DOMCE 28/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3112 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:C4E771A2 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.013/2022- AD - SETAS proveniente da adesão n.º 
013/2022 – AD - SETAS cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
REALIZAÇÃO 
DE 
EVENTOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO/CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
CONTRATADA: F C CUNHA RUFINO – EPP. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
PROCESSO 
DE 
ADESÃO 
TOMBADO SOB O Nº 013/2022/AD-SETAS, ORIUNDO DA ATA 
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2022-PE-SRP, ORIUNDO DO 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
025/2022-PE-SRP, 
EM 
CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - LEI DAS 
LICITAÇÕES PÚBLICAS C/C OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 
10.520, DE 17/07/2002, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019, NO 
DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2017, DE 05 DE MARÇO DE 2017 
E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13 DE DEZEMBRO 
DE 2022. 
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. 
VALOR GLOBAL: R$ 39.699,00 (TRINTA E NOVE MIL, 
SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0902.08.122.0801.2.037 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: ALINE FREITAS DIÓGENES 
MENEZES– SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
FRANCISCO 
CARLOS 
CUNHA. 
  
CHOROZINHO–CE, 13 DE DEZEMBRO DE 2022.  
  
ALINE FREITAS DIÓGENES MENEZES 
Secretária do Trabalho e Assitência Social 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:25DAA7BE 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.2022.12.06.083 - PE - SEDUC proveniente da 
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 2022.12.06.083 - PE - 
SEDUC cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO 
E PARADIDÁTICO PARA ATENDER AOS ALUNOS DAS 
CRECHES, 
EDUCAÇÃO 
INFANTIL 
E 
DO 
ENSINO 
FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, 
conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: EDIÇÕES IPDH – GRÁFICA, EDITORA E 
SERVIÇOS LTDA. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
DECRETO Nº 
10.024 DE 
20/09/2019 E LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E CÓDIGO 
DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23 DE DEZEMBRO 
DE 2022. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 
VALOR GLOBAL: R$ 662.321,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E 
DOIS MIL, TREZENTOS VINTE E UM REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0702.12.365.1205.2.016; 
0703.12.122.1202.2.019 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: CÉLIA MARINHO ALBANO - 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO LEONARDO DE 
CASTRO BEZERRA MELO. 
  
CHOROZINHO–CE, 23 DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
CÉLIA MARINHO ALBANO  
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:6D0F4FAF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE ADESÃO 
 
EXTRATO DA ADESÃO Nº 016/2022/AD-GABINETE DA ATA 
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01.019/2022, oriundo do Pregão 
Eletrônico nº 01.019/2022-PERP, gerenciado pelo SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE 
PACATUBA-CE. 
  
ÓRGÃO ADERENTE: O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, 
Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, através do 
Gabinete do Prefeito do Município de Chorozinho, inscrito no 
CNPJ/MF sob o nº 23.555.279/0001-75, sito na Av. Raimundo 
Simplício de Carvalho, s/nº – Chorozinho – CE – CEP: 62.875-000 – 
Chorozinho - Ceará, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete, o 
Sr. ANTÔNIO MAICON DA SILVA ALBANO. 
  
FORNECEDOR: F C CUNHA RUFINO - EPP, inscrita no CNPJ 
nº 10.587.062/0001-03, sito na Rua Dep. Francisco Monte, 556, Sala 
01 e 02, Centro, Marco-CE. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 145.285,00 (CENTO E QUARENTA E 
CINCO MIL, DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses a partir da data da 
assinatura. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
  
SERVIÇOS 
UNIDADE 
ORÇAMENTÁRIA 
PROJETO 
ATIVIDADE 
ELEMENTO DE 
DESPESAS 
Manutenção dos Serviços 
Administrativos 
do 
Gabinete do Prefeito 
0201 – Gabinete do Prefeito 
04.122.0405.2.002 
33.90.39.00 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Federal nº 7.892, de 
23/01/2013 alterado pelo Decreto Federal nº 9.488 de 30/08/2018, 
Decreto Municipal nº 018/2017, de 05/04/2017, Lei Federal no. 
10.520/02, de 17/07/02 e, Lei Federal nº 8.666/93. 
  
FORO: Comarca de Chorozinho, Estado do Ceará. 
  
DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2022. 
  
ANTÔNIO MAICON DA SILVA ALBANO 
Chefe De Gabinete 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:EAB76B08 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.016/2022- AD – GAB proveniente da Adesão n.º 
016/2022 – AD - GAB cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
REALIZAÇÃO 
DE 
EVENTOS, ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE, conforme descrição a 
seguir: 
  
CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO.