
editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459.
Barbalha/CE, 26 de dezembro de 2022. Gleyllson Fernandes de Oliveira - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré - Secretaria de Saúde – Chamamento Público Nº 2712.01/2022 – Saúde. A Secretaria de Saúde,
através do Ordenador de Despesas, Sr. João Urânio Nogueira Ferreira, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período 27 de dezembro de
2022 à 26 de janeiro de 2023, no horário de 07:30 às 13:00 horas, estará realizando Chamamento Público sob o nº 2712.01/2022, para o credenciamento de
pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços de digitador para os sistemas de informação da Rede Municipal de Saúde e prestação de serviços de
apoio a manutenção e conservação de bens públicos junto a Secretaria de Saúde, conforme especificações constantes do anexo I do edital, o qual se encontra,
na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada Rua Padre Zacarias, 322, Bairro Centro, em Quixeré-Ce,
no horário de atendimento ao público, das 07:30 às 13:00 ou no portal de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quixeré - Ce, João Urânio
Nogueira Ferreira - Secretário de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Resultado do Julgamento das Propostas de preços das empresas habilitadas na Tomada de
Preço Nº 2022.11.07.02/TP. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria na gestão e fiscalização de contratos
administrativos, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Mauriti/CE. A Presidente da Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE faz publicar o resultado do julgamento das Propostas de Preços. Empresas classificadas: 1º lugar: F
O Santos Servicos e Assessoria EIRELI (R$ 246.000,00); 2º lugar: R & A Assessoria Contabil, Servicos e Informatica S/S LTDA (R$ 252.000,00). Fica
aberto o prazo recursal previsto inciso I, alínea “b” do Art. 109, da Lei n° 8.666/93, atualizada. Mauriti/CE, 26 de Dezembro de 2022. Iarinda Franca de
Almeida – Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Governo Municipal de Palmácia - Secretaria de Saúde - Extrato de Contrato Nº 20221201001 - Extrato de Contrato Originário do
Pregão Eletrônico PE Nº 16/2022. Contrato Nº 20221201001. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE, através da SECRETARIA
DE SAÚDE E A PROPONENTE VRIO SOLUÇÕES SERVIÇOS DE MONTAGENS MOVEIS EIRELI - CNPJ Nº 20.351.700/0001-38,
Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO: TIPO B - AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE, CONFORME CONVÊNIO Nº 012/2022, DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS
EXIGÊNCIAS DO EDITAL. Valor Global: R$ 258.500,00 (duzentos e cinquenta e oito mil e quinhentos reais). Fonte de Recurso: 1701000000.
Dotação Orçamentária: 06.01.10.302.0006.2.046. 4.4.90.52.00/4.4.90.52.48. Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2022. Signatários: EDLENE
RODRIGUES DOS ANJOS – SECRETARIA DE SAÚDE e VRIO SOLUÇÕES SERVIÇOS DE MONTAGENS MOVEIS EIRELI. Data do Contrato:
01 de Dezembro de 2022.
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Estado do Ceará - Governo Municipal de Palmácia - Extrato de Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº PE 16/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE
VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO: TIPO B – AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO: VEÍCULO DESTINADO AO TRANSPORTE INTER
-HOSPITALAR DE PACIENTES COM RISCO DE VIDA CONHECIDO E AO ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR DE PACIENTES COM RISCO E
VIDA DESCONHECIDO, NÃO CLASSIFICADO COM POTENCIAL DE NECESSITAR DE INTERVENÇÃO MÉDICA NO LOCAL E/OU DURANTE
TRANSPORTE ATÉ O SERVIÇO DE DESTINO. DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. Vencedor: VRIO
SOLUÇÕES SERVIÇOS DE MONTAGENS MÓVEIS EIRELI, CNPJ nº 20.351.700/0001-38, com o seguinte valor, ITEM 01 R$ 258.500,00
(duzentos e cinquenta e oito mil e quinhentos reais). Adjudicado pela Secretária de Saúde - Edlene Rodrigues dos Anjos. Data: 09 de Agosto de 2022.
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Estado do Ceará - Governo Municipal de Palmácia - Extrato de Homologação - Pregão Eletrônico Nº PE 16/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE
VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO: TIPO B – AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO: VEÍCULO DESTINADO AO TRANSPORTE INTER
-HOSPITALAR DE PACIENTES COM RISCO DE VIDA CONHECIDO E AO ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR DE PACIENTES
COM RISCO E VIDA DESCONHECIDO, NÃO CLASSIFICADO COM POTENCIAL DE NECESSITAR DE INTERVENÇÃO MÉDICA NO
LOCAL E/OU DURANTE TRANSPORTE ATÉ O SERVIÇO DE DESTINO. DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
PALMÁCIA/CE. Vencedor: VRIO SOLUÇÕES SERVIÇOS DE MONTAGENS MÓVEIS EIRELI, CNPJ nº 20.351.700/0001-38, com o seguinte
valor, ITEM 01 R$ 258.500,00 (duzentos e cinquenta e oito mil e quinhentos reais). HOMOLOGADO, pelo(s) respectivo(s) Ordenador de Despesa,
EDLENE RODRIGUES DOS ANJOS – SECRETÁRIA DE SAÚDE. O presente Processo de Licitação na Forma da Lei. Data: 09 de Agosto de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Extrato de Julgamento - Fase de Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 04.012/2022- TP.
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Graça torna público o resultado do Julgamento da fase de Proposta de Preços da Tomada de Preços
Nº 04.012/2022- TP, Objeto: contratação de empresa para execução de reforma de passagens molhada nas Localidades de Cocal, Jaburu, Taquari e Verdes
no Município de Graça/ CE. Após análise das propostas de preços das empresas habilitadas, foi declarada vencedora a seguinte empresa: PL Construções e
Serviços EIRELI, com o valor de R$ 202.712,62 (Duzentos e dois mil, setecentos e doze reais e sessenta e dois centavos). A Ata se encontra à disposição
no setor de licitação, portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra b, da Lei Federal Nº 8.666/93. Francisco Douglas
Cavalcante de Oliveira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria Municipal de Educação Básica - Extrato do Termo de Homologação. O Senhor
Francisco Jucélio dos Santos, Secretário de Educação Básica do Município de Brejo Santo-Ce, em cumprimento ao que dispõe o inciso XVII do Anexo I
do Decreto Municipal nº. 065, de 15/12/2021, que regulamenta, no âmbito do município de Brejo Santo-Ce, o sistema de registro de preços, previsto no
art. 15 da Lei Federal n°. 8.666, de 21/06/1993, e a contratação mediante utilização de Ata de Registro de Preços de órgão ou entidade de qualquer das
esferas da Administração Pública, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº. ARP-12.26.2/2022-
SEDUB, cujo objetivo é a aquisição de kit’s de laboratório de matemática para o ensino infantil e ensino fundamental I e II, para atender as necessidades da
Secretaria de Educação Básica do Município de Brejo Santo-Ce, resolveu por Homologar o processo administrativo de Adesão à Ata de Registro de Preços
acima numerado, conforme termo de homologação acostado aos autos do processo. Francisco Jucélio dos Santos – Secretário de Educação Básica do
Município de Brejo Santo-CE.
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