DOMCE 28/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3112 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO CONTRATO Nº 006/2022/PA.03 
 
A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Catunda-CE torna 
público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 
006/2022/PA.03, cujo objeto é o Fornecimento de gêneros 
alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura 
e Meio Ambiente do município de Catunda/CE, decorrente do 
processo licitatório na modalidade Adesão nº 006/2022/PA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, I, alínea “b”, e § 1º do 
mesmo artigo, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. OBJETO: Constitui-se objeto deste termo o acréscimo 
nos quantitativos contratados para atendimento da demanda da 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Catunda-
CE. 
DO 
VALOR: 
O 
presente 
ADITIVO 
promoveu 
um 
ACRÉSCIMO no valor de R$ 5.858,04 (cinco mil, oitocentos e 
cinquenta e oito reais e quatro centavos) ao contrato, dentro do limite 
de 25% (vinte e cinco por cento). CONTRATANTE: Secretaria de 
Agricultura e Meio Ambiente. CONTRATADA: G C H REIS 
EIRELI - ME. DA VIGÊNCIA: A mesma do contrato nº 
006/2022/PA.03. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as 
demais cláusulas contratuais anteriormente ajustadas. DATA DO 
ADITIVO: 
05 
de 
dezembro 
de 
2022. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: Gabriel Candido Holanda Reis. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Antônio Avelino Viana de Oliveira, Secretário de 
Agricultura e Meio Ambiente. 
  
Catunda-CE, 05 de dezembro de 2022. 
  
ANTÔNIO AVELINO VIANA DE OLIVEIRA 
Secretário de Agricultura e Meio Ambiente 
  
Publicado por: 
Antônio Avelino Viana de Oliveira 
Código Identificador:30440A19 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO CONTRATO Nº 006/2022/PA.07 
 
A Secretaria de Cultura de Catunda-CE torna público o extrato do 
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2022/PA.07, cujo objeto é 
o Fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades 
da Secretaria de Cultura do município de Catunda/CE, decorrente do 
processo licitatório na modalidade Adesão nº 006/2022/PA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, I, alínea “b”, e § 1º do 
mesmo artigo, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. OBJETO: Constitui-se objeto deste termo o acréscimo 
nos quantitativos contratados para atendimento da demanda da 
Secretaria de Cultura do município de Catunda-CE. DO VALOR: O 
presente ADITIVO promoveu um ACRÉSCIMO no valor de R$ 
5.858,04 (cinco mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e quatro 
centavos) ao contrato, dentro do limite de 25% (vinte e cinco por 
cento). CONTRATANTE: Secretaria de Cultura. CONTRATADA: 
G C H REIS EIRELI - ME. DA VIGÊNCIA: A mesma do contrato 
nº 006/2022/PA.07. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas 
as demais cláusulas contratuais anteriormente ajustadas. DATA DO 
ADITIVO: 
05 
de 
dezembro 
de 
2022. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: Gabriel Candido Holanda Reis. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Tarciana Ferreira Serafim, Secretária de Cultura. 
  
Catunda-CE, 05 de dezembro de 2022. 
  
TARCIANA FERREIRA SERAFIM 
Secretária de Cultura 
Publicado por: 
Tarciana Ferreira Serafim 
Código Identificador:B6A83F9B 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO CONTRATO Nº 006/2022/PA.06 
 
A Secretaria de Educação e Desporto de Catunda-CE torna público o 
extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2022/PA.06, 
cujo objeto é o Fornecimento de gêneros alimentícios para atender as 
necessidades da Secretaria de Educação e Desporto do município de 
Catunda/CE, decorrente do processo licitatório na modalidade Adesão 
nº 006/2022/PA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, I, alínea 
“b”, e § 1º do mesmo artigo, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. OBJETO: Constitui-se objeto deste termo o 
acréscimo nos quantitativos contratados para atendimento da demanda 
da Secretaria de Educação e Desporto do município de Catunda-CE. 
DO VALOR: O presente ADITIVO promoveu um ACRÉSCIMO no 
valor de R$ 27.401,48 (vinte e sete mil, quatrocentos e um reais e 
quarenta e oito centavos) ao contrato, dentro do limite de 25% (vinte e 
cinco por cento). CONTRATANTE: Secretaria de Educação e 
Desporto. CONTRATADA: G C H REIS EIRELI - ME. DA 
VIGÊNCIA: A mesma do contrato nº 006/2022/PA.06. DA 
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas 
contratuais anteriormente ajustadas. DATA DO ADITIVO: 05 de 
dezembro de 2022. ASSINA PELA CONTRATADA: Gabriel 
Candido Holanda Reis. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
Rondinele Rodrigues de Oliveira, Secretário de Educação e Desporto. 
  
Catunda-CE, 05 de dezembro de 2022. 
  
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação e Desporto 
Publicado por: 
Rondinele Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:D8E07130 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO CONTRATO Nº 006/2022/PA.02 
 
A Secretaria de Obras e Serviços Públicos de Catunda-CE torna 
público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 
006/2022/PA.02, cujo objeto é o Fornecimento de gêneros 
alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Obras e 
Serviços Públicos do município de Catunda/CE, decorrente do 
processo licitatório na modalidade Adesão nº 006/2022/PA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, I, alínea “b”, e § 1º do 
mesmo artigo, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. OBJETO: Constitui-se objeto deste termo o acréscimo 
nos quantitativos contratados para atendimento da demanda da 
Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Catunda-CE. 
DO VALOR: O presente ADITIVO promoveu um ACRÉSCIMO no 
valor de R$ 5.858,04 (cinco mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e 
quatro centavos) ao contrato, dentro do limite de 25% (vinte e cinco 
por cento). CONTRATANTE: Secretaria de Obras e Serviços 
Públicos. CONTRATADA: G C H REIS EIRELI - ME. DA 
VIGÊNCIA: A mesma do contrato nº 006/2022/PA.02. DA 
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas 
contratuais anteriormente ajustadas. DATA DO ADITIVO: 05 de 
dezembro de 2022. ASSINA PELA CONTRATADA: Gabriel 
Candido Holanda Reis. ASSINA PELA CONTRATANTE: Osni 
Rodrigues Ferreira, Secretário de Obras e Serviços Públicos. 
  
Catunda-CE, 05 de dezembro de 2022. 
  
OSNI RODRIGUES FERREIRA 
Secretário de Obras e Serviços Públicos  
Publicado por: 
Osni Rodrigues Ferreira 
Código Identificador:6C64D5F7 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO CONTRATO Nº 006/2022/PA.01 
 
A Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças de Catunda-
CE torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 
006/2022/PA.01, cujo objeto é o Fornecimento de gêneros 
alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de 

                            

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