DOMCE 28/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3112

www.diariomunicipal.com.br/aprece 2

Publicado por:
Ricardo de Araújo Costa
Código Identificador:0F95F6E4

CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20120002/22/CMACO

CONTRATO Nº...........: 20229032

ORIGEM.....................:
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
1512.01/22-DL

CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA

CONTRATADA(O).....:
ATAC
-
ASSESSORIA
TECNICA
ADMINISTRATIVA E CONTABIL

OBJETO......................: Prestação de serviços técnico profissional
com Elaboração de contas de gestão do exercício de 2022 do Poder
Legislativo Municipal de Acopiara

VALOR TOTAL................: R$ 7.000,00 (sete mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade
0101.010310101.2.001 Desenvolvimento e Manutenção das Ativida
des do Legislativo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros
serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de
R$ 7.000,00

VIGÊNCIA...................: 15 de Dezembro de 2022 a 31 de Dezembro
de 2022

DATA DA ASSINATURA.........: 15 de Dezembro de 2022

Publicado por:
Ricardo de Araújo Costa
Código Identificador:D96757B2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO SRP N.º PE-010/2022-SESA.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO SRP N.º PE-010/2022-SESA. OBJETO: SELEÇÃO
DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA
DE SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
SAÚDE,
DESTE
MUNICÍPIO,
DE
ACORDO
COM
AS
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES
NO
TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.
DA FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. A
COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS
QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á
ATÉ O DIA 10.01.2023 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE
BRASÍLIA).
O
EDITAL
E
SEUS
ANEXOS
ESTARÃO
DISPONÍVEIS
ATRAVÉS
DOS
SITES.https://bllcompras.com/Home/PublicAccess.
“Acesso
Identificado no link – acesso publico” e www.tce.ce.gov.br.
MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (88) 3429-2080.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:A96CCA70

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO SRP N.º PE-005/2022-SEDUMA.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP
N.º
PE-005/2022-SEDUMA.
OBJETO:
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO
DE PREÇOS PARA A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
PLANTIO E FORNECIMENTO DE MUDAS ARBÓREAS,
ARBUSTIVAS E HERBÁCEAS QUE SERÃO UTILIZADAS
PARA RECOMPOSIÇÃO E PREENCHIMENTO DOS ESPAÇOS
URBANOS NO PROJETO DE PAISAGISMO E ARBORIZAÇÃO,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTE, DE ACORDO
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES
NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO. A
COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS
QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á
ATÉ O DIA 10.01.2023 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE
BRASÍLIA).
O
EDITAL
E
SEUS
ANEXOS
ESTARÃO
DISPONÍVEIS
ATRAVÉS
DOS
SITES:
www.bll.org.br
e
www.tce.ce.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO
FONE (88) 3429-2080.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:A8F0BD99

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO 35.2022

DECRETO Nº 35/2022 Aratuba, 26 de dezembro de 2022.

Dispõe sobre o Recesso Funcional no âmbito do
Poder Executivo e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o encerramento das atividades administrativas do
exercício financeiro de 2022;

DECRETA:
Art. 1º - Fica Decretado Recesso da Administração Pública
Municipal, compreendido entre 02 de janeiro de 2023 à 06 de
janeiro de 2023.

§ 1º - No período em questão funcionarão, exclusivamente, os
serviços administrativos internos considerados necessários para o
encerramento das atividades do exercício, e assegurado o atendimento
aos serviços essenciais.
§ 2º - A Secretaria Municipal de Educação Básica em função da
particularidade dos serviços e do calendário escolar letivo terá o
recesso regulamentado por meio de procedimento interno.
§ 3º - A Secretaria Municipal de Assistência Social em função do
atendimento dos programas sociais terá recesso regulamentado por
meio de procedimento interno.
§ 4º - A Secretaria Municipal de Saúde em função das ações
desenvolvidas através dos programas e atividades na área da saúde
pública terá o recesso regulamentado por meio de procedimento
interno.
Art. 2º - Todo servidor que não esteja gozando férias deverá estar
pronto a desempenhar suas funções caso seja convocado durante esse
período, sendo considerada falta injustificada o não atendimento da
convocação.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE