DOMCE 28/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3112 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
Planejamento, 
Administração 
e 
Finanças 
do 
município 
de 
Catunda/CE, decorrente do processo licitatório na modalidade Adesão 
nº 006/2022/PA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, I, alínea 
“b”, e § 1º do mesmo artigo, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. OBJETO: Constitui-se objeto deste termo o 
acréscimo nos quantitativos contratados para atendimento da demanda 
da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do 
município de Catunda-CE. DO VALOR: O presente ADITIVO 
promoveu um ACRÉSCIMO no valor de R$ 7.377,86 (sete mil, 
trezentos e setenta e sete reais e oitenta e seis centavos) ao contrato, 
dentro 
do 
limite 
de 
25% 
(vinte 
e 
cinco 
por 
cento). 
CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento, Administração e 
Finanças. CONTRATADA: G C H REIS EIRELI - ME. DA 
VIGÊNCIA: A mesma do contrato nº 006/2022/PA.01. DA 
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas 
contratuais anteriormente ajustadas. DATA DO ADITIVO: 05 de 
dezembro de 2022. ASSINA PELA CONTRATADA: Gabriel 
Candido Holanda Reis. ASSINA PELA CONTRATANTE: Vital 
Araújo da Silva, Secretário de Planejamento, Administração e 
Finanças. 
  
Catunda-CE, 05 de dezembro de 2022. 
  
VITAL ARAÚJO DA SILVA 
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças 
  
Publicado por: 
Vital Araújo da Silva 
Código Identificador:6FD00972 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO CONTRATO Nº 006/2022/PA.04 
 
A Secretaria de Saúde de Catunda-CE torna público o extrato do 
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2022/PA.04, cujo objeto é 
o Fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades 
da Secretaria de Saúde do município de Catunda/CE, decorrente do 
processo licitatório na modalidade Adesão nº 006/2022/PA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, I, alínea “b”, e § 1º do 
mesmo artigo, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. OBJETO: Constitui-se objeto deste termo o acréscimo 
nos quantitativos contratados para atendimento da demanda da 
Secretaria de Saúde do município de Catunda-CE. DO VALOR: O 
presente ADITIVO promoveu um ACRÉSCIMO no valor de R$ 
49.730,40 (quarenta e nove mil, setecentos e trinta reais e quarenta 
centavos) ao contrato, dentro do limite de 25% (vinte e cinco por 
cento). CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADA: G 
C H REIS EIRELI - ME. DA VIGÊNCIA: A mesma do contrato nº 
006/2022/PA.04. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as 
demais cláusulas contratuais anteriormente ajustadas. DATA DO 
ADITIVO: 
05 
de 
dezembro 
de 
2022. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: Gabriel Candido Holanda Reis. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Rogério Rodrigues de Mendonça, Secretário de 
Saúde. 
  
Catunda-CE, 05 de dezembro de 2022. 
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA 
Secretário de Saúde  
Publicado por: 
Rogério Rodrigues de Mendonça 
Código Identificador:F7ACE53A 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO CONTRATO Nº 006/2022/PA.05 
 
A Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar de Catunda-CE torna público o extrato do Primeiro Termo 
Aditivo ao Contrato nº 006/2022/PA.05, cujo objeto é o Fornecimento 
de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria do 
Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar do 
município de Catunda/CE, decorrente do processo licitatório na 
modalidade 
Adesão 
nº 
006/2022/PA. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 65, I, alínea “b”, e § 1º do mesmo artigo, da Lei 
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO: 
Constitui-se objeto deste termo o acréscimo nos quantitativos 
contratados para atendimento da demanda da Secretaria do Trabalho, 
Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar do município de 
Catunda-CE. DO VALOR: O presente ADITIVO promoveu um 
ACRÉSCIMO no valor de R$ 26.955,26 (vinte e seis mil, novecentos 
e cinquenta e cinco reais e vinte e seis centavos) ao contrato, dentro 
do limite de 25% (vinte e cinco por cento). CONTRATANTE: 
Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar. CONTRATADA: G C H REIS EIRELI - ME. DA 
VIGÊNCIA: A mesma do contrato nº 006/2022/PA.05. DA 
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas 
contratuais anteriormente ajustadas. DATA DO ADITIVO: 05 de 
dezembro de 2022. ASSINA PELA CONTRATADA: Gabriel 
Candido Holanda Reis. ASSINA PELA CONTRATANTE: Ocean 
Vasconcelos Gomes, Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social 
e Segurança Alimentar. 
  
Catunda-CE, 05 de dezembro de 2022. 
  
OCEAN VASCONCELOS GOMES 
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar 
Publicado por: 
Ocean Vasconcelos Gomes 
Código Identificador:E49C3DE6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.012/2022- AD - SETAS proveniente da adesão n.º 
012/2022 – AD - SETAS cujo objeto é AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA 
DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a 
seguir: 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
CONTRATADA: WANDERLEY LIMA DE AGUIAR ME. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE ADESÃO Nº 
012/2022-AD-SETAS, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS 
Nº 
2022.07.14.01 
- 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
TOMBADO 
SOB 
O 
Nº 
2022.07.14.01-PERP, 
EM 
CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - LEI DAS 
LICITAÇÕES PÚBLICAS C/C OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 
10.520, DE 17/07/2002, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019 E 
DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 DE NOVEMBRO 
DE 2022. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 
VALOR GLOBAL: R$ 55.202,10 (CINQUENTA E CINCO MIL, 
DUZENTOS E DOIS REAIS E DEZ CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0902.08.122.0801.2.037 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: ALINE FREITAS DIÓGENES 
MENEZES– SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. 
ASSINA PELA CONTRATADA: WANDERLEY LIMA DE 
AGUIAR. 
  
CHOROZINHO–CE, 16 DE NOVEMBRO DE 2022.  
  
ALINE FREITAS DIÓGENES MENEZES 
Secretária do Trabalho e Assitência Social