DOMCE 28/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3112 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:2E2BB5E5 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
XTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
2022.12.27.01 - SESA 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2022.12.19.01 
  
OBJETO: Aquisição de 117 (cento e dezessete) óculos de grau, 
incluindo serviço optométrico (exame de vista), destinado a doações, 
de responsabilidade da Secretaria da Saúde do Município de Irauçuba 
- CE. Contratado: RAIMUNDO NONATO SILVA BRAGA 
04217514360, com o valor de R$ 31.590,00 (Trinta e um mil 
quinhentos e noventa reais), referente ao Contrato de nº 2022.08.29.01 
- SESA. Data de Assinatura do Contrato: 27 de dezembro de 2022. 
Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2022. Contratante: 
SECRETARIA DA SAÚDE. Assina pela Contratante: Hérica Oliveira 
Pinheiro. Dotação Orçamentária: 0506 10 301 0006 2.012– 
SECRETARIA 
DA 
SAÚDE, 
Próprio 
(Fonte 
1500100200). 
Elemento/Subelemento de Despesas, nº 3.3.90.32.00/3.3.90.32.99. 
Irauçuba/CE, 27 de dezembro de 2022 – Hérica Oliveira Pinheiro – 
Secretária da Saúde. 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:25558290 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2022 
 
Estado do Ceará - Prefeitura de Jaguaretama - O Pregoeiro torna 
público abertura do Pregão Eletrônico nº 056/2022-PE, cujo objeto: 
Registro de preço visando futura e eventual aquisições de gêneros 
alimentícios, destinados a atender as demandas das secretarias do 
município de Jaguaretama–Ce. O mesmo ocorrerá no site 
www.bbmnet.com.br.com com início do acolhimento das propostas: 
28/12/2022 as 08h00mim, fim do acolhimento das propostas: 
10/01/2023, as 08h00mim; data de abertura das propostas: 
10/01/2023, às 08h10; início de disputa de preços: 10/01/2023, às 
09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da 
licitação, 
nos 
sites: 
www.tce.gov.ce.br; 
www.bbmnet.com.br; 
http://www.jaguaretama.ce.gov.br. 
  
Jaguaretama-CE, 27 de Dezembro de 2022 
  
SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAUJO  
Pregoeiro. 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:D4D1656B 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
EXTRATO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 20220202 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO, do Município de 
Jaguaretama - Ceará, Torna público o Extrato do 1º Aditivo do 
contrato nº 20220202 referente ao Pregão Eletrônico nº 044/2020-PE: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE GOVERNO E 
GESTÃO 
  
OBJETO: 
SERVIÇOS 
DE 
PUBLICAÇÃO DE 
MATÉRIAS 
LEGAIS. 
  
VALOR DO ADITIVO: R$ 2.136,00 (dois mil, cento e trinta seis 
reais).  
CONTRATADA (O): HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI, 
CNPJ 07.779.242/0001-74 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
HEDELITA 
NOGUEIRA 
VIEIRA, portador CPF 061.525.893-04 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ JURAILSON BEZERRA 
BRITO, SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO, portadora do 
CPF nº 135.511.833-68 
  
DATA DA ASSINATURA: 03 de Janeiro de 2022. 
  
Jaguaretama, Ceará 03 de Janeiro de 2022. 
  
JOSÉ JURAILSON BEZERRA BRITO 
Secretaria de Governo e Gestão   
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:70E6E7B0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 20220702 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, do Município de Jaguaretama - 
Ceará, Torna público o Extrato do 1º Aditivo do contrato nº20220702 
referente ao Pregão Eletrônico nº 044/2020-PE: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
OBJETO: 
SERVIÇOS 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DE 
MATÉRIAS 
LEGAIS. 
  
VALOR DO ADITIVO: R$ 2.803,50 (dois mil, oitocentos e três 
reais e cinquenta centavos). 
  
CONTRATADA (O): HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI, 
CNPJ 07.779.242/0001-74 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
HEDELITA 
NOGUEIRA 
VIEIRA, portador CPF 061.525.893-04 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE JORGE RODRIGUES DE 
OLIVEIRA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, portadora do CPF nº 
215.027.223-72 
  
DATA DA ASSINATURA: 03 de Janeiro de 2022; 
   
Jaguaretama, Ceará 03 de Janeiro de 2022. 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretaria de Educação 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:8EEE958A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022- 
CHP 
 
CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022- 
CHP 
Comissão de Seleção de Credenciamento, nomeada pela Portaria nº 
056C/2022, composta por os seguintes membros: Sebastião Alexandre 
Lucas de Araújo, para análise e julgamento da Documentação 
Complementar do Chamamento Público nº 01/2022-CHP, que tem por 
objetivo PARA CONSTITUI-SE OBJETO DO PRESENTE 
EDITAL O CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA 
SOCIEDADE 
CIVIL 
(OSC) 
REGULARMENTE 
CONSTITUÍDAS, PARA EVENTUAL CELEBRAÇÃO DE 
TERMO DE COLABORAÇÃO, TERMO DE FOMENTO E 
ACORDO DE COOPERAÇÃO, ATRAVÉS DE DISPENSA DE 
CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA PARCERIAS RELATIVAS 
NA 
ÁREA 
DE 
SAÚDE 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
JAGUARETAMA/CE. A Comissão ANAESP – ASSOCIAÇÃO