DOMCE 28/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3112 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
reais), em conformidade com o Mapa Comparativo de Preços 
acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na 
forma da Lei nº 8.666/93 - 
  
FELIPE JACÓ ALVES DE OLIVEIRA - 
Ordenador de Despesas do Gabinete e Articulação Política. 
  
Milagres/CE, 27 de dezembro de 2022. 
Publicado por: 
Luan dos Santos Ferreira 
Código Identificador:A8882224 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
AVISO DE JULGAMENTO FINAL CONCORRÊNCIA Nº 
2022.10.26.1 
 
AVISO DE JULGAMENTO FINAL - O Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação - CPL, torna público o julgamento final do 
Certame Licitatório na modalidade Concorrência n. 2022.10.26.1, do 
tipo técnica e preço, sendo o seguinte: a empresa MARPLUS 
MARKETING E PROPAGANDA LTDA, sagrou-se vencedora com 
pontuação total de 92,04 (noventa e dois vírgula quatro) pontos, 
obtido mediante a aplicação da fórmula: Nota final = (Nota Técnica x 
0,70) + (Nota de Preços x 0,30), sendo a mesma declarada habilitada 
por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. 
Maiores informações: (88) 3553-1255. 
  
Milagres/CE, 27 de dezembro de 2022 - 
  
LUAN DOS SANTOS FERREIRA -  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Luan dos Santos Ferreira 
Código Identificador:EF320CA6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP Nº 
2022.10.11.1 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Tomada de 
Preços 
nº 
2022.10.11.1. 
Objeto: 
Contratação 
de 
empresa 
especializada na prestação de serviços de coleta de dados contábeis, 
elaboração e envio de relatórios diversos ao órgão competente (TCE), 
prestações de contas de gestão e de governo, junto a Secretaria de 
Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de Milagres/CE, 
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. 
Licitante Vencedor: a empresa CONPUBLIC – CONSULTORIA E 
ASSESSORIA PÚBLICA S/S, inscrita no CNPJ nº 11.445.693/0001-
42 classificada no item 12, totalizando o valor de R$ 8.000,00 (oito 
mil reais), em conformidade com o Mapa Comparativo de Preços 
acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na 
forma da Lei nº 8.666/93 –  
  
CLÁUDIO NASCIMENTO OLIVEIRA JÚNIOR - 
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento 
Agrário e Meio Ambiente. 
  
Milagres/CE, 27 de dezembro de 2022 
Publicado por: 
Luan dos Santos Ferreira 
Código Identificador:8098E5AE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.12.26.1 
 
AVISO 
DE 
HOMOLOGAÇÃO 
E 
ADJUDICAÇÃO 
- 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.12.26.1 adesão a Ata de 
Registro de Preços-ARP nº 043/2022 (Processo pregão eletrônico para 
registro de preços n° 039/2022-PE) de São Gonçalo do Amarante/RN. 
Objeto: Aquisição de livros destinados a atender a necessidade de 
leitura aluno e professor do ensino fundamental (I e II) e educação de 
jovens e adultos, destinados ao atendimento das necessidades da 
Secretaria de Educação básica. Empresa Detentora do Registro: A 
empresa IMEPH- INSTITUTO META DE EDUCAÇÃO, PESQUISA 
E FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o nº 04.528.440/0001-77, totalizando o valor de R$ 
607.020,00 (seiscentos e sete mil e vinte reais). Homologo e Adjudico 
o presente processo administrativo na forma da Lei nº 8.666/93 e da 
Lei nº 10.520/02 -  
FRANCISCA ROZIMAR ALVES BELÉM MORAIS  
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação Básica. 
Milagres/CE, 27 de dezembro de 2022. 
  
Publicado por: 
Luan dos Santos Ferreira 
Código Identificador:F3399B20 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E QUALIDADE DE 
VIDA 
AVISO DE LICITAÇÃO TP Nº 2022.12.27.1 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - O Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação, torna público que será realizado Certame Licitatório na 
modalidade Tomada de Preços nº 2022.12.27.1, cujo objeto é a 
contratação de serviços a serem prestados na reforma e melhoria 
de quadras esportivas, nas localidades do Sítio Barreiros e Sítio 
Feijão na Zona Rural do Município de Milagres/CE, nos termos 
do Contrato de Repasse nº 904968/2020, celebrado com a União 
Federal, 
por 
intermédio 
do 
Ministério 
da 
Cidadania, 
representado pela Caixa Econômica Federal, conforme projetos e 
planilhas orçamentárias constantes no Edital Convocatório. Data e 
horário de abertura: 13 de janeiro de 2023, às 09h00min. Os 
interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as 
informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: 
milagres.ce.gov.br e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores 
informações: (88) 3553-1255.  
Milagres/CE, 27 de dezembro de 2022 -  
LUAN DOS SANTOS FERREIRA - 
Presidente da CPL. 
  
Publicado por: 
Luan dos Santos Ferreira 
Código Identificador:5885E12A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP Nº 
2022.10.11.1 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Tomada de 
Preços 
nº 
2022.10.11.1. 
Objeto: 
Contratação 
de 
empresa 
especializada na prestação de serviços de coleta de dados contábeis, 
elaboração e envio de relatórios diversos aos órgãos competentes 
(TCE E RECEITA FEDERAL), prestações de contas de gestão e de 
governo, junto a Secretaria Municipal de Finanças de Milagres/CE, 
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. 
Licitantes Vencedores: a empresa ANTÔNIO BRITO DE 
FIGUEIREDO, inscrita no CNPJ nº 10.476.179/0001-01 classificada 
nos itens 1, 2, 3 e 4 totalizando o valor de R$ 67.100,00 (sessenta e 
sete mil e cem reais), CONPUBLIC – CONSULTORIA E 
ASSESSORIA PÚBLICA S/S, inscrita no CNPJ nº 11.445.693/0001-
42 classificada nos itens 5 e 12, totalizando o valor de R$ 12.200,00 
(doze mil e duzentos reais) e FEITOSA ASSESSORIA CONTÁBIL, 
inscrita no CNPJ nº 27.099.190/0001-00 classificada no item 6 
totalizando o valor de R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos 
reais), em conformidade com o Mapa Comparativo de Preços 
acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na 
forma da Lei nº 8.666/93 - 
  
NATHERCIA DE OLIVEIRA BELÉM ARAÚJO - 
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Finanças. 
  
Milagres/CE, 27 de dezembro de 2022. 
Publicado por: 
Luan dos Santos Ferreira 
Código Identificador:6D95FB75