DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

982
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº258 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Extrato de Julgamento - Fase de Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº. 04.014/2022- TP.
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Graça torna público o resultado do Julgamento da fase de Proposta de Preços da Tomada de Preços
Nº 04.014/2022- TP, Objeto: contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca no Bairro Trapiá no Município de Graça/CE. Após
análise das propostas de preços das empresas habilitadas, foi declarada vencedora a seguinte empresa: North Empreendimentos e Serviços EIRELI, com o
valor de R$ 81.775,40 (oitenta e um mil, setecentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos). A Ata se encontra à disposição no setor de licitação, portanto
fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra b, da Lei Federal Nº 8.666/93. Francisco Douglas Cavalcante de Oliveira –
Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços
Nº. TP-12.26.3/2022-SMS. Objeto: contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, atendimento ambulatorial
em ginecologia, pré-natal de risco habitual, intermediário e alto risco, para atender a demanda do CEM – (Centro de Especialidades Médica) e população
Susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no
Termo de Referência. Tipo: Menor Preço (Por Item). Regime de Execução: Indireta. A Comissão Permanente de Licitação deste Município comunica aos
interessados que no dia 12 de janeiro de 2023, a partir das 08h:00m (horário local), na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará
recebendo os envelopes de “Habilitação” e “Propostas de Preços”. maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através do fone
(88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/
PMBS.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria Municipal de Educação Básica - Extrato do Termo de Homologação. O Senhor
Francisco Jucélio Dos santos, Secretário de Educação Básica do Município de Brejo Santo-Ce, em cumprimento ao que dispõe o inciso XVII do Anexo I do
Decreto Municipal nº. 065, de 15/12/2021, que regulamenta, no âmbito do município de Brejo Santo-Ce, o sistema de registro de preços, previsto no art. 15
da Lei Federal n°. 8.666, de 21/06/1993, e a contratação mediante utilização de Ata de Registro de Preços de órgão ou entidade de qualquer das esferas da
Administração Pública, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de Adesão À Ata de Registro de Preços Nº. ARP-12.26.1/2022-SEDUB,
cujo objetivo é a aquisição de mobiliários para atender as necessidades da Secretaria de Educação Básica do Município de Brejo Santo-Ce, resolveu por
Homologar o processo administrativo de Adesão à Ata de Registro de Preços acima numerado, conforme termo de homologação acostado aos autos do
processo. Francisco Jucélio dos Santos – Secretário de Educação Básica do Município de Brejo Santo-CE.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Adjudicação e Homologação - Concorrência Pública Nº 2022.09.01.001. A CPL da
Prefeitura Municipal de Camocim/CE torna público Aviso de Homologação e Adjudicação – Concorrência Pública Nº 2022.09.01.001. Objeto: contratação
de empresa para execução da ampliação e adequação do Sistema de Abastecimento de Água da Sede do Município de Camocim, junto a Secretaria de
Infraestrutura do Município de Camocim/CE. Cuja vencedora foi à empresa: Construtora Santa Beatriz EPP (CNPJ: 11.962.967/0001-70), com valor global
de R$ 8.144.181,11 (Oito milhões e cento e quarenta e quatro mil e cento e oitenta e um reais e onze centavos). Adjudico e Homologo a Licitação na forma da
Lei Nº 8.666/93 no dia 26 de dezembro de 2022. Antonio Cleile Martins de Oliveira Junior – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura
de Camocim.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Extrato de Contrato - Concorrência Pública Nº 2022.09.01.001. A CPL da Prefeitura Municipal
de Camocim/CE, torna público o Extrato de Contrato – Concorrência Pública Nº 2022.09.01.001. Objeto: contratação de empresa para execução da ampliação
e adequação do Sistema de Abastecimento de Água da Sede do Município de Camocim, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Camocim/
CE. Contratante: Prefeitura Municipal de Camocim/CE. Contratado: Construtora Santa Beatriz EPP (CNPJ: 11.962.967/0001-70). Data do Contrato: 26 de
dezembro de 2022, vigência deste Contrato são de 12 meses, contados da emissão da ordem de serviço. Com o valor global de R$ 8.144.181,11 (Oito milhões
e cento e quarenta e quatro mil e cento e oitenta e um reais e onze centavos). Antonio Cleile Martins de Oliveira Junior – Ordenador de Despesas da
Secretaria de Infraestrutura de Camocim.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Comunicado de Recurso Administrativo - Processo: Concorrência Nº 005/2022-CP.
Objeto: contratação de empresa especializada para construção de 07 (sete) Areninhas em diversas localidades no Município de Pedra Branca/CE. O
Município de Pedra Branca, torna público para conhecimento dos interessados a interposição de recursos administrativos ao presente processo. O interior
teor do documento poderá ser adquirido no setor de licitações no horário de atendimento ao público, e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: <http://
licitacoes.tce.ce.gov.br> e <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Fica aberto o prazo de contrarrazões previsto no §3º do Art. 109 da Lei n.º 8.666/93.
Pedra Branca, 26 de dezembro de 2022. João Vieira de Souza Neto - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama – Aviso de Licitação. O Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que
no próximo dia 09 de janeiro de 2023, às 14h00min, (horário de Brasília), através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br, estará realizando o Pregão
Eletrônico nº 048/2022.02 cujo objeto é a aquisição de material permanente, expediente, limpeza e jogos educativos destinados ao Projeto Catavento – A
Infância Precisa de Tempo junto ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Uruburetama, com recursos doados pela
Fundação Itaú Social. O edital, encontra-se na íntegra na sede da CPL, sito à Rua Farmacêutico José Rodrigues nº 1131 - Centro e no endereço eletrônico:
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Uruburetama/CE, 26 de dezembro de 2022. Elinaldo Dutra - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Trairi – Aviso de Adiamento – Concorrência Pública Nº 0912.01/2022-CP. Objeto: gerenciamento integral
(manutenção preventiva/corretiva, ampliação, melhoria, reforma) do sistema de iluminação pública do Município de Trairi-CE, COM fornecimento de
materiais e mão de obra especializada. O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Trairi, comunica aos interessados a alteração na Data de
Abertura via adendo, que poderá ser acessado na sede da Comissão de Licitação e no site do TCE - CE: www.tce.ce.gov.br no link Portal de Licitações.
Ressaltamos que não houve alteração que afete a formulação da proposta, apenas a mudança de datas do certame que fica adiada a data de abertura que seria
no dia 11/01/2023 às 09:00hs para o dia 26/01/2023 às 09:00hs. Trairi– CE, 26 de dezembro de 2022. Alex da Costa – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Termo Aditivo de Acréscimo de Quantidade do Contrato nº 04/2020-TP.02. Referente à
Tomada de Preços nº 04/2020-TP, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ararendá-Ceará, e a empresa Avam Serviços Eireli, inscrita no CNPJ n.º
18.640.470/0001-85, cujo objeto: contratação de empresa para executar futuros serviços incluindo (construção e reforma) em diversas Unidades Escolares
da Rede de Ensino Público Municipal do Município de Ararendá - CE, o contrato original tem por valor total de R$ 1.845.462,72. a presente alteração
contratual de acréscimo de quantidade importa no valor R$ 290.041,70 (duzentos e noventa mil quarenta e um reais e setenta centavos), correspondem a um
percentual aproximado de 15,5%.
*** *** ***
Estado do Ceará - Instituto de Previdência de Eusébio - IPME - Republicação de Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2022.12.09.001i. O
Instituto de Previdência de Eusébio-CE - IPME, faz saber que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, sob o nº 2022.12.09.001i. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria em contabilidade pública junto ao Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos Municipais de Eusébio-CE. Tipo: Menor Preço Global. Data da Sessão: 12 de janeiro de 2023 às 10:00h. Local da Sessão: Sede do IPME. Maiores
informações: www.ipmeusebio.com.br/licitacoes. Hosana Abreu da Silva/Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/22-PE-
FME–Objeto: Contratação de empresa para realização de transporte escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino no Município de Bela Cruz/
CE, que se realizará no dia 09 de Janeiro de 2023 (09/01/2023), às 08:00hs pelo site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Referido EDITAL poderá ser adquirido
a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Fernando França Silveira – Pregoeiro.